Revoga o Ato de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, regra de transição, com proventos integrais do Servidor ALCIDES SANTANA FILHO, e dá outras providências.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CANTANHEDE, ANTONIO EMETÉRIO BATISTA , no uso das atribuições que o cargo lhe confere.

CONSIDERANDO a notificação do TCE/MA visando regularização da situação dos inativos do Instituto de Aposentadorias e Pensões de Cantanhede-IAPMC/MA, o, bem como das parcelas que os compõem, as quais deverão ser expressas em termos monetários, com indicação da devida fundamentação legal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, I, II e III da EC nº. 47/2005 c/c art.60 da Lei Municipal nº 201/2009;

CONSIDERANDO o disposto no art. 30, inciso I e IV, art. 34 da Lei nº 167/2008, que versa sobre o plano de cargos, carreira, vencimentos e salários dos profissionais da educação básica do Município de Cantanhede;

CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria Jurídica do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede/MA- IAPMC.

RESOLVE:

Art.1º Revoga a Portaria nº 24 de 10 de maio de 2018 - IAPMC, em função de estar em desarmonia como o que a lei de concessão do benefício preconiza, a partir desta data.

Art. 2º Conceder o benefício da aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor ALCIDES SANTANA FILHO, portador do RG nº 043296092011-5 e CPF nº 043.829.273-15, matrícula nº 120102-6, servidor público desde 02 de janeiro de 1983 no cargo de professor, Nível II, Classe A.

Art. 3º. Os proventos serão no valor de R$ 3.112,15 (três mil cento e doze reais e quinze centavos), considerando como base de cálculo as seguintes verbas:

I-Salário Base de R$ 1.595,97 (mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos);

II-35% a título de anuênio, na quantia de R$ 558,59 (quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).

III-50% de Gratificação de Atividade de Magistério GAM II, no valor de R$ 797,99 (setecentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos);

IV-10% de gratificação de titulação I, no valor de R$ 159,60 (cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).

§ 1º Todas as gratificações dispostas nesse artigo sempre serviram de base de cálculo para fins de contribuição previdenciária.

§ 2º As gratificações têm fundamento nos arts. 30, I, IV e art. 34 da Lei Municipal nº 167/ 2008 do Plano de Cargo, Carreiras, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica.

Art. 4º A aposentadoria deverá ser revista na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme art. 62 da Lei Municipal nº 201/2009.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cantanhede, 27 de julho de 2023

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Antonio Emetério Batista

Diretor Geral do IAPMC

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, regra de transição, com proventos integrais a Servidora MARIA JOSE DE SOUSA SANTANA, e dá outras providências.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CANTANHEDE, ANTONIO EMETÉRIO BATISTA , no uso das atribuições que o cargo lhe confere.

CONSIDERANDO a notificação do TCE/MA visando regularização da situação dos inativos do Instituto de Aposentadorias e Pensões de Cantanhede - IAPMC/MA, que determinou a alteração da fundamentação nos termos do art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05;

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, I, II e III da EC nº. 47/2005 c/c art.60 da Lei Municipal nº 201/2009;

CONSIDERANDO o disposto no art. 30, inciso I e IV, art. 34 da Lei nº 167/2008, que versa sobre o plano de cargos, carreira, vencimentos e salários dos profissionais da educação básica do Município de Cantanhede;

CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria Jurídica do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede/MA- IAPMC.

RESOLVE:

Art.1º Revoga-se a Portaria nº 22 de 09 de maio de 2018 - IAPMC, em função de estar em desarmonia como o que a lei preconiza a lei de concessão do benefício, a partir desta data.

Art. 2º Conceder o benefício da aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a servidora MARIA JOSE DE SOUSA SANTANA, portadora do RG nº 041459312011-2 e CPF nº 280.666.423-34, matricula nº90226-8 , servidora pública desde 01 de março de 1984, no cargo de professora, aposentando-se no Nível II, Classe C.

Art. 3º. Os proventos serão no valor de R$ 3.114,43 (três mil cento e catorze reais e quarenta e três centavos), considerando o último contracheque na atividade, como base de cálculo as seguintes verbas:

I-Salário Base de R$ 1.759,56 (mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos);

II-17% a título de anuênio, na quantia de R$ 299,13 (duzentos e noventa e nove reais e treze centavos);

III-50% de Gratificação de Atividade de Magistério-GAM, no valor de R$ 879,78 (oitocentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos);

IV-10% de gratificação de titulação I, no valor de R$ 175,96 (cento e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos).

