Diário oficial

NÚMERO: CANT140423/2023

Volume: 4 - Número: CANT140423 de 14 de Abril de 2023

14/04/2023 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROSPOTAS - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROSPOTAS: 001/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

O Município de Cantanhede - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção de uma escola na Zona Rural do Município de Cantanhede/MA, conforme projeto básico. HABILITADAS: A CARDOSO CONSTRUÇÕES; E O LESSA LTDA; MILENAR EMPREENDIMENTOS EIRELI; HABTOS EMPREENDIMENTOS EIRELI; ETECH CONSTRUÇÕES LTDA; GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA; RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; BARTOLOMEU A DE SOUSA EPP; F O S EMPREENDIMENTOS EIRELI; CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI; J F DA COSTA FILHO & CIA LTDA; LM ENGENHARIA EIRELI; JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA; ARSS CONSTRUÇÕES LTDA; MULTI SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; SETE EMPREENDIMENTOS IMPRESSOS COMUNICAÇÃO E SERVIÇO; JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; A M DE MELO TEIXEIRA LTDA. INABILITADAS: R A S SOUSA EMPREENDIMENTO E CONSTRUTORA E SERVIÇOS A empresa apresentou o seguro garantia de outro processo; JR DE ARAUJO TRIJOTAS A empresa apresentou as Notas Explicativas sem registro no Órgão; JMC CONCEITO EMPREENDIMENTOS EIRELI A empresa não apresentou as Notas Explicativas; Apresentou a certidão do CREA PJ com prazo vencido; ERIKA CONSTRUÇÃO LTDA A empresa apresentou o seguro garantia endereçado a outro município; WR ENTERPRISE EIRELI A empresa apresentou o seguro garantia endereçado a outro município; Não apresentou a certidão do CREA do responsável técnico; Não apresentou atestado de capacidade técnica operacional; DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO: Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis conforme Art. 109, inciso I, Alínea a da Lei 8.666/93 para apresentação de recursos: Art. 109. Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I - Recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de: a) habilitação ou inabilitação do licitante. PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: Após prazo para recurso, será publicado a sessão de abertura das Propostas de Preços no Diário Oficial do Município.

Cantanhede/MA, 14 de abril de 2023.

Emidio Rodrigues Xavier Neto, Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROSPOTAS - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROSPOTAS: 002/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.

O Município de Cantanhede - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Prof. José de Melo e Silva na sede do Município de Cantanhede/MA, conforme projeto básico. HABILITADAS: A CARDOSO CONSTRUÇÕES; E O LESSA LTDA; HABTOS EMPREENDIMENTOS EIRELI; ETECH CONSTRUÇÕES LTDA; GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA; RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; BARTOLOMEU A DE SOUSA EPP; F O S EMPREENDIMENTOS EIRELI; CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI; J F DA COSTA FILHO & CIA LTDA; ARSS CONSTRUÇÕES LTDA; MULTI SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; HT CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; A M DE MELO TEIXEIRA LTDA; LM RABELO VERDE. INABILITADAS: R A S SOUSA EMPREENDIMENTO E CONSTRUTORA E SERVIÇOS A empresa apresentou o seguro garantia de outro processo; Certidão Federal sem possibilidade de validação; JMC CONCEITO EMPREENDIMENTOS EIRELI A empresa não apresentou as Notas Explicativas; Apresentou a certidão do CREA PJ com prazo vencido; LM ENGENHARIA EIRELI - A empresa apresentou a certidão do CREA PJ com prazo vencido; J S COMERCIO EIRELI A empresa apresentou a certidão do CREA PJ com prazo vencido; Não apresentou acervo do profissional; Não apresentou atestado operacional; Apresentou as notas explicativas sem registro no órgão; Apresentou o seguro garantia endereçado a outro município; BENTO SERVIÇO LTDA Não apresentou atestado de capacidade técnica operacional; Apresentou a certidão de falência vencida; Não apresentou DRE e Notas explicativas. DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO: Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis conforme Art. 109, inciso I, Alínea a da Lei 8.666/93 para apresentação de recursos: Art. 109. Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I - Recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de: a) habilitação ou inabilitação do licitante. PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: Após prazo para recurso, será publicado a sessão de abertura das Propostas de Preços no Diário Oficial do Município.

Cantanhede/MA, 14 de abril de 2023.

