O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. ROSA PEREIRA DE MATOS, matrícula: 100282-1, do cargo de Professora Ensino Fundamental Anos Finais, Nível II, Classe E, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 31 de maio de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Servidores Municipais de Cantanhede (Lei Complementar n.º 03/1989), pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal n.º 315/2017, RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar o Sr. LEONILSON MÁRIO DA CONCEIÇÃO do cargo de Secretário Municipal de Esporte, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 31 de maio de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Servidores Municipais de Cantanhede (Lei Complementar n.º 03/1989), pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal n.º 315/2017, RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar o Sr. CÁSSIO ROCHA AMORIM do cargo de Secretário Adjunto de Esporte, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 31 de maio de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Servidores Municipais de Cantanhede (Lei Complementar n.º 03/1989), pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal n.º 315/2017, RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar a Sra. JUARISLEIA DA CONCEIÇÃO SANTOS do cargo de Chefe de Departamento de Controle e Avaliação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 31 de maio de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Servidores Municipais de Cantanhede (Lei Complementar n.º 03/1989), pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal n.º 315/2017, RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar a Sr. LUIS DE OLIVEIRA SILVA do cargo de Gestor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 31 de maio de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.
O Presidente da comissão de Licitação, torna público, a presente errata de publicação. ONDE SE LER: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para execução dos Serviços de Reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sede do município de Cantanhede/MA, conforme projeto básico. LEIA-SE CORETO: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para execução dos Serviços de Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA, conforme projeto básico. OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES: As demais informações constantes nas publicações DOE 26/05/2023 JORNAL PEQUENO - 26/05/2023 E DOM - 26/05/2023 permanecem inalteradas. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização da Tomada de Preços: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços serão no dia 13 de junho de 2023, às 08:00 (oito) horas, na sala de licitações, no endereço Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, Cep: 65.465-000. Cantanhede MA. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: www.cantanhede.ma.gov.br, podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@cantanhede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, Cep: 65.465-000.
Cantanhede MA, 30 de maio de 2023.
Emídio Rodrigues Xavier Neto
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria 045/2023.
