Diário oficial

NÚMERO: CANT060722/2022

Volume: 3 - Número: CANT060722 de 6 de Julho de 2022

06/07/2022 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA - portarias: 149/2022
CESSIVALDO SILVA GUIMARÃES
PORTARIA N° 149/2022_SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, ao servidor CESSIVALDO SILVA GUIMARÃES, matrícula Nº 110017-3, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem do quadro de provimento efetivo, lotado no Hospital Santa Filomena, a partir de 30/06/2022 a 28/09/2022.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede (MA), 23 de junho de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA - portarias: 158/2022
JOAQUIM DA CRUZ PEREIRA
Portaria N°158/2022_SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a partir de 05/07/2022 a 03/10/2022, ao Servidor Público Municipal JOAQUIM DA CRUZ PEREIRA, matrícula nº 90293-4, ocupante do cargo de Vigia, pertence ao quadro de servidores efetivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede (MA), 05 de julho de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA - portarias: 159/2022
CARLA DANIELLE PIRES DO NASCIMENTO
Portaria N° 159/2022_SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a considerar de 01/07/2022 a 29/09/2022, ao Servidor Público Municipal CARLA DANIELLE PIRES DO NASCIMENTO, matrícula nº 100197-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, pertence ao quadro de servidores efetivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede (MA), 06 de julho de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO - DECRETO: 331/2022
Dispõe sobre a antecipação de férias na rede municipal de ensino de Cantanhede e dá outras providências.
Decreto nº 331, de 06 de Julho de 2022.

Dispõe sobre a antecipação de férias na rede municipal de ensino de Cantanhede e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso da atribuição da Lei Orgânica do Município de Cantanhede, e considerando a propagação de casos de covid-19,

DECRETA:

Art. 1º. Antecipam-se as férias da rede municipal de ensino para o período de 08 a 22 de Julho de 2022.

Art. 2º. A rede municipal de ensino deve voltar às suas atividades normais em 25 de Julho de 2022.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede, 06 de Julho de 2022.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: PE 004/2022
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: PE 004/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220272. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 812.969,80 (oitocentos e doze mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Jackson Ney Aguiar Medeiros, brasileiro, portador do CPF nº 003.561.893-09 e a empresa: W.W.R DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.661.354/0001-01, estabelecida à Rua Quarenta e Nove, nº 13, Vinhais, São Luís/MA, neste ato representado pelo Senhor Wanderson Wilke Rocha dos Santos Amorim, portador do CPF 002.920.433-09. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 004/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros Órgão Gerenciador e o senhor Wanderson Wilke Rocha dos Santos Amorim - Detentor dos Preços Registrados.

