Diário oficial

NÚMERO: CANT040123/2023

Volume: 4 - Número: CANT040123 de 4 de Janeiro de 2023

04/01/2023 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: PE 018/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: PE 018/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20220268. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A. AMARO F. DA SILVA-ME. OBJETO: prorrogação do prazo contratual com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, visando a Prestação de serviços de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura incluindo o Diário Oficial do Município D.O.M, que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Francisco Willian Vieira de Andrade pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2022. Jackson Ney Aguiar Medeiros. Secretário e Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: PE 019/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: PE 019/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20220267. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA MARCIA ALVES BRAGA - ME. OBJETO: prorrogação do prazo contratual com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, visando a Prestação de serviços de fornecimento de sistema informatizado e Integrado de Gestão Hospitalar e Ambulatorial, atendendo as necessidades do Hospital Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e a senhora Marcia Alves Braga pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2022. Jackson Ney Aguiar Medeiros. Secretário e Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: TP 004-2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: TP 004-2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20220270. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA G P CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.274.505/0001-21. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência para Contratação de empresa de engenharia especializada, para execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº TP 004/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA; 30/12/2022. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Luís Gustavo Paiva Dias pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2022. Jackson Ney Aguiar Medeiros. Secretário e Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: PE 016/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: PE 016/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20220547. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA J & R SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.767.413/0001-03. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 20220547, para prestação de serviços de licenciamento e locação de software de gestão escolar com plataformas integradas, 100% online, para o ensino remoto e híbrido em escolas públicas. Também centraliza informações e fornece dados para o aperfeiçoamento da gestão escolar, conversão, treinamento presencial e remoto, testes e serviços de manutenção e suporte técnico online especializada no fornecimento de Plataforma Cognitiva de Gestão do Conhecimento e Sistema de Registro Escolar, com modulo de aula não presencial, com disponibilidade de aplicativos e serviços de implantação e capacitação de multiplicadores para suprir as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação de Cantanhede MA, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Robert de Sousa Veloso pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA 001/2023
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA 001/2023
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO NO MURAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2012001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 001/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Hilton Cezar Costa Bezerra, portador do CPF: 034.797.103-28, proprietário do imóvel localizado na Rua da Areia, Nº 08, Vila Monteiro, Município de Cantanhede-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. cujo valor mensal é de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) pelo período de 03 (três) meses, totalizando o valor global de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 22 Secretaria Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2201 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0002 0.102 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede-MA, 28 de dezembro de 2022. Gersina Loiola de Carvalho Barros, Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PE 030/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PE 030/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230078. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa visando a locação de sistema de digitalização e impressão de imagem digital com aparelho digitalizador completo de radiografia tipo CR e demais itens conforme termo de referência, para atender as necessidades da rede municipal de saúde de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 59.880,00 (Cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Jairon Dantas Paiva, brasileiro, portador do CPF nº 731.097.703-34 e a empresa: BELA VISTA SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.227.927/0001-00, sediada na Avenida 01, nº 12, Quadra 01, Sala 02, Cohab, CEP: 65.950-000, Barra do Corda/MA, representada pelo senhor Alberto Batista de Souza, portador do CPF nº 499.117.243-87. