RETIFICA O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

CONSIDERANDO que houve equívoco na redação da Portaria nº 130/2023, em relação ao período de gozo de férias do servidor;

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar o Art. 1º da Portaria nº 130/2023, de 31 de maio de 2023, que passará a constar a seguinte redação:

“Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor(a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Sérgio Junho Teles Costa

CPF: 337.100.313-20

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

Período: 01/07/2023 a 30/07/2023

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede/MA, 07 de junho de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230453

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 014-2023 SRP

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA(O).....: ESTRELA COMERCIO LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 39.137,20 (trinta e nove mil, cento e trinta e sete reais e vinte centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 39.137,20

VIGÊNCIA...................: 05 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Junho de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230454

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 014-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: ESTRELA COMERCIO LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 130.293,40 (cento e trinta mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 130.293,40

VIGÊNCIA...................: 05 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Junho de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230455

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 014-2023 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: ESTRELA COMERCIO LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 66.206,30 (sessenta e seis mil, duzentos e seis reais e trinta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 66.206,30

VIGÊNCIA...................: 05 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Junho de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230456

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 014-2023 SRP

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: ESTRELA COMERCIO LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 26.302,10 (vinte e seis mil, trezentos e dois reais e dez centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0801.121220002.0.069 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 26.302,10

VIGÊNCIA...................: 05 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Junho de 2023