ITENSDESCRIÇÃOUNIDADEMARCATOTALV. UNTV. TOTAL1ACIDO MURIÁTICO DE 1000 ML (1 LITRO) LÍQUIDO FUMEGANTE TRANSPARENTE LIGEIRAMENTE AMARELADO MISCÍVEL A ÁGUA, PARA LIMPEZA DE PISOS, CERÂMICAS, PASTILHAS, CALÇADAS, ETCUNIDADESANLIMP4840R$ 4,75R$ 22.990,002ACIDULANTE - DO TIPO LIQUIDO CONCENTRADO COM NEUTRALIZANTE DE ALCALINIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. GALÃO 5LGALÃOACCIDETEX80R$ 54,10R$ 4.328,004'c1LCOOL 70% DE 1000 ML, ETÍLICO PARA A DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES FIXAS EM AMBIENTES HOSPITALARES, CLÍNICOS, FARMACÊUTICOS E DEMAIS ESPAÇO E LOCAIS QUE NECESSITEM DE DESINFECÇÃO NÃO CRÍTICA. PODE SER UTILIZADO PARA HIGIENIZAR PISOS, PAREDES, MOBILIÁRIOS E BANCADAS. UNIDADE DE 1.000MLUNIDADEVIC PHARMA6800R$ 5,00R$ 34.000,0010BALDE DE PLÁSTICO COM ALÇA DE METAL COM CAPACIDADE PARA 15 LITROS.UNIDADEPLAST ILL550R$ 9,72R$ 5.346,0011BALDE DE PLÁSTICO COM TAMPA, COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS.UNIDADEPLAST ILL560R$ 8,20R$ 4.592,0012BALDE DE PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA E COM CAPACIDADE PARA 60 LITROS.UNIDADEPLAST ILL250R$ 36,50R$ 9.125,0013BALDE DE PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA E COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS, ESPECIFICAÇÃO: DESENTUPIDOR DE PIA, COM A BASE EM MATERIAL EMBORRACHADO SUPER RESISTENTE, COM CABO DE PLÁSTICO.UNIDADEPLAST ILL195R$ 62,50R$ 12.187,5014BALDE DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDO, MATERIAL VIRGEM, COM ALÇA DE PLÁSTICO, GRADUADO, ESPECIFICAÇÃO: BALDE DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDO, MATERIAL VIRGEM, COM ALÇA DE PLÁSTICO, GRADUADO, COM BICO E CAPACIDADE PARA 8 LITROS.UNIDADEPLAST ILL560R$ 16,68R$ 9.340,8015CAIXA MULTIUSO 17 LITROS COM TAMPA FIXA E AO MEIO PARA OS LADOS. ESPECIFICAÇÃO: CAIXA MULTIUSO 17 LITROS COM TAMPA FIXA E AO MEIO PARA OS LADOS.UNIDADEARPLAST130R$ 37,00R$ 4.810,0016CESTO DE PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA COM CAPACIDADE PARA 200 LITROS. ESPECIFICAÇÃO: CESTO DE PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA COM CAPACIDADE PARA 200 LITROSUNIDADELAR PLASTIC180R$ 103,04R$ 18.547,2017CESTO DE PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA E COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS. ESPECIFICAÇÃO: CESTO DE PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA E COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS.UNIDADELAR PLASTIC225R$ 41,08R$ 9.243,0018CESTO DE PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA E COM CAPACIDADE PARA 60 LITROS. ESPECIFICAÇÃO: CESTO DE PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA E COM CAPACIDADE PARA 60 LITROS.UNIDADELAR PLASTIC500R$ 26,20R$ 13.100,0019COADOR PARA CAFÉ, COM CABO DE MADEIRA E BASE DE TECIDO 100% ALGODÃO NO TAMANHO G. ESPECIFICAÇÃO: COADOR PARA CAFÉ, COM CABO DE MADEIRA E BASE DE TECIDO 100% ALGODÃO NO TAMANHO GRANDE.UNIDADEDEGUSTO510R$ 3,45R$ 1.759,5020CREOLINA COM AÇÃO BACTERIANA, ANTISSÉPTICA E GERMICIDA ESPECIFICAÇÃO: CREOLINA COM AÇÃO BACTERIANA, ANTISSÉPTICA E GERMICIDA. GALÃO DE 5L, DESINFETANTE, LIMPA E DESINFETA EM UM MESMO PROCESSO, PRONTO PARA USO, IDEAL PARA USO EM HOSPITAIS, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS CRÍTICAS COM MAIOR CHANCE DE RISCO DE CONTRAIR INFECÇÃO HOSPITALAR, CASAS DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS, CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDEGALÃO UFE75R$ 239,75R$ 17.981,2521DESENTUPIDOR DE PIA, COM A BASE EM MATERIAL EMBORRACHADO SUPER RESISTENTE, ESPECIFICAÇÃO: COM CABO DE PLÁSTICO. COM BOJO FLEXIVEL, COM TAMANHO MINIMO DE 10,5CM X 10,5CM X 17,5CMUNIDADEARPLAST320R$ 7,80R$ 2.496,0022DESINFETANTE E BACTERICIDA DE 1000 ML, UTILIZADO PARA DESINFEÇÃO MÁXIMA DE LOCAIS QUE ABRIGUEM ANIMAIS OU NECESSITEM ESTAR LIVRES DE GERMES E BACTÉRIAS; ALTO PODER DE LIMPEZA. EMBALAGEM DE 1 LITROUNIDADEFC7200R$ 2,15R$ 15.480,0023DESINFETANTE E LIMPADOR DE USO GERAL CONCENTRADO, EM EMBALAGEM 2 LITROS COM BIC. ESPECIFICAÇÃO: DESINFETANTE E LIMPADOR DE USO GERAL CONCENTRADO, EM EMBALAGEM 2 LITROS COM BICO DOSADOR DILUÍDO 1: 100. ACOMPANHADO DE ACESSÓRIOS (1 MANGUEIRA 490MM, 1 MANGUEIRA 790MM 1 BRAÇADEIRA E BOCAL DE CONEXÃO PARA TORNEIRAUNIDADEFC7800R$ 5,50R$ 42.900,0024DESINFETANTE - AGENTE DESINFETANTE QUE ELIMINA GERMES E BACTERIAS, ALQUIL BENZENO, SULFONATO DE SODIO, COADJUVANTES, SEQUESTRANTE, COMPOSICAO AROMATICA FRAGANCIA E AGUA, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA. GALÃO DE 20 L.GALÃOCORDEX64R$ 115,50R$ 7.392,0026DESODORIZADOR DE AMBIENTE AEROSSOL TIPO SPRAY 400 MLUNIDADEBOM AR1510R$ 9,00R$ 13.590,0027DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO 500 ML. CAIXA COM 24 UNIDADES. ESPECIFICAÇÃO: DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO 500 ML. CAIXA COM 24 UNIDADES.CAIXAOI960R$ 31,93R$ 30.652,8028DETERGENTE PARA AREA HOSPITALAR - ALCALINO, LIQUIDO, AMARELADO, SEM FRAGANCIA, PARA LAVAGEM DE ROUPA, 25 GRAUS CENTIGRADOS, NEUTRALIZANTE, BISSULFITO DE SODIO, BOMBONA, ROTULO NUMERO DE LOTE, FORMUL, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE. FRASCO DE 1LUNIDADECORDEX1000R$ 41,45R$ 41.450,0029DISPENSADOR SABONETEIRA PARA SABÃO LIQUIDO ABERTURA INTELIGENTE