"Designar o grupo de Trabalho da Equidade Racial"

A Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis n° 10.639/2003 e n° 11.645/2008 que

obriga a discussão sobre a diversidade e igualdade racial em todas as escolas brasileiras.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros do Grupo de Trabalho da Equidade Racial, conforme abaixo

relacionados:

1. ALVINO DA CONCEIÇÃO DUTRA - (Gestor Escolar)

2. EDIMARCIA FERREIRA DA SILVA - (Coordenadora da Educação Infantil)

3. ELIZIANE AGEME DA SILVA - (Coordenadora Ensino Fundamental II)

4. JOSEDEC DA SILVA REIS - (Coordenador Ensino Fundamental I)

5. LEATRICE ALVES CALDAS - (Supervisora do Ensino Fundamental II)

6. MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA - (Coordenadora da Educação do Campo)

7. MARIA DOS MILAGRES DA SILVA - (Gestora Escolar)

8. MARIENE FERREIRA DE SOUSA - (Supervisora do Ensino Fundamental II)

9. MARILDES GOMES - (Supervisora da Educação da Infantil)

10. RAIMUNDO NONATO PEREIRA ARAÚJO - (Professor do Ensino Fundamental II)

11. TELMA REGINA MOREIRA - (Professor do Ensino Fundamental l e II)

Art. 2° A equipe de trabalho tem a finalidade de apoiar e ajudar construir o plano de ação

na Gestão da Educação para Equidade Racial, desenvolver práticas educativas voltadas para história da

cultura indígena, africana e afro-brasileira nas escolas do município de Cantanhede.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se.

Cantanhede (MA), 26 de agosto de 2022

Emerson Marques Costa

Secretário Municipal de Educação

Progressão por Habilitação ou Titulação dos Servidores do Grupo Ocupacional do Magistério, art. 18, II da Lei Municipal nº 167/2008.

O Prefeito Municipal de Cantanhede-MA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, II da Lei Municipal nº 167/2008 , Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica, que regulamenta a Progressão por Habilitação ou Titulação.

CONSIDERANDO que o servidor listado abaixo apresentou nova habilitação ou titulação na área de atuação.

Resolve:

Art.1º. CONCEDER, progressão por Habilitação ou Titulação para mudança do Nível I para o Nível II a servidora:

- TEREZINHA DE JESUS MARQUES DA SILVA Professora Ensino Fundamental de 1ª a 4ª Série, Matrícula Nº 100119-1.

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se e Cumpra-se.

Cantanhede (MA), 18 de Agosto de 2022.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal de Cantanhede/MA.

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.

O Município de Cantanhede - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, que promoverá licitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de Tapa Buraco em vias públicas do Município de Cantanhede/MA, conforme projeto básico. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização da Tomada de Preços: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços serão no dia 14 de setembro de 2022, às 08:00 (oito) horas, na sala de licitações, no endereço Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, Cep: 65.465-000. Cantanhede MA. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: www.cantanhede.ma.gov.br, podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@cantanhede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, Cep: 65.465-000. Cantanhede MA, 25 de agosto de 2022. Emídio Rodrigues Xavier Neto Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Portaria 011/2022.

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.

O Município de Cantanhede - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, que promoverá licitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção de uma Praça, localizada na Travessa da Borboleta, Centro, no Município de Cantanhede/MA, conforme projeto básico. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização da Tomada de Preços: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços serão no dia 14 de setembro de 2022, às 14:00 (quatorze) horas, na sala de licitações, no endereço Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, Cep: 65.465-000. Cantanhede MA. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: www.cantanhede.ma.gov.br, podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@cantanhede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, Cep: 65.465-000. Cantanhede MA, 25 de agosto de 2022. Emídio Rodrigues Xavier Neto Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Portaria 011/2022.

TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022.

O Município de Cantanhede - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, que promoverá licitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção e Recuperação de Pontes de madeira no Município de Cantanhede/MA, conforme projeto básico. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização da Tomada de Preços: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços serão no dia 15 de setembro de 2022, às 08:00 (oito) horas, na sala de licitações, no endereço Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, Cep: 65.465-000. Cantanhede MA. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: www.cantanhede.ma.gov.br, podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@cantanhede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, Cep: 65.465-000. Cantanhede MA, 25 de agosto de 2022. Emídio Rodrigues Xavier Neto Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Portaria 011/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220346 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1008001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede - MA e a empresa E DE J DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.086.632/0001-52. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para organização e promoção de festividades culturais do Município de Cantanhede/MA. VIGÊNCIA: 26/08/2022 a 31/01/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 834.968,00 (oitocentos e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais). ÓRGÃO: 02 Gabinete do Prefeito; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0202 Coordenação de Cultura; PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0022.0.006 Manifestações Culturais e Folclóricas; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Cantanhede - MA, 26 de agosto de 2022. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.

O Município de Cantanhede - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, que promoverá licitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção e Reforma de Escolas no Município de Cantanhede/MA, conforme projeto básico. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização da Tomada de Preços: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços serão no dia 16 de setembro de 2022, às 08:00 (oito) horas, na sala de licitações, no endereço Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, Cep: 65.465-000. Cantanhede MA. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: www.cantanhede.ma.gov.br, podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@cantanhede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, Cep: 65.465-000. Cantanhede MA, 25 de agosto de 2022. Emídio Rodrigues Xavier Neto Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Portaria 011/2022.

Processo Administrativo nº 1008001/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representado pelo Senhor Jackson Ney Aguiar Medeiros (Ordenador de Despesas), DECLARA, para todos os fins, que através do processo administrativo nº 1008001/2022, ADERE a Ata de Registro de Preços nº 20220464/2022 - Buriticupu/MA, proveniente do Pregão Eletrônico n° 029/2022 SRP, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de pessoa jurídica para organização e promoção de festividades culturais. DECLARA, ainda, que todos os atos do Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, subsequentes a esta anuência fica desde já RATIFICADOS, salvo aqueles que alterem substancialmente o objeto, o quantitativo e o termo de referência. Cantanhede/MA, 25 de agosto de 2022. Jackson Ney Aguiar Medeiros Secretário Municipal de Administração