Progressão por Habilitação ou Titulação dos Servidores do Grupo Ocupacional do Magistério, art. 18, II da Lei Municipal nº 167/2008.
O Prefeito Municipal de Cantanhede-MA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 18, II da Lei Municipal nº 167/2008 , Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica, que regulamenta a Progressão por Habilitação ou Titulação.
CONSIDERANDO que o servidor listado abaixo apresentou nova habilitação ou titulação na área de atuação.
Resolve:
Art.1º. CONCEDER, progressão por Habilitação ou Titulação para mudança do Nível I para o Nível II a servidora: REGINA DUARTE BAIMA Professora de Educação Infantil, Matrícula Nº 90194-6.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se e Cumpra-se.
Cantanhede (MA), 24 de Março de 2023.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede/MA.
Progressão por Habilitação ou Titulação dos Servidores do Grupo Ocupacional do Magistério, art. 18, II da Lei Municipal nº 167/2008.
O Prefeito Municipal de Cantanhede-MA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 18, II da Lei Municipal nº 167/2008 , Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica, que regulamenta a Progressão por Habilitação ou Titulação.
CONSIDERANDO que o servidor listado abaixo apresentou nova habilitação ou titulação na área de atuação.
Resolve:
Art.1º. CONCEDER, progressão por Habilitação ou Titulação para mudança do Nível I para o Nível II a servidora: MARIA JOSÉ FERREIRA CARDOSO Professora de Educação Infantil, Matrícula Nº 90232-2.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se e Cumpra-se.
Cantanhede (MA), 24 de Março de 2023.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede/MA
Progressão por Habilitação ou Titulação dos Servidores do Grupo Ocupacional do Magistério, art. 18, II da Lei Municipal nº 167/2008.
O Prefeito Municipal de Cantanhede-MA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 18, II da Lei Municipal nº 167/2008 , Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica, que regulamenta a Progressão por Habilitação ou Titulação.
CONSIDERANDO que o servidor listado abaixo apresentou nova habilitação ou titulação na área de atuação.
Resolve:
Art.1º. CONCEDER, progressão por Habilitação ou Titulação para mudança do Nível I para o Nível II a servidora: ALYNE MARTINS SAMPAIO MONTELO Professora de Educação Infantil, Matrícula Nº 100028-4.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se e Cumpra-se.
Cantanhede (MA), 24 de Março de 2023.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede/MA.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Senhor Jairon Dantas Paiva, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA, HOMOLOGA o processo licitatório Tomada de Preços nº 003/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais na área de assessoria e consultoria em saúde pública, gerenciamento de gestão de Atenção Básica, treinamentos e acompanhamentos em todos os programas pertinentes e atenção básica, média e alta complexidade, conforme diretrizes do SUS, sendo obrigatória e interação presencial com a equipe de saúde do Município de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa NBJ CONSULTORIA, com sede e endereço na Rua Mitra, nº 01, Quadra 21 Sala 114, Renascença, São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.209.508/0001-86, que apresentou Proposta de Preços no valor total global de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Cantanhede/MA, 03 de abril de 2023. Jairon Dantas Paiva. Secretário Municipal de Saúde.