E SEGURA. ESPECIFICAÇÃO: DISPENSA CHAVE, RESISTÊNCIA ALTO IMPACTO, JÁ ACOMPANHA RESERVATÓRIO DE 800 ML, PROCESSO DE PRODUÇÃO POR INJEÇÃO TERMOPLÁSTICA, COR: BRANCO, PESO APROX.: 0,300 G, MEDIDAS L X A X P: 10,5 X 25,5 X 11 CM.UNIDADEPREMISSE270R$ 28,90R$ 7.803,0030ESCOVÃO MULTIUSO COM BASE EM PLÁSTICO E CERDAS EM MATERIAL SINTÉTICO. -ESPECIFICAÇÃO: ESCOVÃO MULTIUSO COM BASE EM PLÁSTICO E CERDAS EM MATERIAL SINTÉTICO E RESISTENTEUNIDADECONDOR1130R$ 5,50R$ 6.215,0031ESPANADOR COM CABO DE MADEIRA, ESPECIFICAÇÃO: ESPANADOR COM CABO DE MADEIRAUNIDADECONDOR380R$ 5,39R$ 2.048,2032ESPONJA PARA LIMPEZA, DUPLA FACE DE POLIURETANO COM FIBRA SINTÉTICA ABRASIVA NO, ESPECIFICAÇÃO: ESPONJA PARA LIMPEZA, DUPLA FACE DE POLIURETANO COM FIBRA SINTÉTICA ABRASIVA NO FORMATO RETANGULAR.UNIDADEBOMBRIL12000R$ 0,46R$ 5.520,0033FLANELA 100% ALGODÃO MEDINDO 0,40X0,60CM. NA COR AMARELA. PACOTE COM 12 UNIDADE, ESPECIFICAÇÃO: FLANELA 100% ALGODÃO MEDINDO 0,40X0,60CM. NA COR AMARELA. PACOTE COM 12 UNIDADESPACOTESM420R$ 16,75R$ 7.035,0034INSETICIDA AEROSSOL, CAIXA COM 12 UNIDADES.ESPECIFICAÇÃO: INSETICIDA AEROSSOL, CAIXA COM 12 UNIDADES DE NO MININO 380 MLCAIXABAYGON235R$ 69,75R$ 16.391,2535LÃ EM AÇO, MULTIUSO, COM FIOS FINÍSSIMOS EMARANHADOS, FARDO COM 14 PACOTES, CAD; ESPECIFICAÇÃO: LÃ EM AÇO, MULTIUSO, COM FIOS FINÍSSIMOS EMARANHADOS, FARDO COM 14 PACOTES, CADA PACOTE COM 08 UNIDADES. EMBALAGEM DE 60G.FARDONOVACOV370R$ 20,85R$ 7.714,5036LIMPA ALUMÍNIO 500 ML, PARA LIMPEZA DE QUALQUER PRODUTO DE ALUMÍNIO. EMBALAGEM DE 500MLUNIDADEAZULIM6600R$ 2,25R$ 14.850,0038LIMPADOR DE USO GERAL PARA LIMPEZA PESADA CONCENTRADO, EM EMBALAGEM 2 LITROS COMESPECIFICAÇÃO: LIMPADOR DE USO GERAL PARA LIMPEZA PEADA CONCENTRADO, EM EMBALAGEM 2 LITROS COM BICO DOSADOR DILUIÇÃO 1: 150 ACOMPANHADO DE ACESSÓRIOS (1 MANGUEIRA 490MM 1 MANGUEIRA 790MM, 1 BRAÇADEIRA E1 BOCAL DE CONEXÃO PARA TORNEIRA)UNIDADESELABEM2000R$ 14,89R$ 29.780,0040LIXEIRA TELADO EM PLASTICO COM CAPACIDADE DE 9 LITROSUNIDADEPLAST ILL670R$ 5,75R$ 3.852,5041LUSTRA MÓVEL FRASCO C/200ML ESPECIFICAÇÃO: FRAGRÂNCIAS VARIADAS. UNIDADESANTA LUZIA950R$ 4,45R$ 4.227,5042LUVA PARA LIMPEZA - BORRACHA DE LATEX NATURAL, NORMA NBR-13393, COM REVESTIMENTO INTERNO, REFORCADA, COM SUPERFICIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE TAMANHO PPARDESCARPACK2000R$ 2,29R$ 4.580,0043LUVA PARA LIMPEZA - BORRACHA DE LATEX NATURAL, NORMA NBR-13393, COM REVESTIMENTO INTERNO, REFORCADA, COM SUPERFICIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE TAMANHO MPARDESCARPACK2000R$ 1,62R$ 3.240,0044LUVA PARA LIMPEZA - BORRACHA DE LATEX NATURAL, NORMA