Diário oficial

NÚMERO: CANT130622/2022

13/06/2022 Publicações: 12 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 054/2022
GILBERTO FELIPE MUNIZ SABINO
PORTARIA N° 54/2022 - GAB

O Prefeito Municipal de Cantanhede MA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 84, da Constituição Federal, aplicável por simetria, a Lei Orgânica de Cantanhede MA e o artigo 11, I da Lei Municipal nº 003/1989,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. GILBERTO FELIPE MUNIZ SABINO, para o Cargo de Agente de Combate às Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de sua aprovação em concurso público.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre se e publique se.

Cantanhede (MA), 10 de junho de 2022.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 055/2022
VENICIO VIANA DA SILVA
PORTARIA N° 55/2022 - GAB

O Prefeito Municipal de Cantanhede MA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 84, da Constituição Federal, aplicável por simetria, a Lei Orgânica de Cantanhede MA e o artigo 11, I da Lei Municipal nº 003/1989,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. VENICIO VIANA DA SILVA, para o Cargo de Agente de Combate às Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de sua aprovação em concurso público.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre se e publique se.

Cantanhede (MA), 10 de junho de 2022.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 056/2022
CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUSA
PORTARIA N° 56/2022 - GAB

O Prefeito Municipal de Cantanhede MA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 84, da Constituição Federal, aplicável por simetria, a Lei Orgânica de Cantanhede MA e o artigo 11, I da Lei Municipal nº 003/1989,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUSA, para o Cargo de Agente de Combate às Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de sua aprovação em concurso público.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre se e publique se.

Cantanhede (MA), 10 de junho de 2022.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 057/2022
FRANK PEREIRA DA SILVA
PORTARIA N° 57/2022 - GAB

O Prefeito Municipal de Cantanhede MA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 84, da Constituição Federal, aplicável por simetria, a Lei Orgânica de Cantanhede MA e o artigo 11, I da Lei Municipal nº 003/1989,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. FRANK PEREIRA DA SILVA, para o Cargo de Agente de Combate às Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de sua aprovação em concurso público.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre se e publique se.

Cantanhede (MA), 10 de junho de 2022.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 058/2022
ANA PINTO SANTOS
PORTARIA N° 58/2022 - GAB

O Prefeito Municipal de Cantanhede MA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 84, da Constituição Federal, aplicável por simetria, a Lei Orgânica de Cantanhede MA e o artigo 11, I da Lei Municipal nº 003/1989,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. ANA PINTO SANTOS, para o Cargo de Agente de Combate às Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de sua aprovação em concurso público.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre se e publique se.

Cantanhede (MA), 10 de junho de 2022.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 059/2022
CARLOS NUNES DA SILVA
PORTARIA N° 59/2022 - GAB

O Prefeito Municipal de Cantanhede MA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 84, da Constituição Federal, aplicável por simetria, a Lei Orgânica de Cantanhede MA e o artigo 11, I da Lei Municipal nº 003/1989,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. CARLOS NUNES DA SILVA, para o Cargo de Agente de Combate às Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de sua aprovação em concurso público.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre se e publique se.

Cantanhede (MA), 10 de junho de 2022.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - TERMO DE POSSE': TERMO DE POSSE/2022
VENICIO VIANA DA SILVA
TERMO DE POSSE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ao 08 (oito) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte dois, compareceu neste Órgão o Sr. VENICIO VIANA DA SILVA, considerando aprovação em concurso público regido pelo Edital Nº 01/2022 SEMUS para exercer a função de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, do quadro de servidores Efetivo deste município.

O mesmo tomou posse e prestou o cumprimento de fielmente exercer seu cargo, cumprir as Constituições Federal e Estadual, Leis, Decretos e regulamentos do Município.

A presentou os seguintes Documentos:

Carteira de Identidade: 025431692003-7

Certidão de Nascimento ou Casamento: Apresentou Nascimento

CPF: 408.891.278-08

PIS/PASEP: 200.53542.64-3

Título de Eleitor e Compr. de última votação: 066288901180 Zona: 068 Sessão: 023

Certificado de Alistamento Militar: 04.005.317259-5

Certidão de antecedentes criminais Estadual e Federal: Apresentou

Certidão negativa de inabilitados para função pública TCU: Apresentou

Declaração de Bens: Apresentou

Atestado de Sanidade Física e Mental: Apto para exercício da função.

