O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora MARIVONE SILVA MOURA, portadora do CPF: 797.183.023-87 e matrícula 90393-0, ocupante do cargo de Professora Nível II Classe C, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a partir de 06/02/2023 a 06/05/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 06 de fevereiro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora FÁTIMA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF: 919.621.613-15 e matrícula 90017-6, ocupante do cargo de Agente de Saúde, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMUS, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a partir de 09/02/2023 a 09/05/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 08 de fevereiro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora ANTÔNIA ALVES DA CUNHA CALDAS, portadora do CPF: 780.666.203-06 e matrícula 120810-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a partir de 09/02/2023 a 09/05/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 08 de fevereiro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA COSTA, portador do CPF: 094.471.803-53 e matrícula 90172-5, ocupante do cargo de Professor Nível II Classe D, do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a partir de 09/02/2023 a 09/05/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 08 de fevereiro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora MARIA ROSEANE RODRIGUES, portadora do CPF: 812.799.813-34 e matrícula 90230-6, ocupante do cargo de Professora Nível II Classe E, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a partir de 09/02/2023 a 09/05/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 08 de fevereiro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora MARLI MOTA PAES RODRIGUES, portadora do CPF: 449.646.926-04 e matrícula 90239-0, ocupante do cargo de Professora Nível II Classe D, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a partir de 09/02/2023 a 09/05/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 08 de fevereiro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor CARLOS ARINALDO PEREIRA, portador do CPF: 001.355.323-29 e matrícula 100213-9, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, do quadro de provimento efetivo, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a partir de 16/02/2023 a 16/05/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 15 de fevereiro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor JACÓ ALVES, portador do CPF: 842.533.713-53 e matrícula 90265-9, ocupante do cargo de Professor Nível II Classe B, do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a partir de 16/02/2023 a 16/05/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 15 de fevereiro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor JOÃO BEZERRA MARTINS FILHO, portador do CPF: 237.704.653-34 e matrícula 90721-9, ocupante do cargo de VIGIA, do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a partir de 16/02/2023 a 16/05/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 15 de fevereiro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora CLENILDE ALVES CÂNDIDO, portadora do CPF: 837.582.403-87 e matrícula 90116-4, ocupante do cargo de Professora Nível II Classe D, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a partir de 16/02/2023 a 16/05/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 15 de fevereiro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

Homologo o resultado da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA sob o n.º 001/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA, tendo assim por vencedores desta licitação o GRUPO INFORMAL no valor global de R$ 839.266,66 (oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), bem como a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DO VINAGRE, no valor total de R$ 20.618,34 (vinte mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos). Cantanhede – MA, 16 de fevereiro de 2023. Emerson Marques Costa, Secretário Municipal de Educação.