O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora MARIA CREUSA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora Nível II Classe D, do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de (três) meses, a partir de 18/07/2022 a 15/10/2022.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede (MA), 11 de julho de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora MARIA HELENA DOS SANTOS, Matrícula nº 90233-0, ocupante do cargo de Professora Nível II, Classe D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede/MA, 13 de julho de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
Processo Administrativo nº 0407002/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, representado pelo Senhor Emerson Marques Costa (Ordenador de Despesas), DECLARA, para todos os fins, que através do processo nº 0407002/2022, ADERE a Ata de Registro de Preços nº 0012/2022, registrada pelo Município de Candido Mendes, datada de 11 de maio de 2022, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 – Sistema de Registro de Preços (SRP), tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NOS IMÓVEIS, EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES. DECLARA, ainda, que todos os atos do Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, subsequentes a esta anuência fica desde já RATIFICADOS, salvo aqueles que alterem substancialmente o objeto, o quantitativo e o termo de referência. Cantanhede/MA, 14 de julho de 2022. Emerson Marques Costa – Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº...........: 20220281
ORIGEM.....................: CARONA Nº ADES 008/2022
CONTRATANTE........: FUNDO MAN. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
CONTRATADA(O).....: RAIO X EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA
OBJETO......................: Registro de preços visando a eventual e futura contratação de empresa especializada na execução dos serviços continuados de Restauração, Manutenção Preventiva e Corretiva sob demanda de Prédios e Logradouros Públicos do Município de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 1.391.611,69 (um milhão, trezentos e noventa e um mil, seiscentos e onze reais e sessenta e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 2501.123610011.0.111 Construção, Reforma, Ampliação de Escolas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 1.391.611,69
VIGÊNCIA...................: 14 de Julho de 2022 a 14 de Julho de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Julho de 2022
CONTRATO Nº...........: 20220282
ORIGEM.....................: CARONA Nº ADES 008/2022
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: RAIO X EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA
OBJETO......................: Registro de preços visando a eventual e futura contratação de empresa especializada na execução dos serviços continuados de Restauração, Manutenção Preventiva e Corretiva sob demanda de Prédios e Logradouros Públicos do Município de Cantanhede/MA
VALOR TOTAL................: R$ 1.381.258,10 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e dez centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 1.381.258,10
VIGÊNCIA...................: 14 de Julho de 2022 a 14 de Julho de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Julho de 2022
