O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.

Servidor(a): Maria De Nazaré Mendes Serra

CPF: 807.154.193-15

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Período: 01/03/2023 a 30/03/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 07 de Fevereiro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Antônia Costa de Sousa Mesquita

CPF: 820.737.083-15

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Período: 01/03/2023 a 30/03/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 08 de Fevereiro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a servidora EVALDINA ARAUJO DA SILVA, Portadora do CPF: 784.984.733-49 e matricula 90137-7, ocupante do cargo de Professora Nível II Classe D, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias a partir de 13/02/2023 até 13/05/2023.

Art. 2° Decorrido prazo de licença descrito no Art. 1°, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede MA, 08 de fevereiro de 2023

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e considerando a assunção de novo mandato do Poder Executivo Municipal, RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar a Sra. IZA MARIA DA SILVA AVELINO, inscrita no CPF n.º 064.648.243-25, do cargo de Secretário Municipal Adjunta de Fazenda a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede, 17 de Fevereiro de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a servidora CAMELIA REIS SANTOS SOBRINHO, Portadora do CPF: 409.339.113-00 e matricula 90113-0, ocupante do cargo de Professora Nível II Classe D, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias a partir de 13/02/2023 até 13/05/2023.

Art. 2° Decorrido prazo de licença descrito no Art. 1°, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede MA, 08 de fevereiro de 2023

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Hairton Robson Morais Andrade

CPF: 015.669.303-83

Cargo: Agente Vetorial

Período: 01/03/2023 a 30/03/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 13 de Fevereiro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e considerando a assunção de novo mandato do Poder Executivo Municipal, RESOLVE:

Art. 1º- Nomear a Sra. LIGIA MARA SILVA FERREIRA, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.

Art. 2º- É da competência da Secretária Municipal de Assistência Social a ordenação das despesas de sua Secretaria e a gestão do Fundo Municipal de Assistência Social.

Parágrafo Único. O Ordenador de Despesas poderá celebrar contratos, movimentar contas bancárias, emitir empenhos, autorizar licitações, pagamentos, suprimentos ou dispêndios de recursos do Município, e demais atos necessários à consecução do interesse público.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Cantanhede, 17 de Fevereiro de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2019/2020.

Servidor(a): Karine Arley De Sousa Lopes

CPF: 020.108.833-90

Cargo: Técnica em Enfermagem

Período: 01/03/2023 a 30/03/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 13 de Fevereiro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.

Servidor(a): Maria da Conceição Costa

CPF: 982.814.533-20

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Período: 01/03/2023 a 30/03/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 13 de Fevereiro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.

Servidor(a): Hélio da Conceição Menezes

CPF: 022.033.173-10

Cargo: Técnico em Enfermagem

Período: 01/03/2023 a 30/03/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 15 de Fevereiro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e considerando a assunção de novo mandato do Poder Executivo Municipal, RESOLVE:

Art. 1º- Nomear o Sr. ELIAS LOPES BARROS, inscrito no CPF n.º 922.368.123-53, no cargo de Secretário Municipal de Fazenda a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede, 17 de Fevereiro de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 006/2023 SRP, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semipesados, máquinas e equipamentos pesados pertencentes a frota de veículos das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa: PRO CAR SOLUÇÕES PARA VEÍCULOS E MAQUINAS – 10.686.600/0001-09, R$ 722.300,00 (setecentos e vinte e dois mil e trezentos reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede – MA, 17 de fevereiro de 2023. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA.