COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0009, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ALCIDES CARDOSO DA SILVA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ALCIDES CARDOSO DA SILVA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0010, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ALDIMARIA SOUSA CHAVES.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ALDIMARIA SOUSA CHAVES.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0011, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ALESSYA CRISTIANY CALDAS DAS NEVES.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ALESSYA CRISTIANY CALDAS DAS NEVES.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0012, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ALEXSANDRA GOMES SANTOS.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ALEXSANDRA GOMES SANTOS.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0013, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ALZENIRA BATISTA AVELINO CALDAS.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ALZENIRA BATISTA AVELINO CALDAS.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0014, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ANA CELIA DA SILVA SANTOS GOMES.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ANA CELIA DA SILVA SANTOS GOMES.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0022, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ANA CELIA DA SILVA SANTOS GOMES.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ANA CELIA DA SILVA SANTOS GOMES.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0015, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0016, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ANA CRISTINA FERREIRA AVELINO.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ANA CRISTINA FERREIRA AVELINO.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0017, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ANCELMO BATISTA DE SOUZA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ANCELMO BATISTA DE SOUZA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0018, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ANDRESSA JA◊UELINE LIMA COSTA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ANDRESSA JA◊UELINE LIMA COSTA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0019, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ANTONIA DO NASCIMENTO RODRIGUES.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ANTONIA DO NASCIMENTO RODRIGUES.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0020, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ANTONIA ELMA LOPES DE SOUSA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ANTONIA ELMA LOPES DE SOUSA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0021, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ANTONIA FE MARCOLINA GOMES DA SILVA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ANTONIA FE MARCOLINA GOMES DA SILVA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0023, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS DA SILVA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS DA SILVA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0024, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS DA SILVA MARTINS.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS DA SILVA MARTINS.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0025, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ANTONIO DA SILVA CALDAS.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ANTONIO DA SILVA CALDAS.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 202 .

