O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Lei Municipal nº 167/2008.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a gratificação em razão de aperfeiçoamento de capacitação profissional no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsão do Art. 34 da Lei nº 167/2008 (Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica) e nos termos do Parecer Jurídico acostado aos autos do Processo Administrativo nº 2023.01.05.0004:

Servidor(a): Maria do Espírito Santo Costa Rocha

Cargo: Professora Nível II - Classe B

Lotação: SEMED

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede - MA, 24 de janeiro de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Lei Municipal nº 167/2008.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a gratificação em razão de aperfeiçoamento de capacitação profissional no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsão do Art. 34 da Lei nº 167/2008 (Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica) e nos termos do Parecer Jurídico acostado aos autos do Processo Administrativo nº 2023.01.05.0005:

Servidor(a): Maria Lucimar Lopes

Cargo: Professora Eduacação Infantil

Lotação: SEMED

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede - MA, 24 de janeiro de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Lei Municipal nº 167/2008.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a gratificação em razão de aperfeiçoamento de capacitação profissional no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsão do Art. 34 da Lei nº 167/2008 (Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica) e nos termos do Parecer Jurídico acostado aos autos do Processo Administrativo nº 2023.01.09.0004:

Servidor(a): Iraci de Sousa da Silva

Cargo: Professora Nível II Classe C

Lotação: SEMED

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede - MA, 24 de janeiro de 2023.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.

O Município de Cantanhede - MA, por intermédio do pregoeiro oficial, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 07 de fevereiro de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E AUXILIARES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM A ELETROBRAS, NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000. Cantanhede/MA, 23 de janeiro de 2023. Emídio Rodrigues Xavier Neto Pregoeiro Oficial do Município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.

O Município de Cantanhede - MA, por intermédio do pregoeiro oficial, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 08 de fevereiro de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA CONVENCIONAL POR LUMINÁRIA LED ATÉ 10 METROS DE ALTURA, INCLUSIVE BRAÇO, PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM A ELETROBRAS, NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000. Cantanhede/MA, 23 de janeiro de 2023. Emídio Rodrigues Xavier Neto Pregoeiro Oficial do Município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.

O Município de Cantanhede - MA, por intermédio do pregoeiro oficial, torna público, que realizará às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 07 de fevereiro de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Peixe in natura de água doce, para distribuição gratuita por ocasião da Semana Santa aos cidadãos de baixa renda do Município de Cantanhede/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000. Cantanhede/MA, 24 de janeiro de 2023. Emídio Rodrigues Xavier Neto Pregoeiro Oficial do Município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.

O Município de Cantanhede - MA, por intermédio do pregoeiro oficial, torna público, que realizará às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 08 de fevereiro de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços, visando eventuais e futuras aquisições de móveis, eletros, utensílios de cozinha e outros para distribuição na forma de sorteio em comemoração ao dia das mães no Município de Cantanhede/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000. Cantanhede/MA, 24 de janeiro de 2023. Emídio Rodrigues Xavier Neto Pregoeiro Oficial do Município.

CONTRATO Nº...........: 20230051

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 012/2022 SRP

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: D V JANSEN

OBJETO......................: Contratação de empresa visando a aquisição de veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 74.930,00 (setenta e quatro mil, novecentos e trinta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0801.121220002.0.069 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 74.930,00

VIGÊNCIA...................: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230067

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 012/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: D V JANSEN

OBJETO......................: Contratação de empresa visando a aquisição de veículo tipo ambulância para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 283.880,00 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 283.880,00

VIGÊNCIA...................: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Janeiro de 2023