O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora LUCELITA RIBEIRO PINTO, portadora do CPF: 870.112.393-91 e matrícula nº 90138-5, ocupante do cargo de Professora Nível II - Classe D, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de (90) dias, a partir de 06/10/2022 a 03/01/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 05 de outubro de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA AVELINO, portador do CPF: 748.826.193-34 e matrícula nº 90412-0, ocupante do cargo de Professor Nível II - Classe D, do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de (90) dias, a partir de 06/10/2022 a 03/01/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 05 de outubro de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor MANOEL ANTERO DOS SANTOS NETO, portador do CPF: 256.939.213-87 e matrícula nº 90141-5, ocupante do cargo de Professor Nível II - Classe C, do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de (90) dias, a partir de 06/10/2022 a 03/01/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 05 de outubro de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora IRACI DE SOUSA DA SILVA, portadora do CPF: 975.491.773-68 e matrícula nº 100060-8, ocupante do cargo de Professora Nível II Classe B, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de (90) dias, a partir de 17/10/2022 a 14/01/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 13 de outubro de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora TEREZA NAZARÉ DA SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF: 715.841.613-53 e matrícula nº 90178-4, ocupante do cargo de Professora Nível II Classe D, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de (90) dias, a partir de 17/10/2022 a 14/01/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 13 de outubro de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora MARIA CREUSA DA SILVA, portadora do CPF: 880.679.713-15 e matrícula nº 90140-7, ocupante do cargo de Professora Nível II Classe D, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de (90) dias, a partir de 17/10/2022 a 14/01/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 13 de outubro de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor ANTÔNIO BATISTA AVELINO FILHO, portador do CPF: 271.273.113-15 e matrícula nº 122014-4, ocupante do cargo de Vigia, do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de (90) dias, a contar de 11/10/2022 a 08/01/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 13 de outubro de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor SÉRGIO JUNHO TELES COSTA, portador do CPF: 337.100.313-20 e matrícula nº 90055-9, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMUS, Licença Prêmio por Assiduidade no período de (90) dias, a partir de 17/10/2022 a 14/01/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 13 de outubro de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora LUIZA BARBOSA ARAÚJO, portadora do CPF: 271.423.373-20 e matrícula nº 90036-2, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMUS, Licença Prêmio por Assiduidade no período de (90) dias, a partir de 17/10/2022 a 14/01/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 13 de outubro de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora JUCILÉIA DE SOUZA GUIMARÃES, portadora do CPF: 028.249.633-52 e matrícula nº 100208-2, ocupante do cargo de Professora Nível II Classe B, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de (90) dias, a contar de 17/10/2022 a 14/01/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 17 de outubro de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor HAIRTON ROBSON MORAIS ANDRADE, portador do CPF: 015.669.303-83 e matrícula nº 100312-7, ocupante do cargo de Agente de Controle Vetorial, do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMUS, Licença Prêmio por Assiduidade no período de (90) dias, a contar de 17/10/2022 a 14/01/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 17 de outubro de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor MANOEL JOVENAL PEREIRA RIBEIRO, portador do CPF: 005.171.263-62 e matrícula nº 100212-0, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, do quadro de provimento efetivo, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, Licença Prêmio por Assiduidade no período de (90) dias, a contar de 18/10/2022 a 15/01/2023.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 17 de outubro de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022.

O Município de Cantanhede - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, a data da Sessão de Abertura dos envelopes de propostas de preços da Tomada de Preços 010/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção e Recuperação de Pontes de madeira no Município de Cantanhede/MA, conforme projeto básico. Local e Data da Reabertura: A reabertura da licitação será às 10h:00min (dez horas) do dia 21 de outubro de 2022, na sala de licitações, no endereço Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, Cep: 65.465-000. Cantanhede MA, 19 de outubro de 2022. Emídio Rodrigues Xavier Neto Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CONTRATO Nº...........: 20220397

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 021/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA

OBJETO......................: Aquisição de peças destinadas a manutenção de veículos leves e pesados, destinados a manutenção dos veiculos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 39.518,27 (trinta e nove mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e sete centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Sáude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 39.518,27

VIGÊNCIA...................: 17 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Outubro de 2022

CONTRATO Nº...........: 20220393

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 006/2022 SRP

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA(O).....: F C MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO

OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 9.893,94 (nove mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.893,94

VIGÊNCIA...................: 17 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

ATA DA ASSINATURA.........: 17 de Outubro de 2022

CONTRATO Nº...........: 20220388

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 005/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 24.271,85 (vinte e quatro mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16

VIGÊNCIA...................: 17 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Outubro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20220389

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 005/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 18.346,39 (dezoito mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16

VIGÊNCIA...................: 17 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Outubro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20220390

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 005/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das escolas municipais de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 35.033,00 (trinta e cinco mil, trinta e três reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16

VIGÊNCIA...................: 17 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Outubro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20220391

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 005/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das escolas municipais de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 24.805,15 (vinte e quatro mil, oitocentos e cinco reais e quinze centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 2501.123650015.0.115 Manut. e Funcion. Ensino Infantil 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16

VIGÊNCIA...................: 17 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Outubro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20220392

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 005/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA.

VALOR TOTAL................: R$ 13.041,84 (treze mil, quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16

VIGÊNCIA...................: 17 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Outubro de 2022