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0026, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ANTONIO DOS SANTOS MIRANDA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ANTONIO DOS SANTOS MIRANDA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0028, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ARI LIMA DOS SANTOS.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ARI LIMA DOS SANTOS.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0029, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) AUDINETE BATISTA AVELINO DE SOUSA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) AUDINETE BATISTA AVELINO DE SOUSA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0030, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) BENEDITA ALVES SOARES.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) BENEDITA ALVES SOARES.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0031, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) CLENILDE ALVES CANDIDO.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) CLENILDE ALVES CANDIDO.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0032, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) CLEUTON AVELINO CALDAS.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) CLEUTON AVELINO CALDAS.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0033, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) CONCEICAO DE MARIA DA SILVA ALVES.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) CONCEICAO DE MARIA DA SILVA ALVES.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0034, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) CONCEICAO DE MARIA REIS OLIVEIRA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) CONCEICAO DE MARIA REIS OLIVEIRA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0035, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) CRISTIANE DE JESUS C. DE S RIBEIRO.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) CRISTIANE DE JESUS C. DE S RIBEIRO.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0036, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) DENIS ROBERTO TELES DE OLIVEIRA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) DENIS ROBERTO TELES DE OLIVEIRA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0037, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) DILMA GONCALVES REIS.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) DILMA GONCALVES REIS.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0038, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) EDIANE FERREIRA DA SILVA RODRIGUES.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) EDIANE FERREIRA DA SILVA RODRIGUES.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0039, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) EDILENE DE JESUS LOPES NEVES NOGUEIRA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) EDILENE DE JESUS LOPES NEVES NOGUEIRA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0040, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) EDIMILSON MAR◊UES DOS SANTOS.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) EDIMILSON MAR◊UES DOS SANTOS.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0041, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) EDIMILSON MAR◊UES DOS SANTOS.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) EDIMILSON MAR◊UES DOS SANTOS.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0042, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) EDNALDA DOS SANTOS PEREIRA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) EDNALDA DOS SANTOS PEREIRA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0005, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) EDNILDA PEREIRA LIMA SOUSA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) EDNILDA PEREIRA LIMA SOUSA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº , e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ELIANE MARIA CALDAS DOS SANTOS.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ELIANE MARIA CALDAS DOS SANTOS.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0006, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ELIGIA GABRIELA BATISTA DE SOUSA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ELIGIA GABRIELA BATISTA DE SOUSA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0007, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ELIS REJANE BATISTA DE SOUSA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ELIS REJANE BATISTA DE SOUSA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0009, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ELIZIANE AGEME DA SILVA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ELIZIANE AGEME DA SILVA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0010, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ERENILSON GOMES SERRA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ERENILSON GOMES SERRA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0011, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ERLANE MARIA RODRIGUES LINHARES.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ERLANE MARIA RODRIGUES LINHARES.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0012, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) EVALDINA ARAUJO DA SILVA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) EVALDINA ARAUJO DA SILVA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0013, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) FRANCILEIDE COSTA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) FRANCILEIDE COSTA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0014, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA COSTA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA COSTA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0015, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) FRANCISCO FERREIRA MENEZES.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) FRANCISCO FERREIRA MENEZES.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0016, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) GILMARA RAMOS DE SOUSA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) GILMARA RAMOS DE SOUSA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0017, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) HERBERT SILVA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) HERBERT SILVA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0018, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) IEDA ALVES DA SILVA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) IEDA ALVES DA SILVA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0019, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) IEDA ALVES DA SILVA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/202 , tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) IEDA ALVES DA SILVA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0020, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) IRICINAY DA SILVA DA ROCHA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) IRICINAY DA SILVA DA ROCHA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 20.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0021, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) JANAINA DE SOUSA ARAUJO.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/202 , tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) JANAINA DE SOUSA ARAUJO.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0022, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) JA◊UELINE JORDANIA MENDES.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) JA◊UELINE JORDANIA MENDES.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0023, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) JOSE ALBERTO MATOS FERNANDES.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) JOSE ALBERTO MATOS FERNANDES.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0024, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) JOSE CARLOS FERREIRA AVELINO.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) JOSE CARLOS FERREIRA AVELINO.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0025, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) JOSEDEC SILVA REIS.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) JOSEDEC SILVA REIS.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0026, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) JUCELITA CARVALHO PINTO.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) JUCELITA CARVALHO PINTO.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0027, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) JUCILEIA DE SOUZA GUIMARAES.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) JUCILEIA DE SOUZA GUIMARAES.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0028, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) LEATRICE ALVES CALDAS.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) LEATRICE ALVES CALDAS.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0029, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) LIDIANE ALVES DE AGUIAR.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) LIDIANE ALVES DE AGUIAR.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0030, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) LINEUDE GALVAO ARAUJO.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) LINEUDE GALVAO ARAUJO.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0031, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) LUCELITA RIBEIRO PINTO.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) LUCELITA RIBEIRO PINTO.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0032, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) LUCIA DE FATIMA FERREIRA DE CARVALHO.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) LUCIA DE FATIMA FERREIRA DE CARVALHO.