NBR-13393, COM REVESTIMENTO INTERNO, REFORCADA, COM SUPERFICIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE TAMANHO GPARDESCARPACK2000R$ 3,10R$ 6.200,0045LUVA SEM FORRO, CONFECCIONADA EM BORRACHA, DESTINADA PARA LIMPEZA DOMICILIAR.ESPECIFICAÇÃO: LUVA SEM FORRO, CONFECCIONADA EM BORRACHA, DESTINADA PARA LIMPEZA DOMICILIAR.PARSANTA MARIA1850R$ 2,05R$ 3.792,5046MOP ÚMIDO, TIPO CABELEIRA EM ALGODÃO COM CABO EM ALUMINIO, BASE DE PLÁSTICO E CERDAS EM ALGODÃO CABO OSQUEÁVELUNIDADEBETANIN160R$ 43,84R$ 7.014,4047PA COLETORA PARA LIXO COM CABO EM ALUMINIOUNIDADECONDOR240R$ 17,15R$ 4.116,0048PÁ PARA LIXO EM ZINCO, COM CABO DE MADEIRA.ESPECIFICAÇÃO: PÁ PARA LIXO EM ZINCO, COM CABO DE MADEIRA.UNIDADESILVA850R$ 8,01R$ 6.808,5051PAPEL HIGIÊNICO, FOLHA SIMPLES SEM PERFUME, FARDO COM 64 ROLOS DE 30 METROS x 10 CM.ESPECIFICAÇÃO: PAPEL HIGIÊNICO, FOLHA DUPLA SEM PERFUME, FARDO COM 64 ROLOS DE 30 METROS X 10 CM.FARDONEUTRO830R$ 29,25R$ 24.277,5053PEDRA SANITÁRIA 30 GR, TIPO PASTILHA ARREDONDADA.ESPECIFICAÇÃO: PEDRA SANITÁRIA 30 GR, TIPO PASTILHA ARREDONDADA.UNIDADEAZULIM8400R$ 1,25R$ 10.500,0054PORTA ÁLCOOL EM GEL, PLÁSTICO RÍGIDO PP COM VISOR EM ACRÍLICO ESPECIFICAÇÃO: COM BICO DOSADOR COM CAPACIDADE PARA REFIL DE 800 ML.UNIDADEPREMISSE240R$ 21,75R$ 5.220,0055REFIL VELA CARBON BLOCK P/ FILTRO PURIFICADOR POU 5. ESPECIFICAÇÃO: REFIL VELA CARBON BLOCK P/ FILTRO PURIFICADOR POU 5UNIDADEPRINCESA720R$ 35,62R$ 25.646,4056RODO PLÁSTICO DE 30 CM, COM CABO DE MADEIRA.ESPECIFICAÇÃO: RODO PLÁSTICO DE 30 CM, COM CABO DE MADEIRA.UNIDADEBETANIN1660R$ 7,60R$ 12.616,0057SABÃO EM BARRA 200 GR. CAIXA COM 50 UNIDADES.ESPECIFICAÇÃO: SABÃO EM BARRA 200 GR. CAIXA COM 50 UNIDADES.CAIXAFC430R$ 45,15R$ 19.414,5058SABÃO EM PÓ EM PACOTES DE 500GR. EFICIENTE NA REMOÇAO DE MANCHAS PARA ROUPAS BRANCAS E COLORIDAS. EMBALAGEM DE 500GRPACOTEBEMTEVI9500R$ 2,85R$ 27.075,0059SABONETE EM BARRA DE 90 GR, USADO DIARIAMENTE NO ROSTO, MÃOS E CORPOUNIDADEEVEN2500R$ 1,42R$ 3.550,0060SACO PARA LIXO 100 LITROS, PRETO, PACOTE COM 100 UNIDADES.PACOTEBRASLIXO550R$ 29,30R$ 16.115,0061SACO PARA LIXO 30 LITROS, PRETO, PACOTE COM 100 UNIDADES.PACOTEBRASLIXO340R$ 35,90R$ 12.206,0062SACO PARA LIXO 50 LITROS, PRETO, PACOTE COM 100 UNIDADES.PACOTEBRASLIXO620R$ 37,90R$ 23.498,0063SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR - CONFECCIONADO EM POLIETILENO VIRGEM, MEDINDO 30 LITROS BRANCO LEITOSO, COM IDENTIFICAÇÃO DE RESIDUO INFECTANTE 6.2, CAPACIDADE. CONFORMIDADE COM AS NORMAS 9191 E 7500 DA ABNT E RESOLUÇÃO 306 DA ANVISA, SER REGISTRADO NA ANVISA. PACOTES 100 UNIDADESPACOTEAMAZON350R$ 18,50R$ 