Prefeitura Municipal de Cantanhede

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA - portarias: 038/2023

IVALDO PEREIRA DE MATOS

Portaria Nº 038/2023 GAB

O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e considerando a assunção de novo mandato do Poder Executivo Municipal, RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar, a pedido, o Sr. IVALDO PEREIRA DE MATOS, matrícula 100199-0, do cargo de agente administrativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede, 01 de Março de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 009/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 009/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 SRP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2023 SRP, OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedoras desta licitação as empresas: P.I.C. ARAUJO LTDA – 16.634.005/0001-06, R$ 306.555,00 (trezentos e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). ESTRELA COMERCIO LTDA – 38.467.897/0001-30, R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais). UML MENDES – 28.117.156/0001-76, R$ 186.655,00 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). A T DA SILVA EIRELI – 21.692.853/0001-01, R$ 668.285,00 (seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais). MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA – 20.628.085/0001-64, R$ 126.930,00 (cento e vinte e seis mil, novecentos e trinta reais). PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – 44.657.358/0001-67, R$ 350.427,00 (trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e vinte e sete reais). NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA – 18.212.584/0001-24, R$ 691.167,00 (seiscentos e noventa e um mil, cento e sessenta e sete reais).. Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede – MA, 01 de março de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: TP 010/2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: TP 010/2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20220408. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA MVDC EMPREENDIEMENTOS LTDA – EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência por 02 (dois) meses, para a execução dos Serviços de Construção e Recuperação de Pontes de madeira no Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Marcos Vinicius Dutra Carvalho pela contratada. Cantanhede/MA, 28 de fevereiro de 2023. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230165 PE 007/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230165 PE 007/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230165. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Peixe in natura de água doce, para distribuição gratuita por ocasião da Semana Santa aos cidadãos de baixa renda do Município de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 227.840,00 (duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA, representada pela Secretária e Ordenadora de Despesas (ÓRGÃO GERENCIADOR), a Senhora Ligia Mara Silva Ferreira, portadora do CPF n.º 459.876.103-20 e a empresa: F DE L SOUSA LTDA, Tv Quinta dos Machados, Conj. Jorda, Tunel do Sacavem, São Luís/MA, inscrita no CNPJ nº 42.246.555/0001-68, neste ato representado pelo Sr. Fabiano de Lima Sousa, brasileiro, CPF/MF nº 010.641.253-10. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 007/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Ligia Mara Silva Ferreira Órgão Gerenciador e o Sr. Fabiano de Lima Sousa - Detentor dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEVALOR UNTVALOR TOTAL1Peixe tipo tambaqui (e/ou similar), no estado de conservação in natura, fresco e conservado, acondicionados em embalagens (sacos) plásticos, resistentes e higiênicos, com peso aproximado de 1kg cada.KG4.000R$ 14,24R$ 56.960,002Peixe tipo tambaqui (e/ou similar), no estado de conservação in natura, fresco e conservado, acondicionados em embalagens (sacos) plásticos, resistentes e higiênicos, com peso aproximado de 1kg cada.KG12.000R$ 14,24R$ 170.880,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: PE 009/2023

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: PE 009/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230169. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 301.380,00 (trezento e um mil, trezento e oitenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA, representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Emerson Marques Costa, brasileiro, portador do CPF nº 007.432.374-12 e a empresa P. I. C. ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 16.634.005/0001-06, estabelecida à AVE BETA, 15 QUADRAK 15 A BELA VISTA, BELA VISTA, São Luís/MA, neste ato representado pelo Senhor Pedro Ivo Cardoso Araújo, portador do CPF 925.165.563-49. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 009/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa – Órgão Gerenciador e o Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo - Detentor dos Preços Registrados.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230170. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 668.285,00 (seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA, representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Emerson Marques Costa, brasileiro, portador do CPF nº 007.432.374-12 e a empresa A T DA SILVA EIRELI - EPP; C.N.P.J. nº 21.692.853/0001-01, estabelecida à Travessa das Borboletas, nº 12, ANIL, São Luís/MA, neste ato representada pela Senhora Aline Tereza Da Silva, portadora do C.P.F. nº 010.394.923-20. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 009/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa – Órgão Gerenciador e a Srª. Aline Tereza Da Silva - Detentor dos Preços Registrados.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230171. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 126.930,00 (cento e vinte e seis mil, novecentos e trinta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA, representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Emerson Marques Costa, brasileiro, portador do CPF nº 007.432.374-12 e a empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.628.085/0001-64, estabelecida na Av. Jerônimo de Albuquerque Maranhão, nº 300, Loja 17, Angelim, CEP 65.060-641, São Luís/MA, neste ato representada pela Senhora Patrícia Conceição da Silva Souza, portadora do CPF nº 018.892.513-99. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 009/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa – Órgão Gerenciador e a Srª. Patrícia Conceição da Silva Souza - Detentor dos Preços Registrados.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230172. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 350.427,00 (trezento e cinquenta mil, quatrocentos e vinte e sete reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA, representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Emerson Marques Costa, brasileiro, portador do CPF nº 007.432.374-12 e a empresa PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 44.657.358/0001-67, estabelecida à AVENIDA SENADOR HELVIDIO NUNES,1070, CATAVENTO, Picos PI, representada neste ato pelo Sr(a). FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS, C.P.F. nº 011.485.033-07. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 009/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa – Órgão Gerenciador e o Sr. FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS - Detentor dos Preços Registrados.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230173. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA, representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Emerson Marques Costa, brasileiro, portador do CPF nº 007.432.374-12 e a empresa ESTRELA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.467.897/0001-30, estabelecida à RUA PAULO FRONTIM, 384, LETRA A, RETIRO NATAL, São Luís – MA, CEP:65031137, neste ato representado pelo Senhor VICTOR IAGO FERREIRA ESTRELA, C.P.F. nº 614.575.453-22, R.G. nº 037204372009-5. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 009/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa – Órgão Gerenciador e o Sr. VICTOR IAGO FERREIRA ESTRELA - Detentor dos Preços Registrados.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230174. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 185.655,00 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA, representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Emerson Marques Costa, brasileiro, portador do CPF nº 007.432.374-12 e a empresa UML MENDES - ME; C.N.P.J. nº 28.117.156/0001-76, estabelecida à RUA 02, CASA 12, JARD, S CRISTOV, São Luís/MA, neste ato representada pelo Senhor Udedson Miguel Lemos Mendes, portador do C.P.F. nº 175.778.373-34. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 009/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa – Órgão Gerenciador e o Sr. Udedson Miguel Lemos Mendes - Detentor dos Preços Registrados.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230175. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 691.167,00 (seiscentos e noventa e um mil, cento e sessenta e sete reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA, representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Emerson Marques Costa, brasileiro, portador do CPF nº 007.432.374-12 e a empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, 166, Centro, Bom Jardim/MA, CEP 65380-000, neste ato representado pelo Senhor Izaque Gomes Araújo, portador do CPF 014.321.463-27. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 009/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa – Órgão Gerenciador e o Sr. Izaque Gomes Araújo - Detentor dos Preços Registrados.

NÚMERO: CANT010323/2023

Volume: 4 - Número: CANT010323 de 1 de Março de 2023

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