O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Elciane Marques Costa

Cargo: Guarda Municipal

Período: 01/01/2023 a 30/01/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 15 de dezembro de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Antônia Alves da Cunha Caldas

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Período: 02/01/2023 a 31/01/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 15 de dezembro de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 030/2022 SRP, OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa visando a locação de sistema de digitalização e impressão de imagem digital com aparelho digitalizador completo de radiografia tipo CR e demais itens conforme termo de referência, para atender as necessidades da rede municipal de saúde de Cantanhede/MA. VENCEDOR DA LICITAÇÃO: BELA VISTA SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.227.927/0001-00, sediada na Avenida 01, nº 12, Quadra 01, Sala 02, Cohab, CEP: 65.950-000, Barra do Corda/MA, valor total de R$ 59.880,00 (Cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede – MA, 02 de janeiro de 2023. Jairon Dantas Paiva, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20220090. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DE PRODUCAO DE BENS, SERVICOS DE CANTANHEDE-SERVCOOP. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de terceirização de mão de obra, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº PE 001/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Amélio Francisco Gehlen pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2022. Emerson Marques Costa. Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20220054. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DE PRODUCAO DE BENS, SERVICOS DE CANTANHEDE-SERVCOOP. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de terceirização de mão de obra, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº PE 001/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola de Carvalho Barros pela contratante e o Senhor Amélio Francisco Gehlen pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2022. Gersina Loiola de Carvalho Barros. Secretária e Ordenadora de Despesas.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20220052. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DE PRODUCAO DE BENS, SERVICOS DE CANTANHEDE-SERVCOOP. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de terceirização de mão de obra, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº PE 001/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e o Senhor Amélio Francisco Gehlen pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2022. Jairon Dantas Paiva. Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20220053. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DE PRODUCAO DE BENS, SERVICOS DE CANTANHEDE-SERVCOOP. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de terceirização de mão de obra, com fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº PE 001/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e o Senhor Amélio Francisco Gehlen pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2022. Jairon Dantas Paiva. Secretário e Ordenador de Despesas.

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADE DE LITROS ESTIMADO.VALOR TOTAL ESTIMADOMÉDIA DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO DA TABELA ANP1GASOLINA COMUM – COTA RESERVADALITRO75.000R$ 383.250,002%2'd3LEO DIESEL S-500 (COMUM) – COTA RESERVADALITRO18.750R$ 128.812,502%3'd3LEO DIESEL S-10 – COTA RESERVADALITRO175.000R$ 1.302.000,002%4GASOLINA COMUMLITRO225.000R$ 1.149.750,002%5'd3LEO DIESEL S-500 (COMUM)LITRO56.250R$ 386.437,502%6'd3LEO DIESEL S-10LITRO525.000R$ 3.906.000,002%

CONTRATO Nº...........: 20230006

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021/2022 SRP

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADA(O).....: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA

OBJETO......................: Aquisição de peças destinadas a manutenção de veiculos e maquinas pesadas vinculadas a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 236.713,33 (duzentos e trinta e seis mil, setecentos e treze reais e trinta e três centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0501.041220002.0.029 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 236.713,33

VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230007

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021/2022 SRP

CONTRATANTE........:

CONTRATADA(O).....: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA

OBJETO......................: Aquisição de peças destinadas a manutenção de maquinas pesadas vinculadas a Secretaria Municipal de Agricultura de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 119.473,40 (cento e dezenove mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1001.206080002.0.082 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 119.473,40

VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230008

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

CONTRATADA(O).....: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA

OBJETO......................: Aquisição de peças destinadas a manutenção de veículos leves e pesados, destinados a manutenção dos ônibus escolares da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 1.012.042,40 (um milhão, doze mil, quarenta e dois reais e quarenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 1.012.042,40

VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230009

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA

OBJETO......................: Aquisição de peças destinadas a manutenção de veículos leves e pesados, destinados a manutenção dos veiculos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 250.223,87 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 250.223,87

VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230002

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 003/2022 SRP

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE

CONTRATADA(O).....: F A S M SERVICE EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Água Mineral natural e engarrafada para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 14.530,00 (quatorze mil, quinhentos e trinta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 14.530,00

VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230003

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 003/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: F A S M SERVICE EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Água Mineral natural e engarrafada para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 12.210,00 (doze mil, duzentos e dez reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.210,00

VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230004

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 003/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

CONTRATADA(O).....: F A S M SERVICE EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Água Mineral natural e engarrafada para atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 10.500,00 (dez mil, quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.500,00

VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230005

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 003/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: F A S M SERVICE EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Água Mineral natural e engarrafada para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.450,00

VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2023