O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor PAULO HENRIQUE AZEVEDO FERREIRA, ocupante do cargo de Vigia, do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de (três) meses, a considerar de 22/08/2022 a 19/11/2022.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede - MA, 30 de agosto de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor JOAB ARAÚJO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Municipal, do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de (três) meses, a partir de 01/09/2022 a 29/11/2022.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede - MA, 30 de agosto de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor RAIMUNDO NONATO FELIX FERREIRA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMUS, Licença Prêmio por Assiduidade no período de (três) meses, a partir de 01/09/2022 a 29/11/2022.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede - MA, 30 de agosto de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora RÉGINA CÁSSIA FERNANDES LOPES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de (três) meses, a partir de 05/09/2022 a 03/12/2022.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede - MA, 02 de setembro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES, portadora do CPF: 705.303.783-53 e matrícula nº 100075-6, ocupante do cargo de Professora Nível II- Classe B, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de (90) dias, a partir de 12/09/2022 a 10/12/2022.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede - MA, 06 de setembro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora MEIRINALVA LAUNÉ LOPES, portadora do CPF: 450.016.693-91 e matrícula nº 90202-0, ocupante do cargo de Professora Nível II - Classe E, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de (90) dias, a partir de 19/09/2022 a 17/12/2022.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede - MA, 12 de setembro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora ALZENIRA BATISTA AVELINO CALDAS, portadora do CPF: 973.537.603-20 e matrícula nº 90096-6, ocupante do cargo de Professora Educação Infantil Nível II - Classe D, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de (90) dias, a partir de 19/09/2022 a 17/12/2022.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede - MA, 12 de setembro de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
O Município de Cantanhede - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços 005/2022. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para reforma e ampliação das escolas municipais Zona Rural do Município de Cantanhede/MA, conforme projeto básico DESCLASSIFICADAS: RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; HABTOS EMPREENDIMENTOS EIRELI; JR CONSTRUÇÕES LTDA; SERVICOL SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA; JETSERV SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; EMILENY O DA SILVA EIRELI EPP; MULT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; MILENAR EMPREENDIMENTOS EIRELI; CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI. CLASSIFICADAS: TERRAPLANEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA com valor da proposta: R$ 3.146.296,41 (três milhões, cento e quarenta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), e a empresa MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI EPP com valor da proposta: R$ 3.351.795,98 (três milhões, trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). Face ao exposto, após Exame das Propostas de Preços, a comissão de licitação decide dar parecer favorável a Empresa TERRAPLANEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por ter ofertado o menor preço, declarando a mesma vencedora da licitação com valor total global de R$ 3.146.296,41 (três milhões, cento e quarenta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), estando a proposta atendido a todos os requisitos exigidos no edital. Do prazo para apresentação de recurso: Após anunciar o resultado do julgamento das Propostas de Preços, o Presente da comissão de licitação anunciou a abertura do prazo de 05 (cinco) dias úteis conforme Art. 109, inciso I, Alínea “b” da Lei 8.666/93 para apresentação de recursos: Art. 109. Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I - Recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de: b) julgamento das propostas. Cantanhede/MA, 16 de setembro de 2022. Emidio Rodrigues Xavier Neto, Presidente da Comissão de Licitação.
