O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.
Servidor(a): Maria De Nazaré Mendes Serra
CPF: 807.154.193-15
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Período: 01/03/2023 a 30/03/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 07 de Fevereiro de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Antônia Costa de Sousa Mesquita
CPF: 820.737.083-15
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Período: 01/03/2023 a 30/03/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 08 de Fevereiro de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a servidora EVALDINA ARAUJO DA SILVA, Portadora do CPF: 784.984.733-49 e matricula 90137-7, ocupante do cargo de Professora Nível II Classe D, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias a partir de 13/02/2023 até 13/05/2023.
Art. 2° Decorrido prazo de licença descrito no Art. 1°, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede MA, 08 de fevereiro de 2023
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e considerando a assunção de novo mandato do Poder Executivo Municipal, RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar a Sra. IZA MARIA DA SILVA AVELINO, inscrita no CPF n.º 064.648.243-25, do cargo de Secretário Municipal Adjunta de Fazenda a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 17 de Fevereiro de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a servidora CAMELIA REIS SANTOS SOBRINHO, Portadora do CPF: 409.339.113-00 e matricula 90113-0, ocupante do cargo de Professora Nível II Classe D, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias a partir de 13/02/2023 até 13/05/2023.
Art. 2° Decorrido prazo de licença descrito no Art. 1°, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede MA, 08 de fevereiro de 2023
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Hairton Robson Morais Andrade
CPF: 015.669.303-83
Cargo: Agente Vetorial
Período: 01/03/2023 a 30/03/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 13 de Fevereiro de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e considerando a assunção de novo mandato do Poder Executivo Municipal, RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a Sra. LIGIA MARA SILVA FERREIRA, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
Art. 2º- É da competência da Secretária Municipal de Assistência Social a ordenação das despesas de sua Secretaria e a gestão do Fundo Municipal de Assistência Social.
Parágrafo Único. O Ordenador de Despesas poderá celebrar contratos, movimentar contas bancárias, emitir empenhos, autorizar licitações, pagamentos, suprimentos ou dispêndios de recursos do Município, e demais atos necessários à consecução do interesse público.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Cantanhede, 17 de Fevereiro de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2019/2020.
Servidor(a): Karine Arley De Sousa Lopes
CPF: 020.108.833-90
Cargo: Técnica em Enfermagem
Período: 01/03/2023 a 30/03/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 13 de Fevereiro de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.
Servidor(a): Maria da Conceição Costa
CPF: 982.814.533-20
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Período: 01/03/2023 a 30/03/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 13 de Fevereiro de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.
Servidor(a): Hélio da Conceição Menezes
CPF: 022.033.173-10
Cargo: Técnico em Enfermagem
Período: 01/03/2023 a 30/03/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 15 de Fevereiro de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e considerando a assunção de novo mandato do Poder Executivo Municipal, RESOLVE:
Art. 1º- Nomear o Sr. ELIAS LOPES BARROS, inscrito no CPF n.º 922.368.123-53, no cargo de Secretário Municipal de Fazenda a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 17 de Fevereiro de 2023.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
