O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): José de Ribamar Cutrim Castro

CPF: 354.254.743-34

Cargo: Assistente Social

Período: 03/07/2023 a 01/08/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 05 de junho de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.

Servidor(a): Leucimeyre Silva da Conceição Fernandes

CPF: 606.877.723-54

Cargo: Agente Administrativo

Período: 03/07/2023 a 01/08/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 05 de junho de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Edleusa Sales da Silva

CPF: 884.048.973-87

Cargo: Agente Administrativo

Período: 05/06/2023 a 04/07/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 05 de junho de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora ELCIANE MARQUES COSTA, portadora do CPF: 079.739.597-00 e matrícula 100273-2, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a partir de 05/07/2023 a 02/10/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 07 de junho de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.

Servidor(a): Chêlia Maria Silva

CPF: 279.461.503-34

Cargo: Enfermeira

Período: 01/07/2023 a 30/07/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 07 de junho de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.

Servidor(a): Antônia Elma Lopes de Sousa

CPF: 505.366.723-34

Cargo: Agente Comunitária de Saúde

Período: 01/07/2023 a 30/07/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 07 de junho de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Flávia de Jesus da Silva Fernandes

CPF: 017.484.993-19

Cargo: Agente Vetorial

Período: 03/07/2023 a 01/08/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 07 de junho de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora EVALDINA ARAÚJO DA SILVA, portadora do CPF: 784.984.733-49 e matrícula 90137-7, ocupante do cargo de Professora Nível II Classe E, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a considerar de 05/06/2023 a 02/09/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 13 de junho de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.

Servidor(a): José Ricardo Ferreira de Oliveira

CPF: 760.429.013-20

Cargo: Agente Administrativo

Período: 03/07/2023 a 01/08/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 13 de junho de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.

Servidor(a): Maria Lucia da Silva Morais

CPF: 789.865.243-68

Cargo: Agente Comunitária de Saúde

Período: 03/07/2023 a 01/08/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 13 de junho de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.

Servidor(a): Ivania Costa Ribeiro

CPF: 564.004.383-00

Cargo: Agente Comunitária de Saúde

Período: 03/07/2023 a 01/08/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 13 de junho de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Ilzamar Costa Ribeiro

CPF: 647.076.603-04

Cargo: Agente Comunitária de Saúde

Período: 03/07/2023 a 01/08/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 13 de junho de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Fernanda Gomes de Sousa

CPF: 012.297.763-70

Cargo: Agente Comunitária de Saúde

Período: 03/07/2023 a 01/08/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 13 de junho de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Adriana Mogne Rodrigues de Aguiar

CPF: 034.007.833-23

Cargo: Técnica de Enfermagem

Período: 01/07/2023 a 30/07/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 13 de junho de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor GEOVANE CANDIDO DE SOUSA, portador do CPF: 000.803.453-28 e matrícula 90025-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMUS, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a partir de 19/06/2023 a 16/09/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 13 de junho de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

CONTRATO Nº...........: 20230434

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 024/2022 SRP

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA(O).....: PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA

OBJETO......................: Aquisições de materiais permanentes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 155.240,32 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais e trinta e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 155.240,32

VIGÊNCIA...................: 12 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Junho de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230435

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 024/2022 SRP

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA(O).....: J MARINHO CORDEIRO LTDA

OBJETO......................: Aquisições de materiais permanentes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 170.056,19 (cento e setenta mil, cinquenta e seis reais e dezenove centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 170.056,19

VIGÊNCIA...................: 12 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Junho de 2023