Emidio Rodrigues Xavier Neto

Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: PE 008/2023
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: PE 008/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230369. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisições de móveis, eletros, utensílios de cozinha e outros para distribuição na forma de sorteio em comemoração ao dia das mães no Município de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 79.225,20 (setenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA, representada pela Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, a senhora Ligia Mara Silva Ferreira, portadora do CPF n.º 459.876.103-20 e a empresa F DE N J LISBOA, inscrita no CNPJ nº 23.206.285/0001-17, localizada na Rua Urbano Santos, nº 6ª, Centro, Vitória do Mearim/MA, neste ato representado pelo senhor Francharles de Nazaré Jansen Lisboa, portador do CPF nº 027.773.763-01. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 008/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Ligia Mara Silva Ferreira Órgão Gerenciador e o senhor Francharles de Nazaré Jansen Lisboa - Detentor dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCAVALOR UNTVALOR TOTAL1Fogão - 4 bocas; acendimento automático (mesa e forno); forno autolimpante; capacidade mínima: 45 litros; válvula de segurança no forno; prateleira removível; cor branca;UND20EsmaltecR$ 720,00R$ 14.400,004TV 43 - bivolt, resolução mínima de 1080 pixels, etiqueta de eficiência A, entradas HDMI e USB, Bluetooth e Wi-Fi integrados, controle e manual, áudio e vídeo, tecnologia de LEDUND20MultlaserR$ 1.910,00R$ 38.200,005Ventilador de mesa- com sistema de inclinação regulável, 3 velocidades de funcionamento, bivolt, grade removível, sistema oscilante, dimensões 32 x 45 x 62.5 centímetrosUND50MondialR$ 152,50R$ 7.625,009Bicicleta - modalidade passeio, com varão baixo, aro 26, quadro 19, quadro e garfo em aço carbono, aros em alumínio, pedais em plástico, com cesto integrado, sistema de freios, adesivada, sistema central e dos aros em rolamentoUND20HoustonR$ 950,01R$ 19.000,20

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230370. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisições de móveis, eletros, utensílios de cozinha e outros para distribuição na forma de sorteio em comemoração ao dia das mães no Município de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 33.493,30 (trinta e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA, representada pela Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, a senhora Ligia Mara Silva Ferreira, portadora do CPF n.º 459.876.103-20 e a empresa J MARINHO CORDEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.407.447/0001-45, localizada na Rua Estrada de Viana, N° 10 Sala 01 Sala 02 Sala 04 - Centro - Vitoria do Mearim MA, neste ato representado pelo senhor Joelton Marinho Cordeiro, portador do CPF nº 019.193.463-17. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 008/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Ligia Mara Silva Ferreira Órgão Gerenciador e o senhor Joelton Marinho Cordeiro - Detentor dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCAVALOR UNTVALOR TOTAL2Tanquinho de lavar - Capacidade de no mínimo 10 kg de lavagem, sistema de desligamento automático, dispense para sabão e amaciante, sistema de drenagem e enchimento de agua, filtro cata fiapo, bivolt ou 220v, potencia de 400w ou superiorUND20NewmaqR$ 586,23R$ 11.724,606Sanduicheira - material em ferro e plástico, 220V, potência mínima de 750w, sistema de desligamento automático, luzes de aviso, grelhas duplas regulares e antiaderente e acabamento em inox, funciona como grill e sanduicheiraUND50MALLORYR$ 120,45R$ 6.022,508Micro-ondas - capacidade de 20 litro, função descongelar e aquecer, botões de potência integrados, teclado numérico, trava de segurança, 220v, prato giratório removívelUND20PHILCOR$ 641,81R$ 12.836,2011Panela de Pressão - fechamento externo, capacidade 4,5 litros, acabamento em alumínio e plástico reforçado, formato circular, com válvula de segurançaUND30PANELUXR$ 97,00R$ 2.910,00

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230371. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisições de móveis, eletros, utensílios de cozinha e outros para distribuição na forma de sorteio em comemoração ao dia das mães no Município de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 36.256,40 (trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA, representada pela Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, a senhora Ligia Mara Silva Ferreira, portadora do CPF n.º 459.876.103-20 e a empresa UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.565.049/0001-66, Avenida Primeiro de Janeiro, 855, Centro Araguaína/TO,, neste ato representado pelo senhor Roberto dos Santos Machado, portador do CPF nº 004.201.221-09. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 008/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Ligia Mara Silva Ferreira Órgão Gerenciador e o senhor Roberto dos Santos Machado - Detentor dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCAVALOR UNTVALOR TOTAL3Refrigerador frost Free duplex, capacidade mínima de 334 litros, temperatura do congelador -6°, porta latas, pés niveladores, gavetas para vegetais e frutas, prateleira removívelUND10CONSULR$ 2.905,67R$ 29.056,7010Batedeira - material em plástico resistente, bivolt, sistema mínimo de 04 velocidades, 400w, batedores em aço cromado, base removível e com rodanas, sistema de fixação, botão ejetorUND30MONDIALR$ 239,99R$ 7.199,70

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230372. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisições de móveis, eletros, utensílios de cozinha e outros para distribuição na forma de sorteio em comemoração ao dia das mães no Município de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA, representada pela Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, a senhora Ligia Mara Silva Ferreira, portadora do CPF n.º 459.876.103-20 e a empresa W C ALVES M DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ nº 40.896.767/0001-65, Rua das Rosas, nº 200,0 QD 15, Areal, Bacabal/MA, neste ato representado pelo senhor Whanderson Cândido Alves Mendes do Nascimento, portador do CPF nº 031.427.071-07. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 008/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Ligia Mara Silva Ferreira Órgão Gerenciador e o senhor Whanderson Cândido Alves Mendes do Nascimento - Detentor dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCAVALOR UNTVALOR TOTAL7Liquidificador - copo de 2,5 ou superior, bivolt, sistema de velocidade com 5 velocidade de funcionamento, função auto limpeza, laminas com serrilho, tampa com abertura central removívelUND40MONDIALR$ 149,00R$ 5.960,00

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