O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Lei Municipal nº 167/2008.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a gratificação em razão de aperfeiçoamento de capacitação profissional no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsão do Art. 34 da Lei nº 167/2008 (Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica) e nos termos do Parecer Jurídico acostado aos autos do Processo Administrativo nº 2023.01.23.0004:

Servidor(a): Reginaldo Araújo Cantanhede

Cargo: Professor Nível II Classe B

Lotação: SEMED

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede - MA, 23 de fevereiro de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0402001/2023. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA e a EMPRESA SOLUÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ Nº 48.928.293/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica em Licitações e Controle Interno para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cantanhede/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de n° 0401002/2023 da modalidade Tomada de Preços n° 001/2023 e proposta apresentada, BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total contratado é de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: Inicia se na data da assinatura do Contrato, dia 07 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Cantanhede. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01 031 0001. PROJETO ATIVIDADE: 0.001 Manutenção e Func. Das Atividades Administrativas. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Nunes Martins, pela Contratante e o Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0402002/2023. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA e a EMPRESA VMS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONSTABIL LTDA, CNPJ Nº 40.218.742/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica em Contabilidade Pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cantanhede/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de n° 0401002/2023 da modalidade Tomada de Preços n° 002/2023 e proposta apresentada, BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total contratado é de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). VIGÊNCIA: Inicia se na data da assinatura do Contrato, dia 07 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Cantanhede. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01 031 0001. PROJETO ATIVIDADE: 0.001 Manutenção e Func. Das Atividades Administrativas. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Nunes Martins, pela Contratante e o Sr. Vinicius Mesquita da Silva, pela contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230180. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MARLI CARNEIRO DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.488,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Marli Carneiro da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230170. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MARCELI PIMENTEL DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.372,93 (dezoito mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Marceli Pimentel da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230171. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR MARCELO LOBO DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.768,68 (vinte e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Marcelo Lobo da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230172. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO CALDAS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.488,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Maria da Conceição Cardoso Caldas pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230173. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: de R$ 7.488,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Maria da Conceição Mendes dos Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

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EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230174. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MARIA DA PAZ CONCEIÇÃO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.488,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Maria da Paz Conceição pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

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EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230175. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.981,97 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Maria das Graças Martins dos Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230176. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NASCIMENTO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.511,69 (vinte e seis mil, quinhentos e onze reais e sessenta e nove centavos).). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Maria de Fátima da Silva Nascimento pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

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EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230177. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MARIA EDNAUDA CORREA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.426,81 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Maria Ednauda Correa pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230178. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MARIA RAIMUNDA MACHADO DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.374,21 (vinte e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Maria Raimunda Machado da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230179. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MARIA RODRIGUES DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.488,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais).). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Maria Rodrigues da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230181. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR OTAVIO DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.587,45 (vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Otavio dos Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230182. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR PAULO GUILHERME RODRIGUES NETO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.960,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Paulo Guilherme Rodrigues Neto pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230183. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.432,67 (trinta mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Raimundo Martins de Sousa pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230184. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.103,39 (dezessete mil, cento e três reais e trinta e nove centavos).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Raimundo Nonato de Carvalho Filho pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230185. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.535,57 (trinta e dois mil, quinhentos e trinta e cinto reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Raimundo Nonato dos Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230186. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA ROSILENE MORAIS DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.940,42 (trinta e um mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Rosilene Morais da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

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EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230187. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA SAFIRA DE SOUZA VIANA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.246,70 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Safira de Souza Viana pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

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EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230188. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA SILVIA CRISTINA BRITO DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$7.488,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Silvia Cristina Brito dos Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

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EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230189. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA TATIELE MORAIS RODRIGUES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO R$ 7.488,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Tatiele Morais Rodrigues pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230190. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA THAÍS PEREIRA RIBEIRO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$16.771,94 (dezesseis mil, setecentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Thaís Pereira Ribeiro pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230158. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: 7.488,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Francisca das Chagas Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230148. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA ALEXSANDRA NASCIMENTO DE SOUSA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.488,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Alexsandra Nascimento de Sousa pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230149. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA ANTÔNIA FRANCISCA CARNEIRO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.488,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Antônia Francisca Carneiro pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230150. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA ANTÔNIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.488,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Antônia Maria Ribeiro dos Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230151. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR ANTÔNIO JEFFERSON DOS REIS SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.960,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Antônio Jefferson dos Reis Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

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EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230152. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA ANTÔNIO MESQUITA PESSOA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.216,92 (trinta e nove mil, duzentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Antônio Mesquita Pessoa pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

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EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230153. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA CASTORINA NERES GOMES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: 7.488,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito mil). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Castorina Neres Gomes pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

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EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230154. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR CLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.797,63 (trinta e dois mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Cleber Oliveira dos Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230155. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DO VINAGRE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.618,34 (vinte mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a Cooperativa Mista dos Agricultores do Vinagre pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230156. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA ELIS REGINA DA SILVA MONTELO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: 26.535,44 (vinte e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Elis Regina da Silva Montelo pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

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EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230157. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA ELYAMARA CONCEIÇÃO DO LAGO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.488,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Elyamara Conceição do Lago pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

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EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230169. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR MANOEL RODRIGUES BASTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.935,73 (vinte e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Manoel Rodrigues Bastos pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

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EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230159. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA FRANCISCA RODRIGUES CARNEIRO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.488,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Francisca Rodrigues Carneiro pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

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EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230160. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR HELDO MARCOS DOS SANTOS SOUZA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.763,97 (treze mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Heldo Marcos dos Santos Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

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EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230161. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR HIAN PABLO RODRIGUES CALDAS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.747,64 (vinte e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Hian Pablo Rodrigues Caldas pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230162. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA JACKELINE SOUSA AZEVEDO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.488,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Jackeline Sousa Azevedo pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

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EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230163. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR JOSÉ ALARICO DE SOUSA NETO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.768,68 (vinte e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor José Alarico de Sousa Neto pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230164. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR JUVENAL PROTÁSIO NASCIMENTO FILHO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.613,81 (trinta mil, seiscentos e treze reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Juvenal Protásio Nascimento Filho pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

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EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230165. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA KARLA ADRIELLY RIBEIRO FONSECA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.218,52 (Quatorze mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Karla Adrielly Ribeiro Fonseca pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230166. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR LOURINALDO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.574,45 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Lourinaldo dos Santos Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

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EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230167. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA LUZIA DA SILVA NASCIMENTO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$7.488,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Luzia da Silva Nascimento pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas

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EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230168. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR MANOEL ALVES DE ARAÚJO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções FNDE nº 04/2015, CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.311,44 (treze mil, trezentos e onze reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Manoel Alves de Araújo pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Cantanhede/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Emerson Marques Costa

Secretário e Ordenador de Despesas