O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Dilmar da Silva Mendes

CPF: 505.366.213-49

Cargo: Vigia

Período: 16/11/2022 a 15/12/2022

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 27 de outubro de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Leomar Sousa Gouvêa

CPF: 016.598.263-22

Cargo: Guarda Municipal

Período: 05/12/2022 a 03/01/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 03 de novembro de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor JOÃO BEZERRA MARTINS FILHO, portador do CPF: 237.704.653-34 e matrícula nº 90721-9, ocupante do cargo de Vigia, do quadro de provimento efetivo, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade no período de (90) dias, a contar de 07/11/2022 a 04/02/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 03 de novembro de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Sebastiana Correa Silva

CPF: 811.513.223-34

Cargo: Técnica em Radiologia

Período: 19/12/2022 a 07/01/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 03 de novembro de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Lei Municipal nº 167/2008.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a gratificação em razão de aperfeiçoamento de capacitação profissional no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsão do Art. 34 da Lei nº 167/2008 (Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica) e nos termos do Parecer Jurídico acostado aos autos do Processo Administrativo nº 2022.02.11.0018:

Servidor(a): Nielson Roberto Lima Rodrigues

Cargo: Professor Ensino Fundamental Anos Finais - Nível II, Classe B

Lotação: SEMED

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede - MA, 04 de novembro de 2022.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Lei Municipal nº 167/2008.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a gratificação em razão de aperfeiçoamento de capacitação profissional no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsão do Art. 34 da Lei nº 167/2008 (Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica) e nos termos do Parecer Jurídico acostado aos autos do Processo Administrativo nº 2022.01.18.0001:

Servidor(a): Jessiana da Conceição Fonseca Araújo

Cargo: Professor Ensino Fundamental Séries Iniciais - Nível II, Classe A

Lotação: SEMED

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede - MA, 04 de novembro de 2022.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Lei Municipal nº 167/2008.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a gratificação em razão de aperfeiçoamento de capacitação profissional no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsão do Art. 34 da Lei nº 167/2008 (Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica) e nos termos do Parecer Jurídico acostado aos autos do Processo Administrativo nº 2022.02.25.0039:

Servidor(a): Josemeire Evangelista Pontes

Cargo: Professor Ensino Fundamental Séries Iniciais - Nível II, Classe C

Lotação: SEMED

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede - MA, 04 de novembro de 2022.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Camilo Henrique Ferreira Neto

CPF: 282.078.903-04

Cargo: Auxiliar de Farmácia

Período: 01/12/2022 a 30/12/2022

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 11 de novembro de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.

Servidor(a): Maria Idenilde Reis Correia

CPF: 748.986.393-72

Cargo: Agente Comunitária de Saúde

Período: 01/12/2022 a 30/12/2022

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 11 de novembro de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.

Servidor(a): Adriana Martins Ribeiro

CPF: 010.692.153-33

Cargo: Agente Comunitária de Saúde

Período: 01/12/2022 a 30/12/2022

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 11 de novembro de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Vivian da Silveira Bonfim

CPF: 046.007.163-70

Cargo: Psicóloga

Período: 12/12/2022 a 10/01/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 11 de novembro de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.

Servidor(a): Nelson Rocha Neto

CPF: 450.010.903-00

Cargo: Vigia

Período: 20/12/2022 a 18/01/2023

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 11 de novembro de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Maciel Veras Evangelista Rocha

CPF: 005.120.153-41

Cargo: Coordenador de Material e Patrimônio

Período: 10/11/2022 a 09/12/2022

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 11 de novembro de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2022.

Servidor(a): David de Sousa Alves

CPF: 052.564.913-18

Cargo: Técnico de Gestão Previdenciária

Período: 01/12/2022 a 30/12/2022

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 11 de novembro de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.

Servidor(a): Ronyklesio Rodrigues Lopes

CPF: 970.437.023-72

Cargo: Técnico Agrícola

Período: 01/12/2022 a 30/12/2022

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 11 de novembro de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Pedro Gessé Costa Santos

CPF: 030.776.903-81

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

Período: 01/12/2022 a 30/12/2022

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 11 de novembro de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.

O Município de Cantanhede - MA, por intermédio do pregoeiro oficial, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 28 de novembro de 2022, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Insumos Médico-hospitalares, Materiais Laboratoriais e Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000. Cantanhede/MA, 10 de novembro de 2022. Emídio Rodrigues Xavier Neto Pregoeiro Oficial do Município.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGA o processo licitatório Tomada de Preços nº 009/2022, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção de uma Praça, localizada na Travessa da Borboleta, Centro, no Município de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a JR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 19.117.372/0001-20, com sede na Estrada de Viana, Nº 15 A, Alto São Francisco, Vitória do Mearim - MA, pelo valor total global de R$ 144.449,80 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). e prazo de execução de 180 (cento e oitenta). Cantanhede – MA, 07 de novembro de 2022. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA.

Dispõe sobre ponto facultativo em 14 de novembro e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso da atribuição da Lei Orgânica do Município de Cantanhede,

DECRETA:

Art. 1º. Declarar ponto facultativo no dia 14 de Novembro de 2022 (segunda-feira).

Art. 2º. O ponto facultativo não se aplica aos Serviços Municipais de Saúde, incluindo serviço de atendimentos de urgência/emergência do Hospital Municipal Santa Filomena, e à Guarda Municipal.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede, 11 de Novembro de 2022.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

CONTRATO Nº...........: 20220421

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 026/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

CONTRATADA(O).....: RESOLVE CONSULTORIA E EDITORA LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTINUADA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO ESPECÍFICO, PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENATAL DO 1º AO 9º ANO, INCLUINDO EJA, BEM COMO REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANTANHEDE-MA

VALOR TOTAL................: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 462.000,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Novembro de 2022 a 03 de Novembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Novembro de 2022

CONTRATO Nº...........: 20220436

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 024/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

CONTRATADA(O).....: E DANTAS BRANDÃO

OBJETO......................: Aquisição de colchonetes destinados ao atendimento das necessidades dos centros de ensino infantil de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 24.000,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Novembro de 2022