O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR E EMENDA Nº 001, DE 16 DE MAIO DE 2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora LETICIA CORREIA, portadora do CPF: 602.926.833-32, matrícula 122091-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo do quadro de servidores de provimento Efetivo, lotada na SEMED, Licença Maternidade no período de 180 (cento e oitenta dias), a contar de 18/11/2022 a 17/05/2023.
Art. 2º Decorrido prazo da Licença Maternidade descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede (MA), 15 de dezembro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração