O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora ELIANE CARDOSO SANTOS, portadora do CPF: 804.289.753-72 e matrícula nº 110011-4, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, do quadro de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio por Assiduidade com efeitos retroativos no período de (90) dias, a considerar de 01/10/2022 a 29/12/2022.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede - MA, 04 de outubro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.
Servidor(a): Gilmara Viana da Silva
CPF: 838.619.043-19
Cargo: Coordenadora de Vigilância em Saúde
Período: 01/11/2022 a 30/11/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 05 de outubro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.
Servidor(a): Elias Lopes Barros
CPF: 922.368.123-53
Cargo: Agente Vetorial
Período: 01/11/222 a 30/11/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 05 de outubro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Antonia do Nascimento Rodrigues
CPF: 407.717.723-04
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: 01/11/2022 a 30/11/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 06 de outubro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Marcelo Marques da Silva
CPF: 020.782.853-90
Cargo: Guarda Municipal
Período: 03/11/2022 a 02/12/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 06 de outubro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Geane Pereira dos Santos Sousa
CPF: 276.231.878-56
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Período: 01/11/2022 a 30/11/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 06 de outubro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Joelson Rosa Veras
CPF: 024.784.683-01
Cargo: Guarda Municipal
Período: 01/12/2022 A 30/12/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 06 de outubro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Ana Mendes Ferreira Araujo
CPF: 020.496.303.60
Cargo: Técnica de Enfermagem
Período: 01/11/2022 a 30/11/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 06 de outubro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.
Servidor(a): Veronica Consuelo Silva Reis
CPF: 621.271.443-68
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Período: 01/11/2022 a 30/11/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 06 de outubro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Francisca Araújo Alves Lopes
CPF: 931.631.423-20
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: 01/11/2022 a 30/11/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 06 de outubro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Lindalva da Silva Oliveira
CPF: 409.341.873-04
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: 01/11/2022 a 30/11/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 11 de outubro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Cristiane da Costa Santos Morais
CPF: 913.238.4335-53
Cargo: Técnico de Enfermagem
Período: 01/11/2022 a 30/11/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 11 de outubro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a servidora HEUCILENE DO NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula Nº 90314-0, CPF: 280.659.643-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do quadro de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 17/11/2022 a 14/01/2023.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede (MA), 11 de outubro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 024/2022 SRP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedoras desta licitação as empresas: G D DE SOUSA NETO EIRELI; inscrita no C.N.P.J. nº 03.459.973/0001-81, estabelecida à AV FRANCISCO CARLOS JANSEN, 2167, BLOCO 3PAVMTO1, PARQUE PIAUI, Timon MA, com o valor total de R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais); F DE N J LISBOA, inscrita no CNPJ nº 23.206.285/0001-17, localizada na Rua Urbano Santos, nº 6ª, Centro, Vitória do Mearim/MA, com o valor total de R$ 846.336,85 (oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos); J MARINHO CORDEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.407.447/0001-45, localizada na Rua Estrada de Viana, N° 10 – Sala 01 Sala 02 Sala 04 - Centro - Vitoria do Mearim – MA, com valor total R$ 753.364,75 (setecentos e cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); ESCOLLAR DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.177.538/0001-37, sediada na Avenida da 05, Distrito Industrial São Luís/MA, com o valor total de R$ 357.701,05 (trezentos e cinquenta e sete mil, setecentos e um reais e cinco centavos); E DANTAS BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.222.220/0001-74, localizada na Av. São Francisco, nº 1800, Tancredo Neves, Teresina/PI, com o valor total de R$ 222.854,00 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais); R B DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI; inscrita no C.N.P.J. nº 29.831.760/0001-22, estabelecida à R LUIS DOMINGUES, 2145c, ENTRONCAMENTO, Imperatriz MA, com o valor total de R$ 523.260,00 (quinhentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede – MA, 10 de outubro de 2022. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220301. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Aquisição de Fardamentos Escolares, destinados ao atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 320.214,70 (trezentos e vinte mil, duzentos e quatorze reais e setenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Emerson Marques Costa, portador do CPF nº 007.432.374-12e a empresa: PAULA V M FALCAO SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.033.910/0001-90, com sede na Rodovia BR222, KM 40, nº210, Puraqueu, Vitoria do Mearim-MA–MA, CEP 65350-000, neste ato representada por sua representante legal, a senhora Paula Victória Moura Falcão, portador (a) do RG nº 054948542015-4 SSP/MA e do CPF nº 069.293.043-44. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 025/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros – Órgão Gerenciador e a senhora Paula Victória Moura Falcão - Detentora dos Preços Registrados.
