COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0009, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ALCIDES CARDOSO DA SILVA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ALCIDES CARDOSO DA SILVA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0010, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ALDIMARIA SOUSA CHAVES.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ALDIMARIA SOUSA CHAVES.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0011, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ALESSYA CRISTIANY CALDAS DAS NEVES.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ALESSYA CRISTIANY CALDAS DAS NEVES.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0012, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ALEXSANDRA GOMES SANTOS.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ALEXSANDRA GOMES SANTOS.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0013, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ALZENIRA BATISTA AVELINO CALDAS.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ALZENIRA BATISTA AVELINO CALDAS.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0014, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ANA CELIA DA SILVA SANTOS GOMES.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ANA CELIA DA SILVA SANTOS GOMES.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0022, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ANA CELIA DA SILVA SANTOS GOMES.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ANA CELIA DA SILVA SANTOS GOMES.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0015, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0016, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ANA CRISTINA FERREIRA AVELINO.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ANA CRISTINA FERREIRA AVELINO.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0017, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ANCELMO BATISTA DE SOUZA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ANCELMO BATISTA DE SOUZA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0018, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ANDRESSA JA◊UELINE LIMA COSTA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ANDRESSA JA◊UELINE LIMA COSTA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0019, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ANTONIA DO NASCIMENTO RODRIGUES.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ANTONIA DO NASCIMENTO RODRIGUES.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0020, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ANTONIA ELMA LOPES DE SOUSA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ANTONIA ELMA LOPES DE SOUSA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0021, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ANTONIA FE MARCOLINA GOMES DA SILVA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ANTONIA FE MARCOLINA GOMES DA SILVA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0023, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS DA SILVA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS DA SILVA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0024, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS DA SILVA MARTINS.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS DA SILVA MARTINS.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0025, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ANTONIO DA SILVA CALDAS.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ANTONIO DA SILVA CALDAS.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 202 .
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0026, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ANTONIO DOS SANTOS MIRANDA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ANTONIO DOS SANTOS MIRANDA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0028, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ARI LIMA DOS SANTOS.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ARI LIMA DOS SANTOS.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0029, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) AUDINETE BATISTA AVELINO DE SOUSA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) AUDINETE BATISTA AVELINO DE SOUSA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0030, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) BENEDITA ALVES SOARES.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) BENEDITA ALVES SOARES.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0031, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) CLENILDE ALVES CANDIDO.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) CLENILDE ALVES CANDIDO.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0032, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) CLEUTON AVELINO CALDAS.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) CLEUTON AVELINO CALDAS.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0033, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) CONCEICAO DE MARIA DA SILVA ALVES.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) CONCEICAO DE MARIA DA SILVA ALVES.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0034, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) CONCEICAO DE MARIA REIS OLIVEIRA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) CONCEICAO DE MARIA REIS OLIVEIRA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0035, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) CRISTIANE DE JESUS C. DE S RIBEIRO.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) CRISTIANE DE JESUS C. DE S RIBEIRO.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0036, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) DENIS ROBERTO TELES DE OLIVEIRA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) DENIS ROBERTO TELES DE OLIVEIRA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0037, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) DILMA GONCALVES REIS.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) DILMA GONCALVES REIS.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0038, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) EDIANE FERREIRA DA SILVA RODRIGUES.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) EDIANE FERREIRA DA SILVA RODRIGUES.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0039, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) EDILENE DE JESUS LOPES NEVES NOGUEIRA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) EDILENE DE JESUS LOPES NEVES NOGUEIRA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0040, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) EDIMILSON MAR◊UES DOS SANTOS.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) EDIMILSON MAR◊UES DOS SANTOS.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0041, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) EDIMILSON MAR◊UES DOS SANTOS.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) EDIMILSON MAR◊UES DOS SANTOS.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.02.0042, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) EDNALDA DOS SANTOS PEREIRA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) EDNALDA DOS SANTOS PEREIRA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0005, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) EDNILDA PEREIRA LIMA SOUSA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) EDNILDA PEREIRA LIMA SOUSA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº , e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ELIANE MARIA CALDAS DOS SANTOS.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ELIANE MARIA CALDAS DOS SANTOS.