O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e regido pelo RGPS Seletivo 01/2022 SEMED

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora FRANCIANE SANTOS SILVA, portadora do CPF: 610.915.463-63 e matrícula 124784-1, ocupante do cargo de Professora - Seletivada, lotada na SEMED, Licença Maternidade no período de 120 (cento e vinte) dias, a considerar de 30/12/2022 a 28/04/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 03 de janeiro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora MARIA CREUSA DA SILVA, portadora do CPF: 880.679.713-15 e matrícula 90140-7, ocupante do cargo de Professora Nível II Classe D, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023 a 01/05/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 03 de janeiro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora SELMA NUNES DE SOUSA, portadora do CPF: 684.738.343-72 e matrícula 90186-5, ocupante do cargo de Professora Nível II Classe B, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023 a 01/05/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 03 de janeiro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2018/2019.

Servidor(a): Adalto Luís Ferreira Monteiro

CPF: 002.156.983-55

Cargo: Agente Administrativo

Período: 26/12/2022 a 24/01/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 04 de janeiro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Sebastiana Mendes dos Santos

CPF: 808.449.523-20

Cargo: Agente de Saúde

Período: 02/01/2023 a 31/01/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 04 de janeiro de 2023.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

CONTRATO Nº...........: 2023009001

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 030/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: BELA VISTA SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA

OBJETO......................: Contratação de empresa visando a locação de sistema de digitalização e impressão de imagem digital com aparelho digitalizador completo de radiografia tipo CR e demais itens conforme termo de referência, para atender as necessidades da rede municipal de saúde de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 59.880,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 59.880,00

VIGÊNCIA...................: 05 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230083

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 006/2022 SRP

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA(O).....: F C MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO

OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 70.106,06 (setenta mil, cento e seis reais e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......:

VIGÊNCIA...................: 05 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Janeiro de 2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20230108. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA MARINETE DE JESUS NEVES MENDES. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo marmitex, a serem entregues na cidade de São Luís/MA, para os usuários dos serviços de TFD de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023. VIGÊNCIA: 05/01/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e o Senhor Marinete de Jesus Neves Mendes pela contratada. Cantanhede/MA, 05 de janeiro de 2023. Jairon Dantas Paiva, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº...........: 20230011

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 004/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: W.W.R DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 228.067,10 (duzentos e vinte e oito mil, sessenta e sete reais e dez centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 228.067,10

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230012

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 004/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

CONTRATADA(O).....: W.W.R DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, visando atender as necessidades das Escolas Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 188.745,10 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 188.745,10

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230013

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 004/2022 SRP

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA(O).....: W.W.R DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, visando atender as necessidades das Secretaria Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 94.546,93 (noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 94.546,93

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230014

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 004/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: W.W.R DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 12.140,21 (doze mil, cento e quarenta reais e vinte e um centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 12.140,21

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230019

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 004/2022 SRP

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA(O).....: ESTRELA COMERCIO LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, visando atender as necessidades das Secretaria Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 18.683,00 (dezoito mil, seiscentos e oitenta e três reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 18.683,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230020

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 004/2022 SRP

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA(O).....: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, visando atender as necessidades das Secretaria Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 7.200,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230021

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 004/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: ESTRELA COMERCIO LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 32.021,40 (trinta e dois mil, vinte e um reais e quarenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 32.021,40

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230022

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 004/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 9.600,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230023

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 004/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

CONTRATADA(O).....: ESTRELA COMERCIO LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, visando atender as necessidades das Escolas Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 16.869,70 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 16.869,70

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230024

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 004/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

CONTRATADA(O).....: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, visando atender as necessidades das Escolas Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 33.971,25 (trinta e três mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 33.971,25

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230025

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 004/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: ESTRELA COMERCIO LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 8.423,70 (oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 8.423,70

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230026

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 004/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.400,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

CONTRATO Nº...........: 20230212

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 031-2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA

OBJETO......................: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cantanhede ? MA

VALOR TOTAL................: R$ 94.408,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e oito reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0702.082440023.0.066 Distribuição de Material, bens ou serviços Gratuitos , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 28.796,00, Exercício 2023 Atividade 0702.082440023.0.066 Distribuição de Material, bens ou serviços Gratuitos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 65.612,00

VIGÊNCIA...................: 05 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Janeiro de 2023