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 030/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva Órgão Gerenciador e o senhor Alberto Batista de Souza - Detentora dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQDEV. UnitV. Total1Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos. Locação de sistema para digitalização e impressão de serviços de Imagem digital por meio de fornecimento de: 01 Aparelho Digitalizador do tipo CR, para serviço de radiologia nos formatos de 18x24cm ou superior, 24x30cm ou superior e 35x43cm ou superior o aparelho deverá ser novo, de primeiro uso, e estar na linha atual de produção do fabricante; 02 cassetes para uso tamanho 18 x 24 cm ou superior; 02 cassetes para uso tamanho 24 x 30 cm ou superior; 02 cassetes para uso tamanho 35 x 43 cm ou superior; 01 Estação de trabalho com identificador de cassetes - nova; 01 monitor de LCD de 17 - novo; 01 impressora para impressão a seco nova para no mínimo três tamanhos de filmes, com capacidade de impressão de no mínimo 20 pixels; incluso 01 Nobreak de 3 kva compatível com o equipamento; 01 Sistema Pac s com capacidade para 48.000 exames ano, filmes de tamanho 25 x 30 ou superior - até 400 (quatrocentos) exames mensal; A manutenção preventiva e corretiva em todo o Sistema objeto dessa locação, incluindo substituição imediata por outro novo, em caso de pane de qualquer um dos equipamentos, e demais itens necessários ao bom funcionamento do sistema por conta do licitante.MÊS.124.990,0059.880,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PE 031/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PE 031/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230211. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cantanhede MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 305.338,00 (trezentos e cinco mil, trezentos e trinta e oi reais). PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA, representada pela Secretária e Ordenadora de Despesas (ÓRGÃO GERENCIADOR), a Senhora. Gersina Loiola de Carvalho Barros, portadora do CPF n.º 159.169.103-63 e a empresa: NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA; inscrita no C.N.P.J. nº 30.368.334/0001-83, estabelecida à Rua Oswaldo Cruz, nº 612, Centro, Bacabal MA, representada neste ato pelo Sr. Amarildo Tenório Rolim, portador do C.P.F. nº 177.018.803-72. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola de Carvalho Barros Órgão Gerenciador e o Sr. Amarildo Tenório Rolim - Detentor dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEMARCAVALOR UNTVALOR TOTAL1URNA FUNERÁRIA ADULTA TAMANHO NORMAL Urna, adulto em madeira de pinos, estilo sextavada com varão ou verãozinho dourado, chavetas em metal dourado, acabamento externo perolizado ou pintura de auto brilho, acabamento interno com forro em TNT, com babado e travesseiro solto. Com as dimensões externo de 1,60cm até 1,98cm de comprimento por 043 cm Largura, com 23 cm de altura. Dimensão interna: 039 cm de largura, com 23 cm de altura. Produtos e Serviços que acompanham o funeral, correspondem preparação normal do falecido deixando pronto para velório, com edredom personalizado. Sobre o falecido, castiçais conforme o credo religioso. Com mortalha masculina ou feminina, conforme solicitação.UND40,00madeferroR$ 509,90R$ 20.396,002URNA FUNERÁRIA INFANTIL: Com 0,50cm até 1,20mt, de comprimento, em madeira de pinos, com 2 (duas) chavetas e 02 (dois) suporte de cada lado. Acabamento externo: Com pintura de alto brilho. Acabamento interno: Em forro TNT, sem babado, com as dimensões externo 0,20cm de altura, por 0,28cm, Largura. Produtos e Serviços que acompanham o funeral correspondem preparação normal do falecido deixando pronto para velório. Sobre o falecido, castiçais conforme o credo Religioso. Com mortalha masculina ou feminina, conforme solicitação.UND100,00madeferroR$ 280,00R$ 28.000,003TRANSLADO em veículo funerário, rodovia pavimentada, Km rodadoKM40.000,00CHEVROLETR$ 1,99R$ 79.600,004TANATOServ180,00TANARTR$ 645,30R$ 116.154,005URNA FUNERÁRIA ADULTA TAMANHO NORMAL Urna, adulto em madeira de pinos, estilo sextavada com varão ou verãozinho dourado, chavetas em metal dourado, acabamento externo perolizado ou pintura de auto brilho, acabamento interno com forro em TNT, com babado e travesseiro solto. Com as dimensões externo de 1,60cm até 1,98cm de comprimento por 043 cm Largura, com 23 cm de altura. Dimensão interna: 039 cm de largura, com 23 cm de altura. Produtos e Serviços que acompanham o funeral, correspondem preparação normal do falecido deixando pronto para velório, com edredom personalizado. Sobre o falecido, castiçais conforme o credo religioso. Com mortalha masculina ou feminina, conforme solicitação.UND120,00madeferroR$ 509,90R$ 61.188,00R$ 305.338,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: PE 025/2022
EXTRATO DE CONTRATO: PE 025/2022
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230001