§ 1º Todas as gratificações dispostas nesse artigo sempre serviram de base de cálculo para fins de contribuição previdenciária.

§2º As gratificações têm fundamento nos arts. 30, I, IV e art. 34 da Lei Municipal nº 167/ 2008 do Plano de Cargo, Carreiras, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica.

Art. 4º A aposentadoria deverá ser revista na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme art. 62 da Lei Municipal nº 201/2009.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cantanhede/MA, 27 de julho de 2023

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Antonio Emetério Batista

Diretor Geral do IAPMC

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, regra de transição, com proventos integrais a servidora LUCIMAR JACOB MARTINS MATOS, e dá outras providências

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CANTANHEDE, ANTONIO EMETÉRIO BATISTA, no uso das atribuições que o cargo lhe confere.

CONSIDERANDO a notificação do TCE/MA visando regularização da situação dos inativos do Instituto de Aposentadorias e Pensões de Cantanhede - IAPMC/MA, bem como das parcelas que os compõem, as quais deverão ser expressas em termos monetários, com indicação da devida fundamentação legal;

CONSIDERANDO o artigo 3º, I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 60 da Lei Municipal nº 201/2009;

CONSIDERANDO o disposto no art. 30, inciso I e IV, art. 34 da Lei nº 167/2008, que versa sobre o plano de cargos, carreira, vencimentos e salários dos profissionais da educação básica do Município de Cantanhede;

CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria Jurídica do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede/MA- IAPMC.

RESOLVE:

Art.1º Revoga a Portaria nº 25 de 15 de maio de 2018 do IAPMC, em função de estar em desarmonia como o que a lei de concessão do benefício preconiza, a partir desta data.

Art. 2º Conceder o benefício da aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a servidora LUCIMAR JACOB MARTINS MATOS, portadora do RG nº 000107532599-1 e CPF nº 505360793-15, matrícula nº 120731-8, servidora pública desde 01 de janeiro de 1983, no cargo de professora, Nível II Classe E.

Art. 3º. Os proventos serão no valor de R$ 3.782,83 (três mil setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos), considerando como base de cálculo as seguintes verbas:

I-Salário Base de R$ 1.939,91 (mil novecentos e trinta e nove e noventa e um centavos);

II-50% de Gratificação de Atividade de Magistério - GAM II, na quantia de R$ 969,96 (novecentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos);

III-35% a título de Anuênio, na quantia de R$ 678,97 (seiscentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos);

IV-10% a título de Titulação - I, na quantia de R$ 193,99 (cento e noventa e três reais e noventa e nove centavos).

§ 1º Todas as gratificações dispostas nesse artigo sempre serviram de base de cálculo para fins de contribuição previdenciária.

§ 2º As gratificações têm fundamento nos arts. 30, I, IV e 34 da Lei Municipal nº 167/ 2008 do Plano de Cargo, Carreiras, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica.

Art. 4º A aposentadoria deverá ser revista na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme art. 62 da Lei Municipal nº 201/2009.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cantanhede/MA, 27 de julho de 2023