6.475,0064SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR - CONFECCIONADO EM POLIETILENO VIRGEM, MEDINDO 50 LITROS BRANCO LEITOSO, COM IDENTIFICAÇÃO DE RESIDUO INFECTANTE 6.2, CAPACIDADE. CONFORMIDADE COM AS NORMAS 9191 E 7500 DA ABNT E RESOLUÇÃO 306 DA ANVISA, SER REGISTRADO NA ANVISA. PACOTES 100 UNIDADESPACOTEAMAZON250R$ 26,75R$ 6.687,5065SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR - CONFECCIONADO EM POLIETILENO VIRGEM, MEDINDO 100 LITROS BRANCO LEITOSO, COM IDENTIFICAÇÃO DE RESIDUO INFECTANTE 6.2, CAPACIDADE. CONFORMIDADE COM AS NORMAS 9191 E 7500 DA ABNT E RESOLUÇÃO 306 DA ANVISA, SER REGISTRADO NA ANVISA. PACOTES 100 UNIDADESPACOTEAMAZON250R$ 40,95R$ 10.237,5066 SACO PARA LIXO HOSPITALAR CAP. (100) LITROS, DE ALTA RESISTÊNCIA, FD COM 100 UND. ESPECIFICAÇÃO: SACO PARA LIXO HOSPITALAR CAP. (100) LITROS, DE ALTA RESISTÊNCIA, FD COM 100 UNDPACOTEAMAZON100R$ 41,45R$ 4.145,0067SACO PARA LIXO HOSPITALAR CAP. (50) LITROS, DE ALTA RESISTÊNCIA, FD COM 100 UND, ESPECIFICAÇÃO: SACO PARA LIXO HOSPITALAR CAP. (50) LITROS, DE ALTA RESISTÊNCIA, FD COM 100 UNDPACOTEAMAZON100R$ 56,75R$ 5.675,0068SACO PARA LIXO HOSPITALAR CAP. (30) LITROS, DE ALTA RESISTÊNCIA, FD COM 100 UND, ESPECIFICAÇÃO: SACO PARA LIXO HOSPITALAR CAP. (30) LITROS, DE ALTA RESISTÊNCIA, FD COM 100 UNDPACOTEAMAZON100R$ 32,95R$ 3.295,0069SODA CAUSTICA EMBALAGEM DE 1 KG. ESPECIFICAÇÃO : SODA CAUSTICA EMBALAGEM DE 1 KG.UNIDADESTART400R$ 7,65R$ 3.060,0070TOALHA DE MÃO, TAMANHO MINIMO 0,30CMX0,50CM, CORES VARIADASUNIDADESM2150R$ 3,35R$ 7.202,5071VASSOURA DE NYLON COM CABO DE MADEIRA, TAMANHO MINIMO DE 30CM BASE E 1,20M CABOUNIDADECONDOR1800R$ 6,85R$ 12.330,0072VASSOURA DE PALHA, COM CABO DE MADEIRA, TAMANHO MINIMO DE 30CM BASE E 1,20M CABO PARA LIMPEZA EXTERNA VARANDAS,CALÇADAS, CONTRA PISO EXTERNOS, PATIOS DE TERRA LIMPEZA DE CALHASUNIDADESM1400R$ 7,55R$ 10.570,0073VASSOURA DE PIAÇAVA COM CABO DE MADEIRA;TAMANHO MINIMO DE 30CM BASE E 1,20M CABOUNIDADECONDOR1600R$ 9,00R$ 14.400,0074VASSOURA TIPO GARI, COM CERDAS DURAS, MEDINDO 40 CM, COM CABO DE MADEIRA. ESPECIFICAÇÃO: VASSOURA TIPO GARI, COM CERDAS DURAS, MEDINDO 40 CM, COM CABO DE MADEIRAUNIDADESM750R$ 16,45R$ 12.337,5075VASSOURINHA PARA LIMPEZA DE BANHEIRO COM CABO EM PLÁSTICO E SUPORTE; ESPECIFICAÇÃO: VASSOURINHA PARA LIMPEZA DE BANHEIRO COM CABO EM PLÁSTICO E SUPORTEUNIDADECONDOR870R$ 6,60R$ 5.742,0076VASCULHADOR COM CERDAS DURAS E CABO EM MADEIRA. ESPECIFICAÇÃO: VASCULHADOR COM CERDAS DURAS E CABO EM MADEIRAUNIDADECONCEPT550R$ 13,10R$ 7.205,0077'c1LCOOL EM GEL HIDRATADO 70%, CONDICIONADO EM FRASCO DE 500 ML.UNIDADEPHARM SEPT7125R$ 8,56R$ 60.990,00