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 025-2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Fardamentos Escolares, destinados ao atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 320.214,70 (trezentos e vinte mil, duzentos e quatorze reais e setenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0801.121220002.0.069 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, no valor de R$ 320.214,70

VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: DISPENSA 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO: DISPENSA 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230029 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2012001/2022. PARTES: Secretaria Municipal De Assistência Social do Município de Cantanhede - MA e o senhor Hilton Cezar Costa Bezerra, residente e domiliciada à Rua da Areia, SN, Vila Monteiro Cantanhede/MA., inscrito no CPF sob o 034.797.103-28, OBJETO: locação de imóvel localizado na Rua da Areia, Nº 08, Vila Monteiro, Aluguel Social, destinado a senhora Jaqueline Gonçalves Medeiros, conforme parecer social nº 63/2022, Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 03/01/2023 a 03/04/2023. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal R$ 250,00 (duzzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), pelo período de 03 (três) meses. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 22 Secretaria Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2201 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0002 0.102 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 001/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Cantanhede - MA, 03 de janeiro de 2023, Gersina Loiola de Carvalho Barros, Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATOS DE CONTRATOS: PE 002/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS: PE 002/2022
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230039

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 002/2022 SRP

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE

CONTRATADA(O).....: M PESSOA SOARES

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 4.682,20 (quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.682,20

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230040

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 002/2022 SRP

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE

CONTRATADA(O).....: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 2.087,40 (dois mil, oitenta e sete reais e quarenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.087,40

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230041

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 002/2022 SRP

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE

CONTRATADA(O).....: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 2.061,00 (dois mil, sessenta e um reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.061,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230042

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 002/2022 SRP

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE

CONTRATADA(O).....: F A S M SERVICE EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 7.275,00 (sete mil, duzentos e setenta e cinco reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 7.275,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230043

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 002/2022 SRP

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE

CONTRATADA(O).....: UML MENDES

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 4.328,00 (quatro mil, trezentos e vinte e oito reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.328,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230044

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 002/2022 SRP

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE

CONTRATADA(O).....: CM ARAUJO JUNIOR EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 1.516,00 (um mil, quinhentos e dezesseis reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.516,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

XTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230045

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 002/2022 SRP

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE

CONTRATADA(O).....: P. I. C. ARAUJO EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 2.097,00 (dois mil, noventa e sete reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.097,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230046

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 002/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: M PESSOA SOARES

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 2.523,80 (dois mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0801.121220002.0.069 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.523,80

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230047

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 002/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 658,75 (seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0801.121220002.0.069 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 658,75

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230048

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 002/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 859,00 (oitocentos e cinquenta e nove reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0801.121220002.0.069 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 859,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230049

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 002/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: F A S M SERVICE EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 2.945,00 (dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0801.121220002.0.069 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.945,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230050

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 002/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: UML MENDES

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 1.642,00 (um mil, seiscentos e quarenta e dois reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0801.121220002.0.069 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.642,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230052

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 002/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: P. I. C. ARAUJO EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 1.698,00 (um mil, seiscentos e noventa e oito reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0801.121220002.0.069 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.698,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230053

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 002/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: M PESSOA SOARES

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 4.774,60 (quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.774,60

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230054

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 002/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 3.402,75 (três mil, quatrocentos e dois reais e setenta e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.402,75

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230055

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 002/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 20.024,50 (vinte mil, vinte e quatro reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 20.024,50

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230056

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 002/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: F A S M SERVICE EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 18.622,00 (dezoito mil, seiscentos e vinte e dois reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.622,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230057

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 002/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: UML MENDES

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 4.105,00 (quatro mil, cento e cinco reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.105,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230058

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 002/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: CM ARAUJO JUNIOR EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 5.971,50 (cinco mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.971,50

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230059

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 002/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: P. I. C. ARAUJO EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 1.447,50 (um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.447,50

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230060

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 002/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: M PESSOA SOARES

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. 8

VALOR TOTAL................: R$ 3.815,40 (três mil, oitocentos e quinze reais e quarenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.815,40

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230061

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 002/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 4.442,70 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.442,70

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230062

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 002/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 12.848,70 (doze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.848,70

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230063

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 002/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: F A S M SERVICE EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 11.088,40 (onze mil, oitenta e oito reais e quarenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.088,40

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230064

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 002/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: UML MENDES

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 7.541,50 (sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......:

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230065

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 002/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: CM ARAUJO JUNIOR EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 2.373,00 (dois mil, trezentos e setenta e três reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.373,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230066

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 002/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: P. I. C. ARAUJO EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 2.755,80 (dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.755,80

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

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