01 (uma) fotografia 3x4 recente: Apresentou

Comprovante de Endereço: Apresentou

Conta Bancaria: Banco do Brasil

Carteira de Vacinação: Apresentou

Comprovante de Escolaridade: Diploma de Ensino Médio

Declaração de Acúmulo de Cargos: Apresentou

Cantanhede - MA, 10 de junho de 2022.

Venicio Viana da Silva

Servidor Empossado

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - TERMO DE POSSE': TERMO DE POSSE/2022
GILBERTO FELIPE MUNIZ SABINO
TERMO DE POSSE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ao 08 (oito) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte dois, compareceu neste Órgão o Sr. GILBERTO FELIPE MUNIZ SABINO, considerando aprovação em concurso público regido pelo Edital Nº 01/2022 SEMUS para exercer a função de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, do quadro de servidores Efetivo deste município.

O mesmo tomou posse e prestou o cumprimento de fielmente exercer seu cargo, cumprir as Constituições Federal e Estadual, Leis, Decretos e regulamentos do Município.

A presentou os seguintes Documentos:

Carteira de Identidade: 255670220036

Certidão de Nascimento ou Casamento: Apresentou Nascimento Nº 67.967

CPF: 046.290.113-07

PIS/PASEP: 16222677968-01

Título de Eleitor e Compr. de última votação: 059293471104 Zona: 016 Sessão: 103

Certificado de Alistamento Militar: 2092913

Certidão de antecedentes criminais Estadual e Federal: Apresentou

Certidão negativa de inabilitados para função pública TCU: Apresentou

Declaração de Bens: Apresentou

Atestado de Sanidade Física e Mental: Apto para exercício da função.

01 (uma) fotografia 3x4 recente: Apresentou

Comprovante de Endereço: Apresentou

Conta Bancaria: Banco do Brasil

Carteira de Vacinação: Apresentou

Comprovante de Escolaridade: Diploma de Ensino Médio

Declaração de Acúmulo de Cargos: Apresentou

Cantanhede - MA, 10 de junho de 2022.

Gilberto Felipe Muniz Sabino

Servidor Empossado

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - TERMO DE POSSE': TERMO DE POSSE/2022
CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUSA
TERMO DE POSSE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ao 08 (oito) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte dois, compareceu neste Órgão o Sr. CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUSA, considerando aprovação em concurso público regido pelo Edital Nº 01/2022 SEMUS para exercer a função de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, do quadro de servidores Efetivo deste município.

O mesmo tomou posse e prestou o cumprimento de fielmente exercer seu cargo, cumprir as Constituições Federal e Estadual, Leis, Decretos e regulamentos do Município.

A presentou os seguintes Documentos:

Carteira de Identidade: 060380762016-7

Certidão de Nascimento ou Casamento: Apresentou Nascimento

CPF: 088.989.213-06

PIS/PASEP: 19.065.497.393

Título de Eleitor e Compr. de última votação: 081326661112 Zona: 020 Sessão: 0229

Certificado de Alistamento Militar: 32.000.598007-0

Certidão de antecedentes criminais Estadual e Federal: Apresentou

Certidão negativa de inabilitados para função pública TCU: Apresentou

Declaração de Bens: Apresentou

Atestado de Sanidade Física e Mental: Apto para exercício da função.

01 (uma) fotografia 3x4 recente: Apresentou

Comprovante de Endereço: Apresentou

Conta Bancaria: Banco do Brasil

Carteira de Vacinação: Apresentou

Comprovante de Escolaridade: Diploma de Ensino Médio

Declaração de Acúmulo de Cargos: Apresentou

Cantanhede - MA, 10 de junho de 2022.

Carlos Henrique Santos Sousa

Servidor Empossado

José Martinho dos Santos Barros

refeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - TERMO DE POSSE': TERMO DE POSSE/2022
CARLOS NUNES DA SILVA
TERMO DE POSSE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ao 08 (oito) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte dois, compareceu neste Órgão o Sr. CARLOS NUNES DA SILVA, considerando aprovação em concurso público regido pelo Edital Nº 01/2022 SEMUS para exercer a função de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, do quadro de servidores Efetivo deste município.

O mesmo tomou posse e prestou o cumprimento de fielmente exercer seu cargo, cumprir as Constituições Federal e Estadual, Leis, Decretos e regulamentos do Município.

