O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.
Servidor(a): Irenilde Caldas Lima
CPF: 836.462.413-20
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Período: 01/01/2023 a 30/01/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 10 de Janeiro de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Prefeito Municipal de Cantanhede MA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 84, da Constituição Federal, aplicável por simetria, a Lei Orgânica de Cantanhede MA e a Lei Municipal nº 003/1989,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. VITOR MANOEL COUTINHO CALDAS, para o Cargo de Agente de Combate às Endemias com lotação na SEMUS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre se e publique se.
Cantanhede (MA), 11 de janeiro de 2023.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aos dias 11 (onze) do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte três, compareceu neste Órgão o Sr. VITOR MANOEL COUTINHO CALDAS, considerando aprovação em concurso público regido pelo Edital Nº 01/2022 SEMUS e Decreto de Convocação Nº 350/2022 para exercer a função de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, do quadro de servidores Efetivo deste município.
O mesmo tomou posse e prestou o cumprimento de fielmente exercer seu cargo, cumprir as Constituições Federal e Estadual, Leis, Decretos e regulamentos do Município.
A presentou os seguintes Documentos:
Carteira de Identidade: 042167052011-3
Certidão de Nascimento ou Casamento: Apresentou Nº 0316410155 2000 1 00034 012 0016490 16
CPF: 608.154.973-93
PIS/PASEP: 19065536518
Título de Eleitor e Compr. de última votação: 0767 9352 1147 Zona: 16 Seção: 305
Certificado de Alistamento Militar: 32.000.175231-9
Certidão de antecedentes criminais Estadual e Federal: Apresentou
Certidão negativa de inabilitados para função pública TCU: Apresentou
Declaração de Bens: Apresentou
Atestado de Sanidade Física e Mental: Apto para exercício da função.
01 (uma) fotografia 3x4 recente: Apresentou
Comprovante de Endereço de Janeiro/2023: Apresentou
Conta Bancaria: Banco do Brasil
Carteira de Vacinação: Apresentou
Comprovante de Escolaridade: Diploma de Ensino Médio
Declaração de Acúmulo de Cargos: Apresentou
Cantanhede - MA, 11 de janeiro de 2023.
José Martinho dos Santos Barros Vitor Manoel Coutinho Caldas
Prefeito Municipal Servidor Empossado
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Maria do Rosário Lopes de Almeida
CPF: 066.771.873-60
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Período: 12/01/2023 a 10/02/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 11 de Janeiro de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