ITEMDESCRIÇÃOUNDQTDEV. UNTV. TOTAL
1Shorts Masculino em Helanca - Confeccionado em malha 76% poliéster e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 Vermelha tamanho PP - conforme modelo.
Und
10
R$ 29,99
R$ 299,90
2Shorts Masculino em Helanca - Confeccionado em malha 76% poliéster e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 Vermelha tamanho P - conforme modelo.
Und
250
R$ 29,99
R$ 7.497,50
3Shorts Masculino em Helanca - Confeccionado em malha 76% poliéster e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 Vermelha tamanho M - conforme modelo.
Und
310
R$ 31,99
R$ 9.916,90
4Shorts Masculino em Helanca - Confeccionado em malha 76% poliéster e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 Vermelha tamanho G - conforme modelo.
Und
150
R$ 31,90
R$ 4.785,00
5Saia-ShortsemHelanca- Confeccionadoemmalha76% poliéster e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 Vermelha tamanho PP
Und
10
R$ 30,99
R$ 309,90
6Saia-Shorts em Helanca - Confeccionado em malha 76% poliéster e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 Vermelha P
Und
275
R$ 32,00
R$ 8.800,00
7Saia-Shorts em Helanca - Confeccionado em malha 76% poliéster e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 Vermelha M
Und
400
R$ 31,99
R$ 12.796,00
8Saia-Shorts em Helanca - Confeccionado em malha 76% poliéster e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 Vermelha G
Und
150
R$ 31,50
R$ 4.725,00
9Camiseta em Malha PP - Confeccionado em meia malha PA (50% Poliéster e 50% algodão) com gramatura de 165g/m2, fio 30.1 - Branco com Vermelho tamanho PP - conforme modelo.
Und
360
R$ 28,99
R$ 10.436,40
10Camiseta em Malha PP - Confeccionado em meia malha PA (50% Poliéster e 50% algodão) com gramatura de 165g/m2, fio 30.1 - Branco com Vermelho tamanho P - conforme modelo.
Und
1970
R$ 29,20
R$ 57.524,00
11Camiseta em Malha PP - Confeccionado em meia malha PA (50% Poliester e 50% algodão) com gramatura de 165g/m2, fio 30.1 - Branco com Vermelho tamanho M - conforme modelo.
Und
2110
R$ 29,74
R$ 62.751,40
12Camiseta em Malha PP - Confeccionado em meia malha PA (50% Poliéster e 50% algodão) com gramatura de 165g/m2, fio 30.1 - Poliéster Branco com Vermelho tamanho G - conforme modelo.
Und
950
R$ 30,66
R$ 29.127,00
13Camiseta em Malha PP - Confeccionado em meia malha PA (50% Poliéster e 50% algodão) com gramatura de 165g/m2, fio 30.1 - Branco com Vermelho tamanho GG - conforme modelo
Und
100
R$ 33,46
R$ 3.346,00
14Calça Unissex em Helanca - Confeccionado em malha 76% poliester e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 Vermelha com Bolso tamanho PP conforme modelo.
Und
50
R$ 33,05
R$ 1.652,50
15Calça Unissex em Helanca - Confeccionado em malha 76% poliéster e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 Vermelha com Bolso tamanho P conforme mmodelo.
Und
1320
R$ 34,50
R$ 45.540,00
16Calça Unissex em Helanca - Confeccionado em malha 76% poliéster e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 Vermelha com Bolso tamanho M conforme modelo.
Und
1230
R$ 37,34
R$ 45.928,20
17Calça Unissex em Helanca - Confeccionado em malha 76% poliéster e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 Vermelha com Bolso tamanho G conforme modelo.
Und
330
R$ 38,40
R$ 12.672,00
18Calça Unissex em Helanca - Confeccionado em malha 76% poliéster e 24% poliamida, com gramatura de 165g/m2 Vermelha com Bolso tamanho GG - conforme modelo.
Und
50
R$ 42,14
R$ 2.107,00
CONTRATO Nº...........: 20220384
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 007/2022 SRP
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: L A MENDONÇA EIRELI
OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios,Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 26.508,00 (vinte e seis mil, quinhentos e oito reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0801.123610017.0.070 Alimentação Escolar qualidade e em quantidade necessárias , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 26.508,00
VIGÊNCIA...................: 10 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Outubro de 2022
