O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso das atribuições legais, em especial o disposto no art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, considerando o que consta no Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 40/2022, resolve:
Art. 1º- DEMITIR a servidora WILKA FERNANDA FRAZÃO, Administradora Hospitalar, matrícula nº 122267-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão da prática da infração administrativa tipificada no art. 147, II, prevista na Lei nº 003/89.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 20 de Junho de 2022.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Jackson da Silva Araújo
CPF: 003.040.303-09
Cargo: Terapeuta Ocupacional
Período: 01/11/2022 a 30/11/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 11 de outubro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Maria Auricélia Bezerra Goulart
CPF: 083.268.143-18
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: 01/11/2022 a 30/11/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 11 de outubro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2018/2019.
Servidor(a): Jose Lopes de Souza Filho
CPF: 515.399.423-68
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Período: 01/11/2022 a 30/11/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 17 de outubro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Michel Campos da Silva
CPF: 001.375.843-85
Cargo: Guarda Municipal
Período: 02/11/2022 a 01/12/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 17 de outubro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.
Servidor(a): Maria Correa dos Santos
CPF: 969.314.853-34
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: 01/11/2022 a 30/11/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 17 de outubro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Cessivaldo Silva Guimarães
CPF: 816.103.783-34
Cargo: Técnico de Enfermagem
Período: 01/11/2022 a 30/11/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 17 de outubro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220394
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 024/2022 SRP
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA(O).....: J MARINHO CORDEIRO LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa para aquisições de ventiladores de parede para atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 21.320,00 (vinte e um mil, trezentos e vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 21.320,00
VIGÊNCIA...................: 17 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Outubro de 2022
