O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.
Servidor(a): Alzenir Batista Caldas
CPF: 831.806.213-20
Cargo: Enfermeira
Período: 01/02/2023 a 02/03/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 24 de Janeiro de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.
Servidor(a): Antônio Soares Rodrigues
CPF: 926.148.253-87
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: 01/03/2023 a 30/03/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 01 de Fevereiro de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
CONCORRÊNCIA Nº 002/2022.
O Município de Cantanhede - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, o resultado do julgamento das propostas de preços da Concorrência nº 002/2022.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção de uma escola na Zona Rural do Município de Cantanhede/MA.
DESCLASSIFICADAS: NÃO HOUVE EMPRESA DESCLASSIFICADA. CLASSIFICADAS AD & JM SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA VALOR TOTAL R$ 226.460,07 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E SETE CENTAVOS). SETE EMPREENDIMENTOS IMPRESSOS COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS VALOR TOTAL R$ 230.126,82 (DUZENTOS E TRINTA MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). ETECH CONSTRUÇÕES LTDA VALOR TOTAL R$ 247.477,23 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA VALOR TOTAL R$ 251.996,76 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). Face ao exposto, após Exame das Propostas de Preços, a comissão de licitação decide dar parecer favorável a empresa AD & JM SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA, por ter ofertado o menor preço, declarando a mesma vencedora da licitação com valor total de R$ 226.460,07 (duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e sete centavos), estando a proposta atendido a todos os requisitos exigidos no edital. Do prazo para apresentação de recurso: Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis conforme Art. 109, inciso I, Alínea “b” da Lei 8.666/93 para apresentação de recursos: Art. 109. Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I - Recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de: b) julgamento das propostas.
Cantanhede/MA, 27 de janeiro de 2023.
Emidio Rodrigues Xavier Neto
Presidente da Comissão de Licitação.
CONTRATO Nº...........: 20230142
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 003-2023
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: CARLOS GABRIEL NASCIMENTO SILVA
OBJETO......................: Prestação de serviços de fornecimento de kit de lanches para serem ofertados aos participantes da formação pedagógica, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 16.600,00 (dezesseis mil, seiscentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0801.121220002.0.069 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 16.600,00
VIGÊNCIA...................: 01 de Fevereiro de 2023 a 01 de Maio de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Fevereiro de 2023