A presentou os seguintes Documentos:

Carteira de Identidade: 062506862017-2

Certidão de Nascimento ou Casamento: Apresentou Nascimento

CPF: 627.227.443-25

PIS/PASEP: 16488119681

Título de Eleitor e Compr. de última votação: 080277201198 Zona: 068 Sessão: 004

Certificado de Alistamento Militar: 32.000.428315-4

Certidão de antecedentes criminais Estadual e Federal: Apresentou

Certidão negativa de inabilitados para função pública TCU: Apresentou

Declaração de Bens: Apresentou

Atestado de Sanidade Física e Mental: Apto para exercício da função.

01 (uma) fotografia 3x4 recente: Apresentou

Comprovante de Endereço: Apresentou

Conta Bancaria: Banco do Brasil

Carteira de Vacinação: Apresentou

Comprovante de Escolaridade: Diploma de Ensino Médio

Declaração de Acúmulo de Cargos: Apresentou

Cantanhede - MA, 10 de junho de 2022.

Carlos Nunes da Silva

Servidor Empossado

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - TERMO DE POSSE': TERMO DE POSSE/2022
FRANK PEREIRA DA SILVA
TERMO DE POSSE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ao 08 (oito) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte dois, compareceu neste Órgão o Sr. FRANK PEREIRA DA SILVA, considerando aprovação em concurso público regido pelo Edital Nº 01/2022 SEMUS para exercer a função de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, do quadro de servidores Efetivo deste município.

O mesmo tomou posse e prestou o cumprimento de fielmente exercer seu cargo, cumprir as Constituições Federal e Estadual, Leis, Decretos e regulamentos do Município.

A presentou os seguintes Documentos:

Carteira de Identidade: 068409022018-0

Certidão de Nascimento ou Casamento: Apresentou Nascimento

CPF: 632.607.493-22

PIS/PASEP: 19.065.493.428

Título de Eleitor e Compr. de última votação: 081181591104 Zona: 016 Sessão: 328

Certificado de Alistamento Militar: 32.000.577011-7

Certidão de antecedentes criminais Estadual e Federal: Apresentou

Certidão negativa de inabilitados para função pública TCU: Apresentou

Declaração de Bens: Apresentou

Atestado de Sanidade Física e Mental: Apto para exercício da função.

01 (uma) fotografia 3x4 recente: Apresentou

Comprovante de Endereço: Apresentou

Conta Bancaria: Banco do Brasil

Carteira de Vacinação: Apresentou

Comprovante de Escolaridade: Diploma de Ensino Médio

Declaração de Acúmulo de Cargos: Apresentou

Cantanhede - MA, 10 de junho de 2022.

Frank Pereira da Silva

Servidor Empossado

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - TERMO DE POSSE': TERMO DE POSSE/2022
ANA PINTO SANTOS
TERMO DE POSSE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ao 08 (oito) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte dois, compareceu neste Órgão o Sr. ANA PINTO SANTOS, considerando aprovação em concurso público regido pelo Edital Nº 01/2022 SEMUS (vaga reservada a pessoa com deficiência) para exercer a função de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, do quadro de servidores Efetivo deste município.

O mesmo tomou posse e prestou o cumprimento de fielmente exercer seu cargo, cumprir as Constituições Federal e Estadual, Leis, Decretos e regulamentos do Município.

A presentou os seguintes Documentos:

Carteira de Identidade: 026888502003-4

Certidão de Nascimento ou Casamento: Apresentou Nascimento

CPF: 017.283.363-92

PIS/PASEP: 20139404737

Título de Eleitor e Compr. de última votação: 048639951180 Zona: 013 Sessão: 367

Certificado de Alistamento Militar:

Certidão de antecedentes criminais Estadual e Federal: Apresentou

Certidão negativa de inabilitados para função pública TCU: Apresentou

Declaração de Bens: Apresentou Declaração anual do imposto de renda 2022

Atestado de Sanidade Física e Mental: Apto para exercício da função.

Laudo Médico: Apresentou CID M751, G560

01 (uma) fotografia 3x4 recente: Apresentou

Comprovante de Endereço: Apresentou

Conta Bancaria: Banco do Brasil

Carteira de Vacinação: Apresentou

Comprovante de Escolaridade: Diploma de Ensino Médio

Declaração de Acúmulo de Cargos: Apresentou

Cantanhede - MA, 10 de junho de 2022.

Ana Pinto Santos

Servidor Empossado

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal

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