PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230311. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA F DE L SOUSA LTDA. OBJETO: Aquisição de Peixe in natura de água doce, para distribuição gratuita por ocasião da Semana Santa aos cidadãos de baixa renda do Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 142.400,00 (cento e quarenta e dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0023.0.066 Distribuição de material, bens ou serviços gratuitos; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 Material Bem ou Serviço p/ Dist. Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023. VIGÊNCIA: 29/03/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Ligia Mara Silva Ferreira pela contratante e o Senhor Fabiano de Lima Sousa pela contratada. Cantanhede/MA, 29 de março de 2023. Ligia Mara Silva Ferreira, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
