Diário oficial

NÚMERO: CANT080622/2022

Volume: 3 - Número: CANT080622 de 8 de Junho de 2022

08/06/2022 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA - portarias: 108/2022
CAMILO HENRIQUE FERREIRA NETO
Portaria N° 108/2022_SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Licença Prêmio Por Assiduidade no período de três meses (90 dias) ao servidor CAMILO HENRIQUE FERREIRA NETO, ocupante do cargo de Auxiliar de Farmácia, do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMUS. A licença terá início a partir de 01/06/2022 a 29/08/2022.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede (MA), 16 de Maio de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA - portarias: 109/2022
IEDA ALVES DA SILVA
Portaria N° 109/2022_SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, Licença Prêmio por Assiduidade no período de três meses 90 (noventa) dias, a partir de 01/06/2022 a 29/08/2022, a servidor (a) IEDA ALVES DA SILVA, matrícula Nº 90129-6, ocupante do cargo de Professora Nível II, Classe D do quadro de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede, lotada na SEMED.

Art. 2º Decorrido prazo da Licença descrito no Art. 1º, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede (MA), 17 de Maio de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA - portarias: 110/2022
CLAUDIA MELO COELHO DE AGUIAR
Portaria N° 110/2022_SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, Licença Prêmio por Assiduidade no período de três meses 90 (noventa) dias, a considerar de 06/05/2022 a 03/08/2022, a servidora CLAUDIA MELO COELHO DE AGUIAR, matrícula Nº 100247-3, ocupante do cargo de Analista Municipal Assistente Social do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede (MA), 19 de Maio de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA - portarias: 111/2022
FRANCISCO FERREIRA MENEZES
Portaria N° 111/2022_SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, Licença Prêmio por Assiduidade no período de três meses 90 (noventa) dias, a considerar de 16/05/2022 a 13/08/2022, ao servidor FRANCISCO FERREIRA MENEZES, matrícula Nº 90171-7, ocupante do cargo de Professor Nível II, Classe D do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede (MA), 19 de Maio de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA - portarias: 126/2022
ANTONIA FÉ MARCOLINA GOMES DA SILVA
Portaria N° 126/2022_SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora ANTONIA FÉ MARCOLINA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Nível II Classe B, matrícula Nº 120263-4 do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de (três) meses, a partir de 07/06/2022 a 04/09/2022.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede (MA), 06 de junho de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA - portarias: 127/2022
MARIA JOSE REIS SANTOS
Portaria N° 127/2022_SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade no período de 03 (três) meses, a partir de 13/06/2022 a 10/09/2022 a Servidora MARIA JOSE REIS SANTOS, matrícula nº 90201-2, ocupante do cargo de Professora Nível II, Classe F, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.

Art. 2º Decorrido prazo da Licença descrito no Art. 1º, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede (MA), 07 de junho de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PE 013/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PE 013/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220262. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção e fornecimento de peças de ar condicionado, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 485.272,27 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Jairon Dantas Paiva, brasileiro, portador do CPF nº 731.097.703-34 e a empresa: J MARINHO CORDEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.407.447/0001-45, localizada na Rua Estrada de Viana, N° 10 Sala 01 Sala 02 Sala 04 - Centro - Vitoria do Mearim MA, neste ato representada pelo senhor Joelton Marinho Cordeiro, portador do CPF nº 019.193.463-17. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 013/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros Órgão Gerenciador e o senhor Joelton Marinho Cordeiro - Detentora dos Preços Registrados.

