O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Lei Municipal nº 167/2008.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a gratificação em razão de aperfeiçoamento de capacitação profissional no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsão do Art. 34 da Lei nº 167/2008 (Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica) e nos termos do Parecer Jurídico acostado aos autos do Processo Administrativo nº 2022.02.03.002:
Servidor(a): Lucenilde Veras Evangelista
Cargo: Professora Educação Infantil
Lotação: SEMED
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede - MA, 07 de outubro de 2022.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Lei Municipal nº 167/2008.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a gratificação em razão de aperfeiçoamento de capacitação profissional no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsão do Art. 34 da Lei nº 167/2008 (Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica) e nos termos do Parecer Jurídico acostado aos autos do Processo Administrativo nº 2022.01.19.0002:
Servidor(a): Samara Ribeiro da Costa
Cargo: Professora Educacional Ensino Fundamental Anos Iniciais
Lotação: SEMED
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede - MA, 07 de outubro de 2022.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Lei Municipal nº 167/2008.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a gratificação em razão de aperfeiçoamento de capacitação profissional no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsão do Art. 34 da Lei nº 167/2008 (Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica) e nos termos do Parecer Jurídico acostado aos autos do Processo Administrativo nº 2022.02.17.0007:
Servidor(a): Lidia Maria Lopes Nascimento
Cargo: Professora Educacional Ensino Fundamental Anos Iniciais
Lotação: SEMED
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede - MA, 07 de outubro de 2022.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR E EMENDA Nº 001, DE 16 DE MAIO DE 2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade à servidora ELIGIA GABRIELA BATISTA DE SOUSA Professora Ensino Fundamental, lotada na SEMED a contar de 04/10/2022 a 01/04/2023.
Art. 2º Decorrido prazo da Licença Maternidade descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos retroativos a 04/10/2022.
Cantanhede (MA), 13 de outubro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