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Antonio Emetério Batista

Diretor Geral do IAPMC

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTIDADEMARCAVALOR UNTVALOR TOTAL1Ampulheta, relógio de 3 minutos, relógio redondo de madeira / relógio de areia) - especificações: material: plástico, vidro e areia.cor: azul, vermelho, amarelo, rosa (opcional) tempo: 3 minutos/comprimento: cerca de 9 cm x 4,7 cm/tamanho do pacote: 10 * 5 * 5cm / 3,94 * 1,97 * 1,97 oz peso do pacote: 70g / 2.47ozUND30,00SINQUER$ 32,50R$ 975,002Aramado para coordenação motora (grande) especificações: idade: acima de 3 anos, com supervisão dimensões da embalagem: 22.3x14.8x21 cor: colorido material: madeiraUND10,00SIMQUER$ 208,50R$ 2.085,006Baralho oficial apresentação caixa papelão com 1 jogo, cor básica frente branca, cor básica verso vermelhaPAR40,00ZEINR$ 30,00R$ 1.200,007Bico de bunsen 15cm c/ registro p/ gásUND20,00WESTENR$ 84,50R$ 1.690,008Bingo de letras educativo - dimensões do produto 5 x 20 x 26 cm; 236 g asin b07fmfzfsf idade recomendada 4 - 10 anosUND80,00WESTENR$ 60,25R$ 4.820,0010Bingo de palavras - dimensões do produto 23 x 0.6 x 23 cm; 0.65 g asin b08fxp9yt3 -idade recomendada 5 - 10 anosUND80,00WESTENR$ 80,00R$ 6.400,0015Bússola (traça direções cardeais) tipo de bússola: analógica diâmetro: 7.5 cm /material: aço inoxidávelUND60,00WESTENR$ 15,40R$ 924,0024Dinheiro de brinquedo - dinheirinho educativo - embalagem com 100 unKIT100,00PAIS E FILHOR$ 11,12R$ 1.112,0028E.v.a. emborrachado, cores variadas, decorada/gliter medindo 40 cm de comprimento, 60 cm de largura e 2 mm de espessura pacote com 10 unidades. (cores: branco, azul céu, azul escuro, amarelo, laranja, rosa bebê rosa, rosa pink, vermelho, vermelho natal, lilas claro, violeta, verde escuro, verde claro, pele, marron, preto, cinca, dourado, prata)PCT130,00EVAMAXR$ 44,00R$ 5.720,0029Escala cuisenaire 294 peças em madeira coloridoUND12,00SIMQUER$ 70,26R$ 843,1230Esquadro de madeira 45°/escala métrica de 50cm. /régua de madeira em mdf 100 cms sem pegador. Escala métrica de 100cm.KIT10,00STALOR$ 127,43R$ 1.274,3033Fichas escalonadas sobrepostas para numeração em evaUND12,00BPMR$ 67,10R$ 805,2034Fita dupla face, multicor, pacote com 06 und de 12mmx30mPCT20,00TAPER$ 31,75R$ 635,0038Globo terrestre giratório iluminado político 21x33cmUND12,00WESTENR$ 163,00R$ 1.956,0048Jogo de rima pedagógico infantil madeira - composto por 60 peças medindo aproximadamente 60mm x 60mm x 3mm com imagens ilustrativas, 60 fichas medindo 60mm x 20mm x 3mm impressa com os nomes das imagens, todas acondicionadas em uma caixa de madeira tipo estojo.UND10,00SIMQUER$ 76,50R$ 765,0059Jogo educativo em eva, tipo varal de letras, contendo 26 peças com dimensões de 21UND80,00SIMQUER$ 70,00R$ 5.600,0060Jogo educativo matemática divertida, colorido - tabuleiro em mdf com 28,5 x 21,5 cm - com 15 peças medindo 7 x 5 cmUND50,00SIMQUER$ 60,00R$ 3.000,0061Jogo educativo, 4+ anos, 150 peças, 150 peças medindo 4 x 4 cm, composto por sílabas e letras, serigrafado com tinta ultravioleta atóxica- caixa de m.d.f; com tampa serigrafada medindo 18 x 18 x 6 cm; lacrada com película de pvc encolhível.UND50,00SIMQUER$ 45,62R$ 2.281,0062Jogo monta palavras - multidisciplinar - em plástico atóxico - com 32 peças de letras e 12 cartelas - com 30 x 06 x 23 cmUND80,00SIMQUER$ 47,44R$ 3.795,2063Jogo pedagógico - roleta silábica - medindo 25 x 25 cm - em estrutura plástica - com 100 peçasUND80,00SIMQUER$ 47,50R$ 3.800,0064Jogo pega varetas - idade 8 - 11 anos, 12 anos ou mais dimensões aproximadas (axlxc) embalagem: 4,5 x 4,5 x 20cm idade recomendada a partir de 8 anosUND80,00SIMQUER$ 10,00R$ 800,0067Kit 12 tinta p/ artesanatoCX5,00ACRELEXR$ 31,90R$ 159,5068Lã circulo novelo - 40 grama (cores: vermelho, amarelo, azul, rosa, verde)NOVELO4,00CIRCULOR$ 26,11R$ 104,4469Laboratório de matemática do ensino infantil cod: labei30 – kit laboratório ensino infantilUND15,00KAZR$ 89,73R$ 1.345,9570Laboratório de matemática do ensino fundamental i (1º à 5º ano) cod: labef130 – kit laboratório ensino fundamental (1º ano ao 5º ano)UND15,00KAZR$ 89,73R$ 1.345,9571Laboratório de matemática do ensino fundamental ii (6° à 9° ano) cod: labef230 – kit laboratório ensino fundamental ii (6º ano ao 9º ano)UND6,00KAZR$ 89,73R$ 538,3872Laboratório manual do mundo 85 experiências número do modelo 1640 dimensões do produto 42 x 8.5 x 31.5 cm; 1.12 quilogramas asin b09wg4vvvl idade recomendada 10 anos e acimaUND50,00KAZR$ 89,00R$ 4.450,0073Laboratorio portatil de ciencias para ensino fundamental armário de madeira tratada e envernizada, com rodízios; diversos materiais para estudo; alça para transporte, dobradiças e fechadura com chaves; parte traseira com fendas para circulação de ar; após aberto, o armário deixa todos os produtos com fácil acesso, organizados em seis gavetas removíveis, podendo retirá-las do armário para trabalhar em cima de