PORTARIA Nº 90.
“ALTERA A PORTARIA DE Nº 78 DE 28 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, Estado do Maranhão, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e no Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018, e:
RESOLVE:
Art. 1º. Substituir junto à Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, nomeada por força da Portaria nº 78, de 28 de abril de 2023, o membro representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura, constante do inciso II, que passa a figurar nos termos desta:
“II - Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura:
1.JORDAN MENDES FONSECA MATRICULA: 124548-1.
2.JUSCELINO CARVALHO JUNIOR MATRICULA: 124833-1.
Art. 2º. Os demais termos da Portaria nº 78, de 28 de abril de 2023 permanecem inalteradas.
Leia-se. Publica-se e Cumpra-se.
Cantanhede (MA), 09 de junho de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230484
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 016-2023 SRP
CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
CONTRATADA(O).....: A P SENA SOUZA
OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas, destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas das Escolas Municipais de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 84.408,97 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e oito reais e noventa e sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24.
VIGÊNCIA...................: 08 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Junho de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230485
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 016-2023 SRP
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
CONTRATADA(O).....: A P SENA SOUZA
OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas, destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas Prefeitura de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 20.955,40 (vinte mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24.
VIGÊNCIA...................: 08 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Junho de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230486
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 016-2023 SRP
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: A P SENA SOUZA
OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas, destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 15.617,81 (quinze mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e um centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24.
VIGÊNCIA...................: 08 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Junho de 2023
