O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Aujanete Batista de Sousa
CPF: 010.695.453-92
Cargo: Técnica Jurídica
Período: 02/01/2022 a 31/12/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 01 de dezembro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Núbia Celeste Cândido Alves
CPF: 882.852.603-30
Cargo: Auxiliar de Farmácia
Período: 05/12/2022 a 03/01/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 30 de novembro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 202/2021.
Servidor(a): Edna Campos da Silva
CPF: 014.951.923-00
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Período: 02/01/2023 a 31/01/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 05 de dezembro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Francisco das Chagas Borba Sales
CPF: 104.385.993-49
Cargo: Auxiliar Administrativo
Período: 02/01/2023 a 31/01/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 05 de dezembro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora JARDIANE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, portadora do CPF: 030.582.873-80 e matrícula 100196-5, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMUS, Licença Maternidade no período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 29/11/2022 a 27/05/2023.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede - MA, 06 de dezembro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.
Servidor(a): Maria do Carmo Araújo Barbosa
CPF: 033.293.653-20
Cargo: Agente Comunitária de Saúde
Período: 02/01/2023 a 31/01/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 06 de dezembro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Maria da Paz Silva
CPF: 870.222.903-00
Cargo: Agente Comunitária de Saúde
Período: 02/01/2023 a 31/01/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 06 de dezembro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor MARCOS ROMÁRIO DOS SANTOS SILVA, portador do CPF: 061.171.833-21 e matrícula 122086-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMAS, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/12/2022 a 14/03/2023.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede - MA, 07 de dezembro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Jhonison de Sousa Alves
CPF: 052.564.923-90
Cargo: Agente Administrativo
Período: 09/01/2023 a 07/02/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 12 de dezembro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): José Lemos da Silva
CPF: 505.353.313-04
Cargo: Guarda Municipal
Período: 02/01/2023 a 31/01/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 12 de dezembro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
CONTRATO Nº...........: 20220540
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 007/2022 SRP
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: P. I. C. ARAUJO LTDA
OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios,Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 31.370,30 (trinta e um mil, trezentos e setenta reais e trinta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0801.123610017.0.070 Alimentação Escolar qualidade e em quantidade necessárias , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 31.370,30
VIGÊNCIA...................: 08 de Dezembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Dezembro de 2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220548
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 007/2022 SRP
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: A T DA SILVA EIRELI - EPP
OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios,Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0801.123610017.0.070 Alimentação Escolar qualidade e em quantidade necessárias , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 32.000,00
VIGÊNCIA...................: 05 de Dezembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Dezembro de 2022