mesa ou bancada; dimensões (alt. X larg. X prof.): 65 x 48 x 32cm;UND4,00KAZR$ 5.182,50R$ 20.730,0074Linha de movimento número 1 material madeira e plástico- idade recomendada a partir de 3 anos quantidade de componentes 63 certificado ce-bri/003-n 3107-07 conteúdo da embalagem 1 kit aparelho para ginástica dimensões aproximadas da embalagem 80 x 15 x 80 cm (a x l x p) peso aproximado do produto 13 kg peso aproximado da embalagem 14 kgUND10,00KAZR$ 498,48R$ 4.984,8075Luneta telescópica 25x30UND30,00KAZR$ 112,50R$ 3.375,0076Lupa profissional 90mmUND6,00KAZR$ 16,08R$ 96,4878Magnetic stick building blocks jogo ímãs conjunto outras características personagens: magnetic building blocks coleção: magnetic building blocks materiales do brinquedo: plástico formas das peças: stickcomponentes do jogo: as shown idade mínima recomendada - idade máxima recomendada: 4 anos - 18 anos é magnético: simUND20,00WESTENR$ 76,68R$ 1.533,6091PACOTE DE PALITOS DE CHURRASCO Palitos de Bambu churrasco 25cm PCT COM 50 UNDPCT40,00SAO JOSER$ 6,71R$ 268,4092Pacote de palitos de picolé ponta redonda com 50 unidadesPCT22,00SAO JOSER$ 6,23R$ 137,0693Pacotes de algodão tipo bola com 50grPCT30,00COTTONR$ 6,94R$ 208,2094Pantógrafo de madeira 60 cm - trident amplia, copia e reduz qualquer desenho. Fabricado em madeira dura de excelente qualidade, com furos de precisão e ferragens de latão cromado.UND12,00KAZR$ 143,15R$ 1.717,8095Papel 40 kg branco embalagem com 100 folhas.PCT25,00KAZR$ 15,06R$ 376,5096Papel adesivo de contato transparente/cristal 45 cmx25 mtROLO35,00KAZR$ 55,71R$ 1.949,8598Papel microondulado vmp cores sortidas 50 cm x 80 cm 230g – pacote com 10 unidadesPCT25,00KAZR$ 46,65R$ 1.166,25100Pincel artesanal chato n.24 amarelo - cartela com 3UND20,00KAZR$ 33,25R$ 665,00101Pincel artesanal chato, n.08 amarelo - cartela com 3UND20,00KAZR$ 30,79R$ 615,80102Pincel artesanal chato, n.14 amarelo - cartela com 3UND20,00KAZR$ 31,52R$ 630,40103Pincel artesanal chato, n.22 amarelo - cartela com 3UND20,00KAZR$ 33,25R$ 665,00104Pinos de encaixe jogo de classificação, 4+ anosUND10,00SIMQUER$ 40,90R$ 409,00105Quebra cabeça (tema infantil variado) com aproximadamente 250 peças, idade recomendada de 6 a 11 anos.UND110,00CRAWR$ 32,82R$ 3.610,20107Quebra-Cabeça de Madeira Arara-Vermelha, tamanho 19x36 cm, no minimo 191 peçasUND6,00SIMQUER$ 193,20R$ 1.159,20108Quebra-Cabeça de Madeira Bicho-Preguiça, tamanho no minimo 28x29 com no minimo 204 peçasUND6,00SIMQUER$ 193,20R$ 1.159,20109Quebra-Cabeça de Madeira Onça-Pintada, tamanho 24x28 cm com no minimo 202 peçasUND6,00SIMQUER$ 193,20R$ 1.159,20110Quebra-Cabeça de Madeira Tucano, tamanho 25x28 cm com no minimo 212 peçasUND6,00SIMQUER$ 193,20R$ 1.159,20111Relógio de sol (contagem do tempo) em mdf com suporte - 12 x 10 cmUND30,00WESTENR$ 53,45R$ 1.603,50112Resta um: tabuleiro pintado com fundo branco ultravioleta atóxico, serigráfado na cor azul ultravioleta atóxica, medindo 24 x 24 cm. Peças do jogo: bolinhas de e.v.a. Azul (verso do tabuleiro dama chinesa).UND110,00PAIS E FILHOR$ 19,62R$ 2.158,20113Tangram em madeira 10 jogos 70 peças educativo pedagógicoUND80,00SIMQUER$ 44,62R$ 3.569,60114Tangram madeira (mdf) 15 x15 cm- tipo de quebra-cabeça, número de peças 7, dimensões do item cx 5 x 15 x 4 centímetrosUND10,00SIMQUER$ 20,54R$ 205,40115Tela de pintura, 20cm x 30cm - souza & cia, brancoUND150,00STALOR$ 11,49R$ 1.723,50116Telas de arame com disco refratário para aquecimento 18x18 cmUND20,00STALOR$ 49,48R$ 989,60120Trena de aço 5mUND15,00WERSTENR$ 8,21R$ 123,15121Tripés de ferro zincado com aro trefilado 12 x 23 cmUND20,00WESTENR$ 43,98R$ 879,60123Vértices e conectores/ produto em plástico que permite formar figuras geométricas em 2 e 3 dimensões por meio de conectores que se encaixam nas esferas (vértices). Formado por arestas de tamanhos variados entre 5 e 14 cm e vértices de esferas de 1,8 cm com 28 conexões.KIT30,00ARPLASTICR$ 232,40R$ 6.972,00124Xadrez - jogo com 32 peças, sendo 16 claras e 16 escuras, confeccionadas em polipropileno de alto impacto. Medidas aproximadas das peças: rei: 10cm de altura x 4cm de base, rainha: 8cm de altura x 4 de base, bispo: 7,5cm de altura x 4cm de base, cavalo: 7,5cm de altura x 4cm de base, torre: 6cm de altura x 4cm de base, peão: 5cm de altura. X 3,5cm de base. Tabuleiro confeccionado em napa, courvin ou bidim, casas com dimensões de 5cm x 5cm, bordas com dimensões de 8cm x 10cm (distribuídas na borda superior e borda lateral), total do tabuleiro com medidas aproximadas de 45cm de comprimento e 45cm de largura. Acompanha saco confeccionado em tnt para armazenamento das peças.UND10,00PAIS E FILHOR$ 51,18R$ 511,80125Xadrez escolar indicado para crianças acima de 7 anos. Ficha técnica idade 5 - 7 anos, 8 - 11 anos, 12 anos ou mais estojo e peças plásticas dimensões aproximadas (axlxc) produto aberto: 2 x 25 x 25cm, rei: 5,6cmUND100,00XALINGOR$ 48,15R$ 4.815,00 R$ 129.752,53

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230512. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023. OBJETO: o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais pedagógicos e didáticos para atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 131.062,60 (cento e trinta e um mil e sessenta dois reais e sessenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA, representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Emerson Marques Costa, brasileiro, portador do CPF nº 007.432.374-12 e a empresa J MARINHO CORDEIRO LTDA, localizada na Rua Estrada de Viana, nº 10, Sala 1, Sala 2, Sala 4, Bairro: Centro, Vitória do Mearim/MA, inscrita no CNPJ nº 18.407.447/0001-45, neste ato representado pelo Senhor Joelton Marinho Cordeiro, portador do CPF nº 019.193.463-17. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 018/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa – Órgão Gerenciador e o senhor Joelton Marinho Cordeiro - Detentor dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEMARCAVALOR UNTVALOR TOTAL3Bandeira de cantanhede - 2,5 panos - 115 x 168 cmUND40,00JCR$ 108,23R$ 4.329,204Bandeira do brasil - 2,5 panos - 115 x 168 cmUND40,00JCR$ 108,23R$ 4.329,205Bandeira do maranhão - 2,5 panos - 115 x 168 cmUND40,00JCR$ 108,23R$ 4.329,2011Bingo de sílabas - dimensões do produto 4 x 22 x 23 cm; 253 g asin b07d674w4c idade recomendada 5 anos e acimaUND80,00BABEBI/ JANGESR$ 62,56R$ 5.004,8012Blocos lógicos 48 peças em madeira - dimensões do item c x l x a 26 x 21 x 26 centímetros peso do produto 2 quilogramasUND60,00GEMINI /JOTT PLAYR$ 73,72R$ 4.423,2021Dado em madeira / cerca de 9 x 9 x 9 cmUND72,00AMLESOR$ 65,59R$ 4.722,4822Dama com 24 peças, tabuleiro em madeira mdf; em dimensões mínimas 26cm x 26cm; (12 peças brancas e 12 peças pretas)UND8,00DutatiR$ 20,40R$ 163,2023Dama em sacola plástica - conteúdo da embalagem: 1 tabuleiros e 24 peças objetivo do jogo - dama: capturar ou imobilizar as peças do adversário; idade recomendada: acima de 8 anos especificações técnicas: dimensão aproximada ( a x l x p): 30 x 2 x 30 cmUND50,00Dutati R$ 21,11R$ 1.055,5025Dominó alfabetização em madeira 28 peças a partir de 4 anos embalagem em caixa madeiraUND120,00CiabrinkR$ 38,17R$ 4.580,4026Dominó de formas geométricas - em mdf - 28 peças - com estojo em madeiraUND120,00CiabrinkR$ 33,31R$ 3.997,2027Dominó oficial 28 peças oficial osso 2,40x4,50cm jogo de mesaUND50,00Syang R$ 38,14R$ 1.907,0031Estojo em xadrez escolar madeiraUND40,00XALINGOR$ 71,54R$ 2.861,6032Fantoches grande de crianças - 60 cm - em espuma revestido de tecidoKIT40,00Kits e Gifts R$ 126,23R$ 5.049,2036Flauta Doce Infantil Brinquedo, Especificações: Tipo de flauta Doce, Nível de habilidade Brinquedo, Tipo de dedilhadoUND200,00Amar ER$ 9,53R$ 1.906,0037Geoplano em madeira / produzido em mdf com 49 pinos em madeira. Acompanho 10 elásticos coloridos.dimensões: largura: 25cm. Comprimento: 25 cm, altura: 4cm, altura: 3.50 cm, largura: 25.00 cm. Comprimento: 25.00 cm, peso: 700 g, código do produto: 144cc48 adicionado em: 30/10/2020UND60,00CARLU R$ 60,04R$ 3.602,4040Jogo - trânsito - pais e filhosUND100,00Pais & Filhos R$ 18,91R$ 1.891,0041Jogo da memória diversos mínimo de 30 peças; em mdf temas diversos; dimensões min. 20 x 20UND100,00Ciabrink R$ 31,85R$ 3.185,0042Jogo da memória frutas e hortaliças - 40 peças - em mdf - com estojo em madeira com aproximadamente 23 x 13 cmUND100,00Ciabrink R$ 20,21R$ 2.021,0043Jogo de arremeso de círculo - em madeira - dimensões do 50 x 2 x 12 centímetrosUND10,00CiabrinkR$ 159,21R$ 1.592,1044Jogo de boliche infantil - 6 pinos - 25 cm - 2 bolasUND100,00EUROPIOR$ 30,50R$ 3.050,0045Jogo de dama com peças em madeiraUND100,00KAEMYR$ 76,50R$ 7.650,0047Jogo de pedra de damas 24 peçasUND40,00KAEMY R$ 20,87R$ 834,8050Jogo de