O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora MARIA HELENA MARTINS LIRA, portadora do CPF: 838.080.863-00 e matrícula 90238-1, ocupante do cargo de Professora Nível II Classe D, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a partir de 06/02/2023 a 06/05/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 27 de janeiro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora MARIA HELENA CARVALHO DE OLIVEIRA, portadora do CPF: 482.884.462-91 e matrícula 90939-4, ocupante do cargo de Professora Nível II Classe D, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a partir de 06/02/2023 a 06/05/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 31 de janeiro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora MÉCIA MARIA DOS SANTOS SILVA, portadora do CPF: 954.075.453-49 e matrícula 90222-5, ocupante do cargo de Professora Nível II Classe D, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a partir de 06/02/2023 a 06/05/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 02 de fevereiro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora ANA MARIA LINHARES CAMPOS, portadora do CPF: 889.279.893-68 e matrícula 90100-8, ocupante do cargo de Professora Nível II Classe D, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a partir de 06/02/2023 a 06/05/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 03 de fevereiro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

CONTRATO Nº...........: 20230109

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 017/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: A G DA CRUZ LTDA

OBJETO......................: Aquisição de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 85.500,00

VIGÊNCIA...................: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Fevereiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230207

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 029-2022 SRP

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA(O).....: MARIO BENDER EPP

OBJETO......................: Aquisição de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 18.975,00 (dezoito mil, novecentos e setenta e cinco reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 14.375,00, Exercício 2023 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 4.600,00

VIGÊNCIA...................: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Fevereiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230208

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 029-2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: MARIO BENDER EPP

OBJETO......................: Aquisição de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 8.050,00 (oito mil, cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 6.900,00, Exercício 2023 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 1.150,00

VIGÊNCIA...................: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Fevereiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230209

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 029-2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: MARIO BENDER EPP

OBJETO......................: Aquisição de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 26.450,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 23.000,00, Exercício 2023 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 3.450,00

VIGÊNCIA...................: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Fevereiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230210

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 029-2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

CONTRATADA(O).....: MARIO BENDER EPP

OBJETO......................: Aquisição de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 11.500,00, Exercício 2023 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 57.500,00

VIGÊNCIA...................: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Fevereiro de 2023