“ALTERA OS ARTIGOS 5º, 6º E 8º DECRETO Nº 338 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLHA DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o processo seletivo interno para a escolha de Diretores e Vice-Diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, conforme Lei Municipal nº 167/2008 e Decreto Municipal nº 338/2022;

DECRETA:

Art. 1º Os artigos 5º, 6º e 8º do Decreto nº 338 de 02 de setembro de 2022 passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 5º. O processo seletivo interno será divulgado através de Edital específico, a ser publicado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Decreto. O processo seletivo será composto pelas seguintes etapas:

I Primeira etapa: Prova Escrita de Conhecimentos Específicos na área de Gestão Escolar, de caráter eliminatório;

II Segunda etapa: Análise de Títulos, mérito e desempenho, de caráter classificatório.

Art. 6º. A prova escrita mencionada no artigo anterior abrangerá os seguintes requisitos básicos de gestão e políticas educacionais, legislação educacional, gestão e avaliação da educação, leitura e interpretação de textos e de dados, conforme regulamentado em Edital específico.

§ 1º A prova será realizada mediante avaliação objetiva com 30 (trinta) questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas de respostas, havendo somente uma opção correta, e uma produção textual sobre tema afim, com duração de 04 (quatro) horas.

Art. 8º. A nomeação para exercício da atividade de Direção e vice-direção dar-se-á por um período de 1 (um) ano, admitida recondução por igual período, respeitadas as causas de vacância descritas no art. 9º.

Parágrafo único - Os Diretores e Vice-Diretores estarão sujeitos à avaliação de desempenho anual, a ser regulamentada, que servirá de critério para a permanência no exercício da atividade. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cantanhede/MA, 14 de agosto de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede MA.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230585

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 024/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

CONTRATADA(O).....: ESCOLLAR IND DE MOVEIS LTDA

OBJETO......................: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 190.222,70 (cento e noventa mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 2501.123650015.0.115 Manut. e Funcion. Ensino Infantil 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 94.215,60, Exercício 2023 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 96.007,10

VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023

CONTRATO Nº...........: 20230620

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 016-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

CONTRATADA(O).....: A P SENA SOUZA

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas, destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas das Escolas Municipais de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 84.376,75 (oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24.

VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230621

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 016-2023 SRP

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE

CONTRATADA(O).....: A P SENA SOUZA

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas, destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas Prefeitura de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 40.629,13 (quarenta mil, seiscentos e vinte e nove reais e treze centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24.

VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023

CONTRATO Nº...........: 20230556

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021-2023 SRP

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA(O).....: ESTRELA COMERCIO LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 19.319,92 (dezenove mil, trezentos e dezenove reais e noventa e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22

VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230557

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: ESTRELA COMERCIO LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 32.644,24 (trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22

VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230558

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: ESTRELA COMERCIO LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 6.121,60 (seis mil, cento e vinte e um reais e sessenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22

VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230559

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

CONTRATADA(O).....: ESTRELA COMERCIO LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 50.374,96 (cinquenta mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22

VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230560

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021-2023 SRP

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA(O).....: A H R CARNEIRO LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 3.530,40 (três mil, quinhentos e trinta reais e quarenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22

VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230561

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: A H R CARNEIRO LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 10.229,20 (dez mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22

VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230562

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: A H R CARNEIRO LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 862,32 (oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22

VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230563

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

CONTRATADA(O).....: A H R CARNEIRO LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 9.148,00 (nove mil, cento e quarenta e oito reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 9.148,00

VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230564

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021-2023 SRP

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA(O).....: A P M SEREJO LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 743,00 (setecentos e quarenta e três reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 743,00

VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230565

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: A P M SEREJO LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 743,00 (setecentos e quarenta e três reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 743,00

VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230566

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: A P M SEREJO LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 356,64 (trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 356,64

VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230567

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

CONTRATADA(O).....: A P M SEREJO LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 2.377,60 (dois mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.377,60

VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230568

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021-2023 SRP

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA(O).....: D DE S SILVA LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 8.567,24 (oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 8.567,24

VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230569

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: D DE S SILVA LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 20.589,44 (vinte mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 20.589,44

VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230570

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: D DE S SILVA LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 2.773,82 (dois mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.773,82

VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230571

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

CONTRATADA(O).....: D DE S SILVA LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 25.241,16 (vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 25.241,16

VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230572

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021-2023 SRP

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA(O).....: W C ALVES M DO NASCIMENTO

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 600,00 (seiscentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22

VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230573

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: W C ALVES M DO NASCIMENTO

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 300,00 (trezentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22

VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230574

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: W C ALVES M DO NASCIMENTO

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 60,00 (sessenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22

VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230575

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

CONTRATADA(O).....: W C ALVES M DO NASCIMENTO

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22

VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230576

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021-2023 SRP

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA(O).....: W.W.R DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 22.678,08 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 22.678,08

VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230577

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: W.W.R DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 41.907,92 (quarenta e um mil, novecentos e sete reais e noventa e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 41.907,92

VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230578

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: W.W.R DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 9.678,82 (nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 9.678,82

VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230579

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

CONTRATADA(O).....: W.W.R DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 58.014,76 (cinquenta e oito mil, quatorze reais e setenta e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 58.014,76

VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023