O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Maria Cecilia Da Silva Castro
CPF: 008.129.703-30
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Período a considerar: 01/02/2023 a 02/03/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 23 de Fevereiro de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Maria Da Conceição Costa
CPF: 850.368.203-63
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Período: 06/03/2023 a 05/04/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 23 de Fevereiro de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.
Servidor(a): Maria Auricélia Bezerra Goulart
CPF: 083.268.143-18
Cargo: Agente de Saúde
Período: 15/03/2023 a 14/04/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 23 de Fevereiro de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.
Servidor(a): José Alves Matias Junior
CPF: 837.175.283-00
Cargo: Técnico em Enfermagem
Período: 01/03/2023 a 30/03/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 23 de Fevereiro de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Marcos Araújo Lopes
CPF: 037.099.863-46
Cargo: Guarda Municipal
Período: 01/03/2023 a 30/03/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 23 de Fevereiro de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora MARIZETE DA CONCEIÇÃO QUARESMA DUTRA, portadora do CPF: 803.850.793-20 e matrícula 90224-1, ocupante do cargo de Professora Nível II Classe D, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a partir de 06/03/2023 a 03/06/2023.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede - MA, 28 de fevereiro de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor FLÁVIO TEIXEIRA NONATO, portador do CPF: 040.923.203-37 e matrícula 122094-1, ocupante do cargo de Analista Municipal - Licitador, do quadro de provimento efetivo, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a considerar de 01/02/2023 a 01/05/2023.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede - MA, 28 de fevereiro de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Aldenize Cardoso da Silva
CPF: 019.329.083-90
Cargo: Agente Administrativo
Período: 01/03/2023 a 30/03/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 01 de Março de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
Dispõe sobre a progressão funcional dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências
O Prefeito Municipal de Cantanhede-MA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, I da Lei Municipal nº 167/2008 , Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica, que regulamenta a Progressão Funcional.
CONSIDERANDO que os servidores listados abaixos preencheram aos críterios para Mudança de Classe, obedecido o devido processo legal e relatório da Comissão de Enquadramento nomeada pela Portaria nº 16/2022 SEMED.
RESOLVE
Art. 1º. CONCEDER a progressão funcional mediante mudança de Classe, mantendo-se no Nível II, para os seguintes servidores:
PROC. ADMINISTRATIVOSERVIDORMATRÍCULACLASSE
2023.01.11.0006Maria Jesuslene Andrade - 90203-9/E
2023.01.12.0004Marli Mota Paes Rodrigues - 90239-0/E
2023.01.12.0012Maria Helena Carvalho de Oliveira - 90939-4/E
2023.01.13.0009Janaína de Sousa Araújo - 90159-8/E
2023.01.16.0029Antônia Fé Marcolina Gomes da Silva - 90106-7/E
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se e Cumpra-se.
Cantanhede (MA), 02 de Março de 2023.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede/MA.
Dispõe sobre a progressão funcional dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências
O Prefeito Municipal de Cantanhede-MA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, I da Lei Municipal nº 167/2008 , Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica, que regulamenta a Progressão Funcional.
CONSIDERANDO que os servidores listados abaixos preencheram aos críterios para Mudança de Classe, obedecido o devido processo legal e relatório da Comissão de Enquadramento nomeada pela Portaria nº 16/2022 SEMED.
RESOLVE
Art. 1º. CONCEDER a progressão funcional mediante mudança de Classe, mantendo-se no Nível II, para os seguintes servidores:
PROC. ADMINISTRATIVOSERVIDORMATRÍCULACLASSE
2023.01.19.0001Simone Silva da Ascenção - 90182-2/E
2023.01.20.0002Raimunda Nonata da Silva Ribeiro - 100070-5/C
2023.01.20.0017Maria da Conceição Cândido Alves - 90136-9/D
2023.01.20.0019Suely Cândido de Aguiar - 90187-3/E
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se e Cumpra-se.
Cantanhede (MA), 02 de Março de 2023.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede/MA.
CONTRATO Nº...........: 20230205
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 002-2023 SRP
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA(O).....: J DE JESUS PORTELA JUNIOR
OBJETO......................: Contratação de serviços de Consultoria, Implantação e Treinamento de Sistema de Videomonitoramento, para atender as necessidades do município de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 54.375,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 47.763,00, Exercício 2023 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 6.612,00
VIGÊNCIA...................: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Março de 2023
CONTRATO Nº...........: 20230273
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021/2021 SRP
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES
OBJETO......................: Aquisição de Kits de Enxoval, para distribuição às gestantes em situação de vulnerabilidade social no Município de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 99.750,00 (noventa e nove mil, setecentos e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 99.750,00
VIGÊNCIA...................: 02 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Março de 2023
