AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 004/2022 SRP, OBJETO: Registro de Preços para à Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedoras desta licitação: W.W R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, Rua quarenta e nove, nº 13, Vinhais, São Luís/MA, inscrita no CNPJ nº 11.661.354/0001-01, valor total de R$ 812.969,80 (oitocentos e doze mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos); ESTRELA COMERCIO LTDA, Rua Paulo Frontim, nº 384, Letra A, Retiro Natal, São Luís/MA, inscrita no CNPJ nº 38.467.897/0001-30, valor total de R$ 85.615,90 (oitenta e cinco mil, seiscentos e quinze reais e noventa centavos); COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, Rua Israel, nº 01, loja 03, Bairro JD são Cristóvão, São Luís/MA, inscrita no CNPJ nº 05.592.219/0001-40, valor total de R$ 53.171,25 (cinquenta e três mil, centos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede – MA, 30 de junho de 2022. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 017/2022 SRP, OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA.. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: A G DA CRUZ COMERCIO, inscrita no CNPJ 69.386.324/0001-06, estabelecia na Avenida Paulo Ramos N° 57, Centro, Pinheiro/MA, com o valor total de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede – MA, 27 de junho de 2022. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 016/2022 SRP. OBJETO: Registro de preços para Contratação de Empresa para prestação de serviços de licenciamento e locação de software de gestão escolar com plataformas integradas, 100% online, para o ensino remoto e híbrido em escolas públicas. Também centraliza informações e fornece dados para o aperfeiçoamento da gestão escolar, conversão, treinamento presencial e remoto, testes e serviços de manutenção e suporte técnico online especializada no fornecimento de Plataforma Cognitiva de Gestão do Conhecimento e Sistema de Registro Escolar, com modulo de aula não presencial, com disponibilidade de aplicativos e serviços de implantação e capacitação de multiplicadores para suprir as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação de Cantanhede – MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa: J & R SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.767.413/0001-03, localizada na Quadra 35, casa 18 A, Sala 02, Conjunto Saci, Teresina-PI, com valor total R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede – MA, 30 de julho de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA.

Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso da atribuição da Lei Orgânica do Município de Cantanhede, e considerando:

·O Decreto Municipal nº 324, de 31 de Maio de 2022;

·A portaria nº 62/2022-GAB, de 23 de Junho de 2022;

·O disposto no art. 6º, inciso I, da Lei Federal nº 11.350/2006;

·O disposto no art. 15 da Lei Municipal nº003/1989 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

·A previsão do edital de concurso 001/2022, sobre a comprovação de residência na comunidade atendida pela USF.

DECRETA:

Art. 1º. Tornar sem efeito a convocação de RAMUNDA MELO DE OLIVEIRA, RG nº 0349723820085, inscrição nº 202202005525, para nomeação para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para a USF MARTINHA MONTELO MARTINS.

§1º. A candidata não será nomeada e o cargo declarado vago, em razão da não comprovação de residência na área da comunidade, desde a data da publicação do edital do concurso, conforme previsão do edital.

§2º. Com a vacância, convoque-se o candidato imediatamente subsequente do cadastro de reserva.

Art. 2º. Tornar sem efeito a convocação de VALÉRIA SILVA REIS, RG nº 065831872018-0, inscrição nº 202202002844, para nomeação para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para a USF MARTINHA MONTELO MARTINS.

§1º. A candidata não será nomeada e o cargo declarado vago, em razão da não comprovação de residência na área da comunidade, desde a data da publicação do edital do concurso, conforme previsão do edital.

§2º. Com a vacância, convoque-se o candidato imediatamente subsequente do cadastro de reserva.

Art. 3º. Tornar sem efeito a convocação de SIMONE DA CRUZ BATISTA, RG nº 035137612008-3, inscrição nº 202202003361, para nomeação para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para a USF EDILSON BARBOSA DA CONCEIÇÃO.

§1º. A candidata não será nomeada e o cargo declarado vago, em razão da não comprovação de residência na área da comunidade, desde a data da publicação do edital do concurso, conforme previsão do edital.

§2º. Com a vacância, convoque-se o candidato imediatamente subsequente do cadastro de reserva.

Art. 4º. Tornar sem efeito a convocação de ELCIANE MARQUES COSTA, RG nº 015043152000 -8, inscrição nº 202202002003, para nomeação para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para a USF REGIANE DE MARIA FERNANDES LOPES.

§1º. A candidata não será nomeada e o cargo declarado vago, em razão da desistência expressa manifestada pela candidata.

§2º. Com a vacância, convoque-se o candidato imediatamente subsequente do cadastro de reserva.

Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede, 30 de Junho de 2022.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal de Cantanhede

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220521. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de serviços de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura incluindo o Diário Oficial do Município – D.O.M, que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 26.460,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Jackson Ney Aguiar Medeiros, portador do CPF nº 003.561.893-09 e a empresa: . AMARO F. DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ: 14.769.245/0001-92, sediada na Rua Inglaterra, 243, Itaperi, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo senhor Armando Amaro Fragoso da Silva, CPF: 014.475.673-07. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 018/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros – Órgão Gerenciador e o senhor Armando Amaro Fragoso da Silva - Detentora dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃO DOS SERVIÇOSUNIDQUANTVALOR UNTVALOR TOTAL1Prestação de serviços de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura incluindo o Diário Oficial do Município – D.O.M, que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à InformaçãoMês07R$ 3.780,00R$ 26.460,00

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220500. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado e Integrado de Gestão Hospitalar e Ambulatorial, atendendo as necessidades do Hospital Municipal de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 12.950,00 (doze mil, novecentos e cinquenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Jairon Dantas Paiva, portador do CPF nº 003.561.893-09 e a empresa: MARCIA ALVES BRAGA - ME, sediada na Rua Projetada 13, Lote 16, Quadra 06, Ferros, Itapajé/CA, inscrita no CNPJ nº 08.690.617/0001-98, neste ato representada pela Senhora Márcia Alves Braga, portadora do RG nº 20172541195 e CPF nº 006.071.813-70. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros – Órgão Gerenciador e a senhora Márcia Alves Braga - Detentora dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃO DOS SERVIÇOSUNIDQUANTVALOR UNTVALOR TOTAL1Prestação de serviços de fornecimento de sistema informatizado e Integrado de Gestão Hospitalar e AmbulatorialMês07R$ 1.850,00R$ 12.950,00