xadrez oficial, plástico maciço, rei 9cm, cor marfim e preto c/tabuleiro flexível / dobravel napa casas 5cm, com marcação numérica e alfabética para facilitar o aprendizagem, cor branco e verde escuro.UND30,00DutatiR$ 71,36R$ 2.140,8052Jogo educativo - torre inteligente mad. 63 peças caixa de madeira/ confeccionado em madeira e m.d.f. 18 placas de m.d.f. medindo 7,5 x 7,5 cm, com 45 cilindros de madeira medindo 3,5 cm de altura. Total de peças do jogo: 63 peças. Embalagem: caixade madeira medindo 20 x 20 x 8 cm. Lacrada com película de p.v.c. encolhível.UND100,00CarluR$ 83,44R$ 8.344,0053Jogo educativo de matemática dominó da adição 28 pçsUND60,00CarluR$ 32,64R$ 1.958,4054Jogo educativo de matemática dominó da divisão 28 pçsUND60,00CarluR$ 32,64R$ 1.958,4055Jogo educativo de matemática dominó da fração 28 pçsUND60,00CarluR$ 32,64R$ 1.958,4056Jogo educativo de matemática dominó da multiplicação 28 pçsUND60,00CarluR$ 32,64R$ 1.958,4057Jogo educativo de matemática dominó da subtração 28 pçsUND60,00CarluR$ 32,64R$ 1.958,4058Jogo educativo em eva, varal de letras, contendo 26UND80,00CarluR$ 85,37R$ 6.829,6066Jogo quebra-cabeça para maior idade em material resistente 60 peçasUND80,00pais e filhosR$ 22,24R$ 1.779,2077Lupas de mão - 4x - 60mmUND12,00~MBTECHR$ 7,12R$ 85,4479Mapa africa africano 120x90 baner laminado gigante molduraUND12,00MultimapasR$ 23,29R$ 279,4880Mapa america do norte politico rodoviário decoração banner em papel plastificado - 120cm x 90cmUND12,00MultimapasR$ 23,29R$ 279,4881Mapa ásia banner moldura laminado grande 120x90cmUND12,00MultimapasR$ 23,29R$ 279,4882Mapa atualizado américa do sul continente 120 x 90cm gigante/ tipo bannerUND12,00MultimapasR$ 23,29R$ 279,4883Mapa brasil + mundi banner moldura laminado gigante politico 90 x 120 cmUND12,00MultimapasR$ 53,83R$ 645,9684Mapa brasil moldura banner laminado gigante 120x90cmUND12,00MultimapasR$ 40,72R$ 488,6485Mapa do município de cantanhede moldura banner 90 x 120 cmUND40,00MultimapasR$ 40,72R$ 1.628,8086Mapa estado maranhão politico banner moldura laminado grande 90 x 120 cmUND12,00MultimapasR$ 40,72R$ 488,6487Mapa europa banner banner moldura laminado grande 120x90cmUND12,00MultimapasR$ 40,72R$ 488,6488Material dourado - em madeira - 611 peças – matemática / 01 cubo (milhar), 10 placas (centenas), 100 prismas (dezenas) e 500 cubinhos (unidades).UND80,00JOTTPLAYR$ 73,75R$ 5.900,0089MINI LABORATORIO DE CIENCIAS CORPO HUMANO FUNCAO NUTRICAO (25 EXPERIENCIAS) PARA ENSINO FUNDAMENTAL DESCRIÇÃO MINI LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS - PARA ENSINO FUNDAMENTAL A 1ª FOTO É DO CORPO HUMANO FUNÇÕES DE NUTRIÇÃO - (25 EXPERIÊNCIAS) AS DEMAIS SÃO DOS OUTROS KITS SÉRIE MINI LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS. PRODUTOS ACONDICIONADOS EM BERÇO DE ISOPOR E CAIXA DE MDF. ACOMPANHADOS DE MANUAL CONTENDO EXPERIMENTOS, RESULTADOS, QUESTÕES DE REVISÃO E TEXTOS.UND6,00Nig BrinquedosR$ 542,58R$ 3.255,4890Canudo de Plástico Flexível Branco e Vermelho com 100 unidadesPCT40,00CROPACR$ 10,80R$ 432,0097Papel de seda pacote 50x70 com 100 folhasPCT10,00V.M.P.R$ 26,78R$ 267,8099Pega varetas em madeira com varetas gigantes de 55 cm de comprimento, contendo 31 peças de madeira colorida.UND10,00FundamentalR$ 185,02R$ 1.850,20106Quebra cabeça infantil alfabeto madeira com pinos- numero de peças 27 - dimensões 30 x 23 x 2 centímetrosUND10,00pais e filhosR$ 22,02R$ 220,20117Time de futebol de botão - vidrilha - 45 mmUND40,00FRANÇAR$ 63,55R$ 2.542,00118Tinta guache, cores diversas, pote com 250 ml, caixa com 06 unidadesCX80,00MULTICORR$ 44,31R$ 3.544,80119Torre de hanoi, 01 base e 06 círculos coloridos de madeira. Base de 310x90x20 mm de madeiraUND100,00ARTETOYSR$ 50,81R$ 5.081,00122Brinquedo vai e vem - vai e voltaUND100,00ARENAR$ 16,55R$ 1.655,00R$ 131.062,60