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0006, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ELIGIA GABRIELA BATISTA DE SOUSA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ELIGIA GABRIELA BATISTA DE SOUSA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0007, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ELIS REJANE BATISTA DE SOUSA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ELIS REJANE BATISTA DE SOUSA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0009, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ELIZIANE AGEME DA SILVA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ELIZIANE AGEME DA SILVA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0010, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ERENILSON GOMES SERRA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ERENILSON GOMES SERRA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0011, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ERLANE MARIA RODRIGUES LINHARES.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ERLANE MARIA RODRIGUES LINHARES.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0012, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) EVALDINA ARAUJO DA SILVA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) EVALDINA ARAUJO DA SILVA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0013, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) FRANCILEIDE COSTA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) FRANCILEIDE COSTA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0014, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA COSTA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA COSTA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0015, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) FRANCISCO FERREIRA MENEZES.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) FRANCISCO FERREIRA MENEZES.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0016, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) GILMARA RAMOS DE SOUSA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) GILMARA RAMOS DE SOUSA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0017, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) HERBERT SILVA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) HERBERT SILVA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0018, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) IEDA ALVES DA SILVA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) IEDA ALVES DA SILVA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0019, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) IEDA ALVES DA SILVA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/202 , tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) IEDA ALVES DA SILVA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0020, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) IRICINAY DA SILVA DA ROCHA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) IRICINAY DA SILVA DA ROCHA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 20.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0021, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) JANAINA DE SOUSA ARAUJO.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/202 , tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) JANAINA DE SOUSA ARAUJO.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0022, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) JA◊UELINE JORDANIA MENDES.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) JA◊UELINE JORDANIA MENDES.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0023, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) JOSE ALBERTO MATOS FERNANDES.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) JOSE ALBERTO MATOS FERNANDES.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0024, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) JOSE CARLOS FERREIRA AVELINO.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) JOSE CARLOS FERREIRA AVELINO.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0025, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) JOSEDEC SILVA REIS.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) JOSEDEC SILVA REIS.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0026, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) JUCELITA CARVALHO PINTO.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) JUCELITA CARVALHO PINTO.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0027, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) JUCILEIA DE SOUZA GUIMARAES.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) JUCILEIA DE SOUZA GUIMARAES.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0028, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) LEATRICE ALVES CALDAS.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) LEATRICE ALVES CALDAS.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0029, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) LIDIANE ALVES DE AGUIAR.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) LIDIANE ALVES DE AGUIAR.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0030, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) LINEUDE GALVAO ARAUJO.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) LINEUDE GALVAO ARAUJO.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0031, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) LUCELITA RIBEIRO PINTO.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) LUCELITA RIBEIRO PINTO.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0032, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) LUCIA DE FATIMA FERREIRA DE CARVALHO.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) LUCIA DE FATIMA FERREIRA DE CARVALHO.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0033, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) LUCILA MADALENA LIMA DOS SANTOS FERREIRA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) LUCILA MADALENA LIMA DOS SANTOS FERREIRA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0034, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) LUIS DE OLIVEIRA SILVA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) LUIS DE OLIVEIRA SILVA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0035, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) LUIZ SANTOS SOUSA FILHO.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) LUIZ SANTOS SOUSA FILHO.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0038, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MANOEL AGUIAR PINTO.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MANOEL AGUIAR PINTO.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0039, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA BETANIA ALVES DE AGUIAR.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA BETANIA ALVES DE AGUIAR.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0040, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA BETANIA ALVES DE AGUIAR.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA BETANIA ALVES DE AGUIAR.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0041, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA CREUZIANE SOUSA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA CREUZIANE SOUSA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0042, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA OLIVEIRA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA OLIVEIRA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0043, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0044, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA DAS DORES DOS SANTOS C P DA SILVA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA DAS DORES DOS SANTOS C P DA SILVA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0045, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA DAS DORES LINHARES DA COSTA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA DAS DORES LINHARES DA COSTA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0046, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA DAS DORES LOPES BEZERRA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA DAS DORES LOPES BEZERRA.
