O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade no período de 03 (três) meses, a partir de 01/08/2022 a 29/10/2022 a Servidora SHEILA MARIA BEZERRA REIS, matrícula nº 90183-0, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil Nível I, Classe C, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.
Art. 2º Decorrido prazo da Licença descrito no Art. 1º, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede (MA), 18 de julho de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor FRANCISCO DE ASSIS TEXEIRA COSTA, ocupante do cargo de Professor 6º ao 9º ano, Nível II Classe D, do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de (três) meses, a partir de 01/08/2022 a 29/10/2022.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede (MA), 18 de julho de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Cintia Machado de Souza
Cargo: Técnica de Enfermagem
Período: 01/08/2022 a 30/08/2022.
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 18 de julho de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Luiza Barbosa Araújo
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: 01/08/2022 a 30/08/2022.
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 18 de julho de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
Progressão por Habilitação ou Titulação dos Servidores do Grupo Ocupacional do Magistério, art. 128, II da Lei Municipal nº 167/2008.
O Prefeito Municipal de Cantanhede-MA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, II da Lei Municipal nº 167/2008 , Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica, que regulamenta a Progressão por Habilitação ou Titulação.
CONSIDERANDO que o servidor listado abaixo apresentou nova habilitação ou titulação na área de atuação.
Resolve:
Art.1º. CONCEDER, progressão por Habilitação ou Titulação para mudança do Nível I para o Nível II a servidora:
- JANDIRA FRANCISCA BARBOSA DE SOUSA Professora Educação Infantil, Matrícula Nº 122264-1.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se e Cumpra-se.
Cantanhede (MA), 19 de Julho de 2022.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede/MA.
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Romildo Lima de Araújo
Cargo: Agente Administrativo
Período: 08/08/2022 a 06/09/2022.
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 19 de julho de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 015/2022 SRP, OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de utensílios domésticos para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedoras desta licitação as empresas: F D N J LISBOA, CNPJ Nº 23.206.285/0001-17, Rua Urbano Santos, nº 6ª, Centro, Vitória do Mearim/MA, neste ato representado pelo senhor Francharles de Nazaré Jansen Lisboa, portador do CPF nº 027.773.763-01, valor total de R$ 117.660,05 (cento e dezessete mil, seiscentos e sessenta reais e cinco centavos); COMERCIAL GOA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.614.584/0001-44, estabelecida à Rua 03, Parque Topázio, nº 16, letra C, Bela Vista, São Luís/MA, valor total de R$ 694.310,74 (seiscentos e noventa e quatro mil, trezentos e dez reais e setenta e quatro centavos); V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO, CNPJ Nº 03.716.848/0001-00, Rua Caçapava N° 4792, Setor 09, Ariquemes/RO, valor total de R$ 119.114,87 (cento e dezenove mil, cento e quatorze reais e oitenta e sete centavos).. Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede – MA, 19 de julho de 2022. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA.