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230513. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023. OBJETO: o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais pedagógicos e didáticos para atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R R$ 25.088,00 (vinte e cinco mil e oitenta e oito reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA, representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Emerson Marques Costa, brasileiro, portador do CPF nº 007.432.374-12 e a empresa A L SILVA BARROS COMERCIO E SERVICOS LTDA, localizada na Rua Seattle Central Park nº 28 A, Quadra 10 J, ARACAGY, São José de Ribamar /MA, inscrita no CNPJ nº 23.383.929/0001-42, neste ato representado pelo Senhora Ana Larissa Silva Barros, portadora do CPF nº 025.496.353-61. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 018/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa – Órgão Gerenciador e a senhora Ana Larissa Silva Barros - Detentor dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEMARCAVALOR UNTVALOR TOTAL9Bingo de números - jogo globo bingo n1 1 a 75 cromado 200 cartelas, globo n°1 com 75 bolas bingo + 2 blocos de cartelas de 100 fls cada = total 200 folhas, medida do tabuleiro: 22 x 36 x 0,5 cm material do globo: metal, medida do globo: 20 x 12 cm (altura x largura) hastes: 17 cm de altura, material da bolinha: madeira,medida da bolinha: 16 mmUND80,00KEPLERR$ 130,00R$ 10.400,0016Caixa de anilina (azul, vermelho, amarela e verde)CX40,00ACSR$ 102,00R$ 4.080,0017Campo de futebol de botão - verde - em mdf - 90 x 62 cmUND30,00JUNGESR$ 139,90R$ 4.197,0018Cavalete de Mesa para Pintura, Souza & Cia, MADEIRA Dimensões do produto 34 x 0.04 x 76 cm; 1.2 gUND20,00SOUZA & CIAR$ 42,90R$ 858,0020COMPASSO PARA QUADRO BRANCO 40CM:/ TIPO: MADEIRA PINUS - ALTURA: 40CM/ TRANSFERIDOR DE MADEIRA 180º/ 180º ESCALA MÉTRICA 40CMKIT10,00SOUZA & CIAR$ 31,50R$ 315,0049Jogo de tabuleiro personalizado com temas infantis jogos tamanho 40 cm x 30 cm - pinos e dados plasticosUND100,00KEPLERR$ 39,50R$ 3.950,0065Jogo quebra-cabeça com temas infantis 60 peças em mdfUND80,00PAIS & FILHOSR$ 16,10R$ 1.288,00R$ 25.088,00