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Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0047, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES EVANGELISTA CALDAS.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES EVANGELISTA CALDAS.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0048, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA DO AMPARO RODRIGUES DOS SANTOS.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA DO AMPARO RODRIGUES DOS SANTOS.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0049, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA DO BOM PARTO CRUZ SILVA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA DO BOM PARTO CRUZ SILVA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0051, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA DOS REMEDIOS MORAIS SALES.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA DOS REMEDIOS MORAIS SALES.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0052, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA ELISABETE TEIXEIRA CALDAS.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA ELISABETE TEIXEIRA CALDAS.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0053, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA FRANCIMAR VIEIRA CANDIDO.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA FRANCIMAR VIEIRA CANDIDO.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0055, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA JESUSLENE ANDRADE.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA JESUSLENE ANDRADE.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0056, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA NELCILENE DOS SANTOS COSTA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA NELCILENE DOS SANTOS COSTA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0057, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIA ROSENIRA XIMENDES ALCANTARA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIA ROSENIRA XIMENDES ALCANTARA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0058, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIENE FERREIRA DE SOUSA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIENE FERREIRA DE SOUSA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0059, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARILDES GOMES.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARILDES GOMES.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0060, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MEIRINALVA LAUNE LOPES.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MEIRINALVA LAUNE LOPES.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0061, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) MARIO LEAL FILHO.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) MARIO LEAL FILHO.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0062, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) NORIMAR DE MARIA BEZERRA SOUZA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) NORIMAR DE MARIA BEZERRA SOUZA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0063, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) OLIVIA ALVES CANDIDO.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/20 , tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) OLIVIA ALVES CANDIDO.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0064, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) OSEAS SILVA LIMEIRA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) OSEAS SILVA LIMEIRA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0065, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) OZIEL SILVA LIMEIRA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) OZIEL SILVA LIMEIRA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 20.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0066, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) RAIMUNDA NONATA COSTA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) RAIMUNDA NONATA COSTA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0067, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) RAIMUNDA NONATA DA SILVA RIBEIRO.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) RAIMUNDA NONATA DA SILVA RIBEIRO.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0068, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO PEREIRA ARAUJO.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO PEREIRA ARAUJO.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0069, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) REGIANE FRANCO CONCEICAO SERRA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) REGIANE FRANCO CONCEICAO SERRA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0070, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) RITA DE CASSIA LIMA DE SOUSA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) RITA DE CASSIA LIMA DE SOUSA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0071, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ROSILENE COSTA DE ARAUJO.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ROSILENE COSTA DE ARAUJO.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0072, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) ROSIMEIRE ARAUJO SAMPAIO.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) ROSIMEIRE ARAUJO SAMPAIO.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0073, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) SEBASTIANA LIMA DAMASCENO.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/202 , tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) SEBASTIANA LIMA DAMASCENO.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0074, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) SEVERA FERREIRA SERRA CALDAS NETA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) SEVERA FERREIRA SERRA CALDAS NETA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0075, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) SIMONE SILVA DA ASCENCAO.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) SIMONE SILVA DA ASCENCAO.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0076, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) SOLAI SILVA PIRES.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) SOLAI SILVA PIRES.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0077, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) SUELY CANDIDO DE AGUIAR.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) SUELY CANDIDO DE AGUIAR.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0078, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) TEREZA NAZARE DA SILVA OLIVEIRA.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) TEREZA NAZARE DA SILVA OLIVEIRA.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0079, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) THAISLENE ALVES CALDAS.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) THAISLENE ALVES CALDAS.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.30.0002, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) CLODOMIR REIS SANTOS.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) CLODOMIR REIS SANTOS.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
JULGAMENTO
Aprovo o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 2023.03.03.0036, e adoto seus fundamentos. Em razão disso, determino a suspensão definitiva do pagamento da gratificação sob a rubrica “titulação I”, da remuneração do(a) servidor(a) LUZIMAR JACÓ MARTINS.
Considerando o entendimento da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 53/2023, tendo opinado pela ausência de infração administrativa, determino o arquivamento do presente processo, sem anotações nos assentos funcionais do(a) servidor(a) LUZIMAR JACÓ MARTINS.
Dê-se ciência ao servidor. Publique-se.
Cantanhede/MA, 14 de Abril de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa/sociedade METRICA TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.227.689/0001-54, com sede na Rua Marechal Deodoro, nº 2342, Vila Monteiro, Piracicaba/SP, para fornecimento de assinatura do assinatura do software para engenharia “MÉTRICATOPO”, Software completo com tudo incluso: CAD próprio; GEOINCRA, Loteamentos, REURB, Volumetria, Topografia Convencional, RASTER e CAR; com suporte ilimitado via chat, WhatsApp, e-mail e telefone; Vídeo aulas, tutoriais e cursos online além de atualizações periódicas, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cantanhede/MA, plano de 12 (doze) meses, no valor de R$ 1.490,00 (mil, quatrocentos e noventa reais), na forma do art. 25, I da Lei nº 8.666/93, com fulcro nas disposições do art. 57, II da Lei n. 8.666/93, por tratar-se de serviço que demanda tempo correspondente ao exercício financeiro..
