O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora IVANIA COSTA RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMUS, Licença Prêmio por Assiduidade no período de (três) meses, a partir de 15/08/2022 a 12/11/2022.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede - MA, 08 de agosto de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor FRANCISCO FERREIRA MENEZES, ocupante do cargo de Professor Nível II Classe D, do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de (três) meses, a partir de 16/08/2022 a 13/11/2022.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede - MA, 10 de agosto de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor JOSÉ LIMEIRA COSTA FILHO, ocupante do cargo de Professor Nível II Classe C, do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de (três) meses, a partir de 08/09/2022 a 06/12/2022.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede - MA, 15 de agosto de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora RITA DE CÁSSIA LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professora Nível II Classe B, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de (três) meses, a partir de 16/08/2022 a 13/11/2022.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede - MA, 15 de agosto de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
CONTRATO Nº...........: 20220330
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 15/2022 SRP
CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
CONTRATADA(O).....: PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO......................: Aquisição de utensílios domésticos para atender as necessidades das escolas municipais de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 2.924,78 (dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 2.924,78
VIGÊNCIA...................: 12 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Agosto de 2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220331
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 15/2022 SRP
CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
CONTRATADA(O).....: COMERCIAL GOA LTDA
OBJETO......................: Aquisição de utensílios domésticos para atender as necessidades das escolas municipais de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 36.691,11 (trinta e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e onze centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 36.691,11
VIGÊNCIA...................: 12 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Agosto de 2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220332
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 15/2022 SRP
CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
CONTRATADA(O).....: V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
OBJETO......................: Aquisição de utensílios domésticos para atender as necessidades das escolas municipais de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 5.992,47 (cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 5.992,47
VIGÊNCIA...................: 12 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Agosto de 2022