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220273. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 85.615,90 (oitenta e cinco mil, seiscentos e quinze reais e noventa centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Jackson Ney Aguiar Medeiros, brasileiro, portador do CPF nº 003.561.893-09 e a empresa: ESTRELA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.467.897/0001-30, estabelecida à Rua Paulo Frontim, nº 384, Letra A, Retiro Natal, São Luís/MA, neste ato representado pelo Senhor Victor Iago Ferreira Estrela, portador do CPF 614.575.453-22. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 004/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros Órgão Gerenciador e o senhor Victor Iago Ferreira Estrela - Detentor dos Preços Registrados.

ITENSDESCRIÇÃOUNIDADEMARCATOTALV. UNTV. TOTAL3'c1GUA SANITÁRIA MULTIUSO EMBALAGEM DE 1000 ML (1 LITRO) PARA LIMPEZA EM GERAL, LAVAGEM DE ROUPAS, TIRAR MANCHAS, LIMPEZA DE BANHEIRAS E PIAS, LIMPEZA DE VIDROS, LOUÇAS, PORCELANAS, MÁRMORES, PLÁSTICOS E CERÂMICAS, VASOS, SANITÁRIOS E RALOS, DESINFECÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES.UNIDADEAZULIM17000R$ 1,25R$ 21.250,006ALVEJANTE - LIQUIDO, EM EMBALAGEM FRASCO DE PLASTICO, A BASE DE HIPOCLORITO DE SODIO, HIDROXIDO (SEM CLORO) EMBALAGEM DE 1 LITROUNIDADEAZULIM960R$ 8,04R$ 7.718,407BACIA DE PLÁSTICO COM CAPACIDADE PARA 34 LITROS.UNIDADEASTRA570R$ 13,69R$ 7.803,308BACIA DE PLÁSTICO COM CAPACIDADE PARA 50 LITROSUNIDADEASTRA470R$ 32,40R$ 15.228,009BACIA DE PLÁSTICO MÉDIO COM CAPACIDADE PARA 80 LITROS.UNIDADEASTRA175R$ 33,80R$ 5.915,0025DESINFETANTE - PARA VASOS E LOUCAS SANITARIAS, LIMPADOR, DESINFETANTE, DESINCRUSTANTE, A CONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA. GALÃO 20LGALÃOAZULIM32R$ 116,00R$ 3.712,0037LIMPA VIDRO LÍQUIDO, FRASCO COM 500 ML.ESPECIFICAÇÃO: LIMPA VIDRO LÍQUIDO, FRASCO COM 500 ML.UNIDADEAZULIM1080R$ 1,70R$ 1.836,0039LIMPADOR TIPO MULTIUSO PARA LIMPEZA PESADA COM 500 ML.ESPECIFICAÇÃO: LIMPADOR TIPO MULTIUSO PARA LIMPEZA PESADA COM 500 ML.UNIDADEAZULIM1650R$ 4,05R$ 6.682,5050PANO DE PRATO.ESPECIFICAÇÃO: PANO DE PRATO BRANCO COM OU SEM ESTAMPA - COM TAMANHOS MININOS DE 40X60CMUNIDADEUTILI LAR3000R$ 2,06R$ 6.180,0052PAPEL TOALHA INTERFOLHADO IDEAL PARA DISPENSER DE PAPEL TOALHA,ESPECIFICAÇÃO : PAPEL TOALHA INTERFOLHADO IDEAL PARA DISPENSER DE PAPEL TOALHA, PRÓPRIO PARA SECAR AS MÃOS, O PAPEL INTERFOLHA, POSSUI ALTO GRAU DE ALVURA, NÃO DEIXANDO RESÍDUOS NAS MÃOS, ALTO PODER DE ABSORÇÃO, É GOFRADO, E MACIO, PROPORCIONANDO CONFORTO ATÉ PARA OS USUÁRIOS MAIS EXIGENTES, COM 2 FOLHAS É POSSÍVEL SECAR AS MÃOS, O QUE AJUDA NA REDUÇÃO DE CUSTOS E AUMENTA O CONTROLE DO CONSUMO.100% CELULOSE CONTEÚDO 1000 FOLHAS, MEDIDAS: 20CM DE COMPRIMENTO X 21CM DE LARGURA. FARDOSFARDOPERSONAL930R$ 9,99R$ 9.290,70

