O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor LEOMAR SOUSA GOUVÊA, portador do CPF: 016.598.263-22 e matrícula 100271-6, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro de provimento efetivo, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a considerar de 04/01/2023 a 03/04/2023.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede - MA, 06 de janeiro de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora NICIANA SOUSA BEZERRA, portadora do CPF: 045.555.083-27 e matrícula 122277-1, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMUS, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2023 a 15/04/2023.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede - MA, 06 de janeiro de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.
Servidor(a): Thiago Augusto Silva Reis
CPF: 610.577.773-66
Cargo: Agente Administrativo
Período: 01/02/2023 a 02/03/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 06 de janeiro de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora ANTONIA VANIA MARTINS E SOUSA, portadora do CPF: 035.817.683-21 e matrícula 120042-9, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMUS, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/01/2023 a 09/04/2023.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede - MA, 06 de janeiro de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora MARIA CRISTINA SABINO TEIXEIRA, portadora do CPF: 407.728.963-72 e matrícula 90443-0, ocupante do cargo de Professora Nível II Classe F, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a partir de 01/02/2023 a 01/05/2023.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede - MA, 10 de janeiro de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor JOSÉ RIBAMAR DO CARMO, portador do CPF: 828.267.063-49 e matrícula 110352-0, ocupante do cargo de Vigia, do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a partir de 01/02/2023 a 01/05/2023.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede - MA, 10 de janeiro de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora MARIA DE JESUS ARAÚJO DA CRUZ, portadora do CPF: 647.448.683-04 e matrícula 100063-2, ocupante do cargo de Professora Nível II Classe B, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a partir de 06/02/2023 a 06/05/2023.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede - MA, 10 de janeiro de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
O Município de Cantanhede - MA, por intermédio do pregoeiro oficial, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 27 de janeiro de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Promoção e Realização do Carnaval 2023 de Cantanhede/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000. Cantanhede/MA, 13 de janeiro de 2023. Emídio Rodrigues Xavier Neto Pregoeiro Oficial do Município.
