O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora MARIA HELENA CARVALHO DE OLIVEIRA, portadora do CPF: 482.884.623-91 e matrícula 90939-4, ocupante do cargo de Professora Nível II Classe E, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a partir de 09/05/2023 a 06/08/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 08 de maio de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor MARCOS ROMÁRIO DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 102086-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, a considerar de 02/05/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede/MA, 08 de Maio de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.

Servidor(a): Fabiana Campos da Silva e Silva

CPF: 817.966.093-15

Cargo: Conselheira Tutelar

Período: 01/06/2023 a 30/06/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 10 de maio de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.

Servidor(a): Francileuma de Souza da Silva

CPF: 015.904.193-69

Cargo: Técnica de Enfermagem

Período: 01/06/2023 a 30/06/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 16 de maio de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Jaciana Marques da Silva

CPF: 018.621.523-14

Cargo: Auxiliar Administrativo

Período: 01/06/2023 a 30/06/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 16 de maio de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.

Servidor(a): Maria da Conceição Costa

CPF: 850.368.203-63

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Período: 22/05/2023 a 20/06/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 16 de maio de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.

Servidor(a): Joaquim da Cruz Pereira

CPF: 807.502.733-72

Cargo: Vigia

Período: 08/06/2023 a 07/07/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 16 de maio de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora KERLIENE LINHARES DA SILVA, portadora do CPF: 006.544.993-22 e matrícula 90034-6, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMUS, Licença Maternidade no período de 180 (cento e oitenta) dias, a considerar de 03/05/2023 a 29/10/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 16 de maio de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.

Servidor(a): Régina Cássia Fernandes Lopes

CPF: 847.775.593-00

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Período: 01/06/2023 a 30/06/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 16 de maio de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora SEBASTIANA LIMA DAMASCENO, portadora do CPF: 705.498.693-87 e matrícula 90179-2, ocupante do cargo de Professora Nível II Classe E, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a partir de 22/05/2023 a 19/08/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 17 de maio de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

CONTRATO Nº...........: 20230426.

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 010-2023 SRP.

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA(O).....: E DE J DA SILVA LTDA.

OBJETO......................: Prestação de serviços de organização e realização do evento em comemoração ao dia das Mães de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 56.607,50 (cinquenta e seis mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.

VIGÊNCIA...................: 12 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Maio de 2023