EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230517 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1107001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede - MA e a empresa Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos Maranhenses, CNPJ 07.553.554/0001-65, Consorcio Público de direito público, situado Av. Newton Belo, nº 270, Monte Castelo, São Luís/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE CANTANHEDE/MA, atendendo as necessidades do Município de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 01/08/2023 a 01/02/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). ÓRGÃO: 05 Sec. Mun. de Infraestrutura; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Sec. Mun. de Infraestrutura; PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0007.0.047 Concepção dos Planos de Saneamento, Resíduos Sólidos, Recursos Hídricos; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Ter. Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação n° 011/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, inciso XXVI da Lei 8.666/93. Cantanhede - MA, 01 de agosto de 2023. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230518 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1107002/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede - MA e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos Maranhenses, CNPJ 07.553.554/0001-65, Consorcio Público de direito público , situado Av. Newton Belo, nº 270, Monte Castelo, São Luís/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – PMSB E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS – PMGIRS DE CANTANHEDE/MA. VIGENCIA: 01/08/2023 a 01/02/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). ÓRGÃO: 05 Sec. Mun. de Infraestrutura; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Sec. Mun. de Infraestrutura; PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0007.0.047 Concepção dos Planos de Saneamento, Resíduos Sólidos, Recursos Hídricos; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Ter. Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação n° 012/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, inciso XXVI da Lei 8.666/93. Cantanhede - MA, 01 de agosto de 2023. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas.