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0033, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) LUCILA MADALENA LIMA DOS SANTOS FERREIRA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) LUCILA MADALENA LIMA DOS SANTOS FERREIRA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0034, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) LUIS DE OLIVEIRA SILVA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) LUIS DE OLIVEIRA SILVA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0035, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) LUIZ SANTOS SOUSA FILHO.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) LUIZ SANTOS SOUSA FILHO.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0038, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MANOEL AGUIAR PINTO.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MANOEL AGUIAR PINTO.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0039, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA BETANIA ALVES DE AGUIAR.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA BETANIA ALVES DE AGUIAR.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0040, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA BETANIA ALVES DE AGUIAR.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA BETANIA ALVES DE AGUIAR.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0041, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA CREUZIANE SOUSA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA CREUZIANE SOUSA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0042, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA OLIVEIRA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA OLIVEIRA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0043, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0044, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA DAS DORES DOS SANTOS C P DA SILVA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA DAS DORES DOS SANTOS C P DA SILVA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0045, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA DAS DORES LINHARES DA COSTA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA DAS DORES LINHARES DA COSTA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0046, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA DAS DORES LOPES BEZERRA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA DAS DORES LOPES BEZERRA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0047, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES EVANGELISTA CALDAS.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES EVANGELISTA CALDAS.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0048, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA DO AMPARO RODRIGUES DOS SANTOS.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA DO AMPARO RODRIGUES DOS SANTOS.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0049, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA DO BOM PARTO CRUZ SILVA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA DO BOM PARTO CRUZ SILVA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0051, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA DOS REMEDIOS MORAIS SALES.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA DOS REMEDIOS MORAIS SALES.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0052, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA ELISABETE TEIXEIRA CALDAS.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA ELISABETE TEIXEIRA CALDAS.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0053, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA FRANCIMAR VIEIRA CANDIDO.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA FRANCIMAR VIEIRA CANDIDO.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0055, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA JESUSLENE ANDRADE.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA JESUSLENE ANDRADE.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0056, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA NELCILENE DOS SANTOS COSTA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA NELCILENE DOS SANTOS COSTA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0057, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA ROSENIRA XIMENDES ALCANTARA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA ROSENIRA XIMENDES ALCANTARA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0058, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIENE FERREIRA DE SOUSA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIENE FERREIRA DE SOUSA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0059, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARILDES GOMES.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARILDES GOMES.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0060, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MEIRINALVA LAUNE LOPES.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MEIRINALVA LAUNE LOPES.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0061, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIO LEAL FILHO.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIO LEAL FILHO.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0062, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) NORIMAR DE MARIA BEZERRA SOUZA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) NORIMAR DE MARIA BEZERRA SOUZA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0063, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) OLIVIA ALVES CANDIDO.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/20 , tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) OLIVIA ALVES CANDIDO.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0064, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) OSEAS SILVA LIMEIRA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) OSEAS SILVA LIMEIRA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0065, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) OZIEL SILVA LIMEIRA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) OZIEL SILVA LIMEIRA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 20.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0066, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) RAIMUNDA NONATA COSTA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) RAIMUNDA NONATA COSTA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0067, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) RAIMUNDA NONATA DA SILVA RIBEIRO.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) RAIMUNDA NONATA DA SILVA RIBEIRO.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0068, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO PEREIRA ARAUJO.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO PEREIRA ARAUJO.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0069, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) REGIANE FRANCO CONCEICAO SERRA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) REGIANE FRANCO CONCEICAO SERRA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0070, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) RITA DE CASSIA LIMA DE SOUSA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) RITA DE CASSIA LIMA DE SOUSA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0071, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ROSILENE COSTA DE ARAUJO.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ROSILENE COSTA DE ARAUJO.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0072, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ROSIMEIRE ARAUJO SAMPAIO.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ROSIMEIRE ARAUJO SAMPAIO.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0073, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) SEBASTIANA LIMA DAMASCENO.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/202 , tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) SEBASTIANA LIMA DAMASCENO.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0074, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) SEVERA FERREIRA SERRA CALDAS NETA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) SEVERA FERREIRA SERRA CALDAS NETA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0075, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) SIMONE SILVA DA ASCENCAO.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) SIMONE SILVA DA ASCENCAO.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0076, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) SOLAI SILVA PIRES.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) SOLAI SILVA PIRES.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0077, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) SUELY CANDIDO DE AGUIAR.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) SUELY CANDIDO DE AGUIAR.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0078, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) TEREZA NAZARE DA SILVA OLIVEIRA.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) TEREZA NAZARE DA SILVA OLIVEIRA.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0079, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) THAISLENE ALVES CALDAS.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) THAISLENE ALVES CALDAS.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.30.0002, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) CLODOMIR REIS SANTOS.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) CLODOMIR REIS SANTOS.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

JULGAMENTO

Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0036, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) LUZIMAR JACÓ MARTINS.

Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) LUZIMAR JACÓ MARTINS.

Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.

Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede