O Prefeito Municipal de Cantanhede MA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 84, da Constituição Federal, aplicável por simetria, a Lei Orgânica de Cantanhede MA e a Lei Municipal nº 003/1989,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. SEBASTIÃO WILBERT ROCHA DA SILVA, para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde com lotação na USF Regiane de Maria Fernandes Lopes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre se e publique se.
Cantanhede (MA), 02 de Agosto de 2022.
Juarismar da Conceição Santos
Prefeito Municipal de Cantanhede, em exercício
TERMO DE POSSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aos dias 02 (dois) do mês de julho do ano de 2022 (dois mil e vinte dois), compareceu neste Órgão o Sr. SEBASTIÃO WILBERT ROCHA DA SILVA, considerando aprovação em concurso público regido pelo Edital Nº 01/2022 SEMUS para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do quadro de servidores Efetivo deste município.
O mesmo tomou posse e prestou o cumprimento de fielmente exercer seu cargo, cumprir as Constituições Federal e Estadual, Leis, Decretos e regulamentos do Município.
A presentou os seguintes Documentos:
Carteira de Identidade: 000090471798-4
Certidão de Nascimento ou Casamento: Apresentou Certidão de Nascimento Nº 0316410155 1981 00021 129 000330831
CPF: 845.188.123-87
PIS/PASEP: 12796301127
Título de Eleitor e Compr. de última votação: 036940161104 Zona: 16 Sessão: 0015
Certificado de Alistamento Militar:
Certidão de antecedentes criminais Estadual e Federal: Apresentou
Certidão negativa de inabilitados para função pública TCU: Apresentou
Declaração de Bens: Apresentou
Atestado de Sanidade Física e Mental: Apto para exercício da função.
01 (uma) fotografia 3x4 recente: Apresentou
Comprovante de Endereço de Fevereiro a Junho/2022: Apresentou
Conta Bancaria: Banco do Brasil
Carteira de Vacinação: Apresentou
Comprovante de Escolaridade: Diploma de Ensino Médio
Declaração de Acúmulo de Cargos: Apresentou
Cantanhede - MA, 02 de agosto de 2022.
Sebastião Wilbert Rocha da Silva
Servidor Empossado
Juarismar da Conceição Santos
Prefeito Municipal em exercício
O Prefeito Municipal de Cantanhede MA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 84, da Constituição Federal, aplicável por simetria, a Lei Orgânica de Cantanhede MA e a Lei Municipal nº 003/1989,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. KARLA ADRIELLY RIBEIRO FONSECA, para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde com lotação na USF Edilson Barbosa da Conceição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre se e publique se.
Cantanhede (MA), 02 de Agosto de 2022.
Juarismar da Conceição Santos
Prefeito Municipal de Cantanhede, em exercício
TERMO DE POSSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aos dias 02 (dois) do mês de agosto do ano de 2022 (dois mil e vinte dois), compareceu neste Órgão a Sra. KARLA ADRIELLY RIBEIRO FONSECA, considerando aprovação em concurso público regido pelo Edital Nº 01/2022 SEMUS para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do quadro de servidores Efetivo deste município.
A mesmo tomou posse e prestou o cumprimento de fielmente exercer seu cargo, cumprir as Constituições Federal e Estadual, Leis, Decretos e regulamentos do Município.
A presentou os seguintes Documentos:
Carteira de Identidade: 025770532003-3
Certidão de Nascimento ou Casamento: Apresentou Certidão de Nascimento Nº 240.644
CPF: 048.612.953-51
PIS/PASEP: 21054830853
Título de Eleitor e Compr. de última votação: 060449621147 Zona: 16 Sessão: 314
Certificado de Alistamento Militar:
Certidão de antecedentes criminais Estadual e Federal: Apresentou
Certidão negativa de inabilitados para função pública TCU: Apresentou
Declaração de Bens: Apresentou
Atestado de Sanidade Física e Mental: Apto para exercício da função.
01 (uma) fotografia 3x4 recente: Apresentou
Comprovante de Endereço de Março a a Julho/2022: Apresentou
Conta Bancaria: Banco do Brasil
Carteira de Vacinação: Apresentou
Comprovante de Escolaridade: Diploma de Ensino Médio
Declaração de Acúmulo de Cargos: Apresentou
Cantanhede - MA, 02 de agosto de 2022.
Karla Adrielly Ribeiro Fonseca
Servidora Empossada
Juarismar da Conceição Santos
Prefeito Municipal em exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGA o processo licitatório Tomada de Preços nº 006/2022. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Eletrobras, no âmbito do Procel Reluz, atendendo as necessidades do município de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa STRATO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita nº CNPJ nº 03.835.152/0001-00, com sede e endereço na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 1, Quadra 41, Lote 1424, Edif. Comercial São Luís, Offices Sala 608, Areinha, São Luís/MA, pelo valor total global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Cantanhede – MA, 02 de agosto de 2022. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGA o processo licitatório Tomada de Preços nº 002/2022. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para execução da ampliação dos Platores II e III da Praça da Família, na sede do Município de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa AGECOM – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, com sede na Avenida Deputado Lister Caldas, nº 708, CEP: 65.465-000, Centro, Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.759.603/0001-49, pelo valor total global de R$ 488.576,02 (quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e dois centavos). Cantanhede – MA, 01 de agosto de 2022. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA.
