Diário oficial

NÚMERO: CANT080523/2023

Volume: 4 - Número: CANT080523 de 8 de Maio de 2023

08/05/2023 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA - portarias: 100/2023
MARIA CREUSA DA SILVA
Portaria nº 100/2023_SEMAD

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora MARIA CREUSA DA SILVA, portadora do CPF: 880.679.713-15 e matrícula 90140-7, ocupante do cargo de Professora Nível II Classe D, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a partir de 08/05/2023 a 05/08/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 02 de maio de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA - portarias: 101/2023
JOSEMEIRE EVANGELISTA PONTES
Portaria nº 101/2023_SEMAD

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora JOSEMEIRE EVANGELISTA PONTES, portadora do CPF: 892.503.383-68 e matrícula 90156-3, ocupante do cargo de Professora Nível II Classe E, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a partir de 08/05/2023 a 05/08/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 02 de maio de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA - portarias: 102/2023
Everaldo de Jesus Baima
Portaria nº 102/2023_SEMUS

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.

Servidor(a): Everaldo de Jesus Baima

CPF: 867.337.453-72

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Período: 12/06/2023 a 10/07/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 02 de maio de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA - portarias: 103/2023
ANTÔNIA CLÁUDIA DA SILVA
Portaria nº 103/2023_SEMAD

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora ANTÔNIA CLÁUDIA DA SILVA, portadora do CPF: 833.551.383-04 e matrícula 90007-9, ocupante do cargo de Agente de Saúde, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMUS, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a partir de 03/05/2023 a 31/07/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 03 de maio de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA - portarias: 104/2023
Alzenira Cardoso da Silva
Portaria nº104/2023_SEMUS

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.

Servidor(a): Alzenira Cardoso da Silva

CPF: 291.306.623-20

Cargo: Agente de Saúde

Período: 01/06/2023 a 30/06/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 04 de maio de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA - portarias: 105/2023
Elisnael Ribeiro da Silva
Portaria nº 105/2023_SEMAD

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Elisnael Ribeiro da Silva

CPF: 601.234.023-01

Cargo: Agente Vetorial

Período: 01/06/2023 a 30/06/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 05 de maio de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA - portarias: 106/2023
Cleidiane de Sousa Neves Rabelo
Portaria nº 106/2023_SEMAD

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Cleidiane de Sousa Neves Rabelo

CPF: 029.986.693-95

Cargo: Assistente Social

Período: 06/06/2023 a 05/07/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 05 de maio de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA - portarias: 109/2023
MARCOS ROMÁRIO DOS SANTOS SILVA
PORTARIA N° 109/2023_SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor MARCOS ROMÁRIO DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 102086-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, a considerar de 02/05/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede/MA, 08 de Maio de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA - portarias: 110/2023
ALDENIZE CARDOSO DA SILVA
PORTARIA N° 110/2023_SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora ALDENIZE CARDOSO DA SILVA, Matrícula nº 120216-2, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, a partir de 09/05/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede/MA, 08 de Maio de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PE 010/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PE 010/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230413. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura prestação de serviços de organização e realização do evento em comemoração ao dia das Mães de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 56.607,50 (cinquenta e seis mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA, representada pela Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, a senhora Ligia Mara Silva Ferreira, portadora do CPF n.º 459.876.103-20 e a empresa E. DE J. DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.086.632/000152, com sede à Rua Azulões nº 1, Quadra 120, sala 1411, Edifício Office Tawer, jardim Renascença, São Luís - MA, CEP 65.075-060, neste ato representado pelo senhor Edson de Jesus da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 269641973 e CPF: 072.853.316-27. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 010/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Ligia Mara Silva Ferreira Órgão Gerenciador e o senhor Edson de Jesus da Silva - Detentor dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQTDEVALOR UNTVALOR TOTAL1Palco tipo Torre, palco de médio e pequeno porte para show, medindo 12 X 8 mts, modelo duas águas, coberto com lona nightandday e/ou vinitex, contendo estrutura tubular (Q30), com 8 mts de pé direito, com camarim climatizado. Transporte, equipe técnica e operacional para montagem, desmontagem e manutenção durante o evento, devendo estar montado 24 (vinte e quatro) horas antes do evento. Unidade.Diárias1,00R$ 6.834,00R$ 6.834,002Estrutura de sonorização para eventos de pequeno e médio porte: instalação de sonorização profissional com médio e pequeno porte a ser montada na estrutura de palco, com 12 (doze) caixas em cada lateral no sistema line perfazendo um total de 24 (vinte e quatro) caixas acústicas de médio, grave e agudo. Com 12 (doze) graves e sub-graves colocados no solo lateralmente ao palco a ser montado, contendo controle através de 02 (duas) mesas de 48 (quarenta e oito) canais, uma instalada no palco para controle de periféricos e outra instalada a 50 (cinquenta) metros do palco. Configuração sonora que garanta qualidade de somem até 100 (cem) metros em linha reta sem perdas.Diárias1,00R$ 6.153,00R$ 6.153,003Estrutura de Gerador para eventos de pequeno e médio porte, instalação, manutenção e abastecimento de 01 (um) grupo gerador de energia de180kva, insonorizado com motorização MWM 6 (seis) cilindros a diesel ou similar. Devendo estar montado 24 (vinte e quatro) horas antes do evento. (abastecido). Unidade.Diárias1,00R$ 2.979,00R$ 2.979,004Painel de LED, alta (0.78 cm x 0.78cm) 18 placas (4.68m x 2.34m / 12mm) sustentação NQ-30 em grid e levantado em talhas manualmente. Unidade.Diárias1,00R$ 7.688,00R$ 7.688,005Tenda de 6x6m, locação de estrutura de tendas em estrutura tubular metálica com cobertura de lona impermeável com tamanhos variados (6x6m) com 3,0 metros de altura do chão, nas laterais, dotado de luminárias com lâmpadas 100w. Unidade.Diárias3,00R$ 548,00R$ 1.644,006Tenda de 8x8m, locação de estrutura de tendas em estrutura tubular metálica com cobertura de lona impermeável com tamanhos variados (8x8m) com 3,0 metros de altura do chão, nas laterais, dotado de luminárias com lâmpadas 100w. Unidade.Diárias3,00R$ 879,50R$ 2.638,507Estrutura de Banheiros Ecológicos, instalação de banheiros ecológicos Masculinos e Femininos, na área do evento, em estrutura de fibra de vidro com cobertura em fibra de carbono, travamento de segurança, drenagem e tanque de armazenamento com capacidade para 200 (duzentos) litros de dejetos e suspiro para evitar mau cheiro durante todo o evento, devendo estar instalado e revisado 24 (vinte e quatro) horas antes do evento. Unidade.Diárias6,00R$ 331,00R$ 1.986,008Disciplinador (Gradil), medindo cada gradil 2m de comprimento, por 1,20m de altura, com sistema de engate entre as partes. O equipamento deve estar montado no local indicado na ordem de serviço e funcionando perfeitamente 24 (vinte e quatro) horas antes do evento. Unidade/Peça.Metro100,00R$ 24,00R$ 2.400,009Contratação do serviço de segurança desarmada turno noturno, treinada, capacitada, uniformizada e nada consta na polícia civil, durante todo período do evento. devidamente credenciados para os dias dos eventos.Diárias10,00R$ 153,50R$ 1.535,0010Lanches (refrigerante 250ml e pão cheio tipo Cachorro Quente)Und5.000,00R$ 4,55R$ 22.750,00

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