O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.

Servidor(a): Maria de Fatima Moreira da Costa

CPF: 250.626.463-91

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Período: 05/06/2023 a 06/07/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 30 de maio de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANT.V.UNIT.V. TOTAL01Serviço de Limpeza de Fossa – Serviços de esgotamento de fossas sépticas, sumidouros, hidro jateamento, desentupimento de pias, bocas de lobo e vasos sanitários. Limpeza e sucção de fossas em prédios, com emprego de pessoal e equipamentos.Metro Cúbico (M³)3.050R$ 53,80R$ 164.090,00

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230441. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas e dedetização para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA, representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, o Sr. Jackson Ney Aguiar Medeiros, brasileiro, portador do CPF nº 003.561.893-09 e a empresa L APARECIDO BONIFACIO-ME, localizada na Rua 25, Quadra 03, nº 08, Angelim, São Luís/MA, inscrita no CNPJ nº 01.829.337/0001-79, neste ato representado pelo Senhor Lucas Aparecido Bonifácio, portador do CPF nº 132.052.138-07. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 013/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros – Órgão Gerenciador e o senhor Lucas Aparecido Bonifácio - Detentor dos Preços Registrados.

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANT.V.UNIT.V. TOTAL02Serviço de Dedetização – para eliminar e prevenir a proliferação de ratos, mosquitos, formigas, cupins, baratas, aracnídeos, insetos e outras pragas através da utilização de pulverizadores, gel, pó seco, armadilhas adesivas e/ou outros produtos necessários; com baixa toxidade ao homem e atendimento às normas ambientais vigentes.Metro Quadrado (M²)30.000R$ 0,80R$ 24.000,00