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220274. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 53.171,25 (cinquenta e três mil, cento e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Jackson Ney Aguiar Medeiros, brasileiro, portador do CPF nº 003.561.893-09 e a empresa: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.592.219/0001-40, estabelecida à Israel, nº 01, Loja 03, Bairro JD São Cristóvão, São Luís/MA, neste ato representada pela Senhora Lindalva Neves Martins, portadora do CPF 494.195.443-20. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 004/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros Órgão Gerenciador e a Senhora Lindalva Neves Martins - Detentor dos Preços Registrados.

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

00005 ALCOOL EM GEL HIDRATADO 70% - COTA RESERVADA - Marc UNIDADE 2,375.00 7,230 17.171,25

a.: RETIRO

00049 PANO DE CHÃO PARA LIMPEZA, POROSO MEDINDO: 60X70, UNIDADE 7,500.00 4,800 36.000,00

TIPO SACO DE AÇÚCAR. - Marca.: DANTEX

ESPECIFICAÇÃO:PANO DE CHÃO PARA LIMPEZA, POROSO

MEDINDO: 60X70, TIPO SACO DE AÇÚCAR.

VALOR TOTAL R$ 53.171,25

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PE 016/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PE 016/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220262. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022. OBJETO: Registro de preços para Contratação de Empresa para prestação de serviços de licenciamento e locação de software de gestão escolar com plataformas integradas, 100% online, para o ensino remoto e híbrido em escolas públicas. Também centraliza informações e fornece dados para o aperfeiçoamento da gestão escolar, conversão, treinamento presencial e remoto, testes e serviços de manutenção e suporte técnico online especializada no fornecimento de Plataforma Cognitiva de Gestão do Conhecimento e Sistema de Registro Escolar, com modulo de aula não presencial, com disponibilidade de aplicativos e serviços de implantação e capacitação de multiplicadores para suprir as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação de Cantanhede MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Emerson Marques Costa, portador do CPF nº 007.432.374-12e a empresa: J & R SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.767.413/0001-03, localizada na Quadra 35, casa 18 A, Sala 02, Conjunto Saci, Teresina-PI, neste ato representado pelo senhor Robert de Sousa Veloso, portador do CPF nº 977.773.153-15. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 016/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros Órgão Gerenciador e o senhor Robert de Sousa Veloso - Detentora dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃO DOS SERVIÇOSUNIDQUANTVALOR UNTVALOR TOTAL1Prestação de serviços de licenciamento e locação de software de gestão escolar com plataformas integradas, 100% online, para o ensino remoto e híbrido em escolas públicas. Também centraliza informações e fornece dados para o aperfeiçoamento da gestão escolar, conversão, treinamento presencial e remoto, testes e serviços de manutenção e suporte técnico online especializada no fornecimento de Plataforma Cognitiva de Gestão do Conhecimento e Sistema de Registro Escolar, com modulo de aula não presencial, com disponibilidade de aplicativos e serviços de implantação e capacitação de multiplicadores para suprir as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação - SEMEDMês07R$ 4.500,00R$ 31.500,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: PE 018/2022
EXTRATO DE CONTRATO: PE 018/2022
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 2022026802

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 018/2022 SRP

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE

CONTRATADA(O).....: A.AMARO F. DA SILVA-ME

OBJETO......................: Contratação de serviços de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura incluindo o Diário Oficial do Município ? D.O.M, que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 22.680,00 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 22.680,00

VIGÊNCIA...................: 01 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Julho de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: PE 019/202
EXTRATO DE CONTRATO: PE 019/202

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20220267

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 019/2022 SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: MARCIA ALVES BRAGA - ME

OBJETO......................: fornecimento de sistema informatizado e Integrado de Gestão Hospitalar e Ambulatorial, atendendo as necessidades do Hospital Municipal de Cantanhede/MA

VALOR TOTAL................: R$ 11.100,00 (onze mil, cem reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 11.100,00

VIGÊNCIA...................: 01 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Julho de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: INEXIGIBILDADE 005/2022
EXTRATO DE CONTRATO: INEXIGIBILDADE 005/2022
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220271 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1306001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e o escritório AGUIAR, ALBUQUERQUE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, localizada na Rua dos Azulões, nº 01, Edif. Office Tower, Colunas 04, Sala 1104, inscrita no C.N.P.J nº 27.041.906/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria Jurídica na área Administrativa, voltada à análise, acompanhamento e adequação da rotina de gerenciamento de recursos humanos e das normas legais que envolvem estrutura de pessoal, visando atender as necessidades do Município de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 06 (seis) meses, VALOR DO CONTRATO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) por um período de 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de junho de 2022. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, II da Lei 8.666/93 e art. 3-A da Lei 8.904/96, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 - Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração. ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica. Cantanhede - MA, 01 de julho de 2022. Jackson Ney Aguiar Medeiros Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - AVISO DE RATIFICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 005/2022
AVISO DE RATIFICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 005/2022
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1306001/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com escritório AGUIAR, ALBUQUERQUE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, localizada na Rua dos Azulões, nº 01, Edif. Office Tower, Colunas 04, Sala 1104, inscrita no C.N.P.J nº 27.041.906/0001-00, objetivando a Prestação de serviços de Assessoria Jurídica na área Administrativa, voltada à análise, acompanhamento e adequação da rotina de gerenciamento de recursos humanos, especialmente na área de educação e das normas legais que envolvem estrutura de pessoal, visando atender as necessidades do Município de Cantanhede/MA. Esse Termo se fundamenta no Art. 25, II da Lei 8.666/93 e art. 3-A da Lei 8.904/96. O valor global do contrato é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) por um período de 06 (seis meses), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO:03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 - Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede/MA, 28 de junho de 2022. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

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