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230514. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023. OBJETO: o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais pedagógicos e didáticos para atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 14.594,80 (quatorze mil, quinhentos e noventa e quatro e oitenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA, representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Emerson Marques Costa, brasileiro, portador do CPF nº 007.432.374-12 e a DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA ME, localizada na Rua Israel, 1, Sala 04 E 05 Edif Cet, Bairro Jardim São Cristóvão - São Luís/MA, inscrita no CNPJ nº 04.131.433/0001-37, neste ato representado pelo Senhor Antonio Neves Martins, portador do CPF nº 237.631.243-49. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 018/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa – Órgão Gerenciador e o senhor Antônio Neves Martins - Detentor dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEMARCAVALOR UNTVALOR TOTAL13Brinquedo pedagógico madeira conheça o corpo humano brincadeira de criança - contém 18 peças- feito em madeira recomendado para crianças a partir de 03 anosUND10,00CARLUR$ 31,15R$ 311,5014Brinquedos educativos - ábaco aberto em madeira / comprimento x largura x altura: 29 cm x 6 cm x 21 cm / base em madeira maciça medindo 29x6x1,7cm, 5 hastes em madeira maciça, medindo 19cm de altura x 1cm de diâmetro, 50 argolas coloridas medindo 1cm de altura x 3.5 cm de diâmetro, possuindo orifício ao centro medindo 1,1cm de diâmetro, em plástico poliestireno atóxico de alto brilho, representando unidade, décimo, dezena, centena e milhar.UND80,00CARLUR$ 85,00R$ 6.800,0019Cola de contato brascoplast 1 cx c/ 16 bisnagas 75gCX7,00 BRASCOPLASTR$ 140,00R$ 980,0035Fita poli lisa/ decorativa, 15 x 50 m, cores sortidas, pacote com 10PCT10,00FIT PELR$ 93,01R$ 930,1039Ioiô colorido brincadeira retroUN100,00XALINGOR$ 8,82R$ 882,0046Jogo de dama e ludo com base de 24 x 24cm em madeira com 18 peças coloridas de plásticoUND60,00KAEMYR$ 73,27R$ 4.396,2051Jogo descobrindo o alfabeto, em madeiraUND10,00XALINGOR$ 29,50R$ 295,00R$ 14.594,80