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

00001 Capacitor de 20 UF MFD UNIDADE 26.00 62,990 1.637,74

00002 Capacitor de 25 UF MFD UNIDADE 32.00 65,990 2.111,68

00003 Capacitor de 30 UF MFD UNIDADE 41.00 65,990 2.705,59

00004 Capacitor de 35 UF MFD UNIDADE 54.00 65,990 3.563,46

00005 Capacitor de 40 UF MFD UNIDADE 44.00 65,990 2.903,56

00006 Capacitor de 45 UF MFD UNIDADE 51.00 58,990 3.008,49

00007 Capacitor de 50 UF MFD UNIDADE 54.00 73,990 3.995,46

00008 Capacitor de 60 UF MFD UNIDADE 38.00 61,990 2.355,62

00009 Capacitor de 1,5 UF UNIDADE 28.00 15,990 447,72

00010 Capacitor de 2 UF UNIDADE 27.00 15,190 410,13

00011 Capacitor de 2,5 UF UNIDADE 23.00 19,990 459,77

00012 Capacitor de 5 UF UNIDADE 18.00 24,990 449,82

00013 Controle Remoto Universal UNIDADE 26.00 94,990 2.469,74

00014 Compressor de 7.000 BTUS UNIDADE 12.00 411,320 4.935,84

00015 Compressor de 9.000 BTUS UNIDADE 20.00 477,750 9.555,00

00016 Compressor de 12.000 BTUS UNIDADE 17.00 571,480 9.715,16

00017 Compressor de 18.000 BTUS UNIDADE 13.00 748,930 9.736,09

00018 Compressor de 24.000 BTUS UNIDADE 9.00 897,260 8.075,34

00019 Compressor de 36.000 BTUS UNIDADE 9.00 1.078,350 9.705,15

00020 Compressor de 48.000 BTUS UNIDADE 8.00 1.426,880 11.415,04

00021 Motor ventilador do condensador 7.000 BTUS UNIDADE 12.00 285,000 3.420,00

00022 Motor ventilador do condensador 9.000 BTUS UNIDADE 25.00 317,990 7.949,75

00023 Motor ventilador do condensador 12.000 BTUS UNIDADE 24.00 329,990 7.919,76

00024 Motor ventilador do condensador 18.000 BTUS UNIDADE 17.00 339,990 5.779,83

00025 Motor ventilador do condensador 24.000 BTUS UNIDADE 15.00 399,990 5.999,85

00026 Motor ventilador do condensador 30.000 BTUS UNIDADE 8.00 449,990 3.599,92

00027 Motor ventilador do condensador 48.000 BTUS UNIDADE 8.00 449,990 3.599,92

00028 Motor ventilador do evaporador 7.000 BTUS UNIDADE 9.00 179,990 1.619,91

00029 Motor ventilador do evaporador 9.000 BTUS UNIDADE 18.00 179,990 3.239,82

00030 Motor ventilador do evaporador 12.000 BTUS UNIDADE 15.00 199,990 2.999,85

00031 Motor ventilador do evaporador 18.000 BTUS UNIDADE 17.00 248,990 4.232,83

00032 Motor ventilador do evaporador 24.000 BTUS UNIDADE 14.00 289,900 4.058,60

00033 Motor ventilador, do condensador 30.000 BTUS UNIDADE 10.00 355,990 3.559,90

00034 Motor ventilador, do condensador 48.000 BTUS UNIDADE 10.00 391,990 3.919,90

00035 Placa do Evaporador de 7.000 BTUS UNIDADE 8.00 269,850 2.158,80

00036 Placa do Evaporador de 9.000 BTUS UNIDADE 13.00 297,570 3.868,41

00037 Placa do Evaporador de 12.000 BTUS UNIDADE 8.00 313,040 2.504,32

00038 Placa do Evaporador de 18.000 BTUS UNIDADE 13.00 322,850 4.197,05

00039 Placa do Evaporador de 24.000 BTUS UNIDADE 13.00 334,100 4.343,30

00040 Placa do Evaporador de 36.000 BTUS UNIDADE 6.00 350,000 2.100,00

00041 Placa do Evaporador de 48.000 BTUS UNIDADE 9.00 394,990 3.554,91

00042 Placa receptora do evaporador com controle UNIDADE 22.00 198,380 4.364,36

00043 Protetor termico UNIDADE 20.00 65,520 1.310,40

00044 Porca flange 1/2 ALQUEIRE 14.00 13,650 191,10

00045 Porca flange 1/4 UNIDADE 28.00 10,920 305,76

00046 Porca flange 5/8 UNIDADE 24.00 13,650 327,60

00047 Porca flange 5/16 UNIDADE 28.00 14,560 407,68

00048 Filtro de ar UNIDADE 34.00 77,350 2.629,90

00049 Relé termico UNIDADE 14.00 40,950 573,30

00050 Reposição de gás ar condicionado de 7.000 BTUS UNIDADE 14.00 250,000 3.500,00

00051 Reposição de gás ar condicionado de 9.000 BTUS UNIDADE 40.00 280,000 11.200,00

00052 Reposição de gás ar condicionado de 12.000 BTUS UNIDADE 34.00 286,000 9.724,00

00053 Reposição de gás ar condicionado de 18.000 BTUS UNIDADE 23.00 316,990 7.290,77

00054 Reposição de gás ar condicionado de 24.000 BTUS UNIDADE 31.00 338,990 10.508,69

00055 Reposição de gás ar condicionado de 30.000 BTUS UNIDADE 12.00 368,990 4.427,88

00056 Reposição de gás ar condicionado de 48.000 BTUS UNIDADE 18.00 385,000 6.930,00

00057 Sensor de Temperatura 7.000 BTUS UNIDADE 20.00 47,880 957,60

00058 Sensor de Temperatura 9.000 BTUS UNIDADE 33.00 52,650 1.737,45

00059 Sensor de Temperatura 12.000 BTUS UNIDADE 26.00 57,220 1.487,72

00060 Sensor de Temperatura 18.000 BTUS UNIDADE 24.00 55,880 1.341,12

00061 Sensor de Temperatura 24.000 BTUS UNIDADE 18.00 60,850 1.095,30

00062 Sensor de Temperatura 30.000 BTUS UNIDADE 10.00 64,140 641,40

00063 Sensor de Temperatura 48.000 BTUS UNIDADE 12.00 68,540 822,48

00064 Sensor de Degelo 7.000 BTUS UNIDADE 16.00 57,330 917,28

00065 Sensor de Degelo 9.000 BTUS UNIDADE 23.00 53,450 1.229,35

00066 Sensor de Degelo 12.000 BTUS UNIDADE 22.00 65,690 1.445,18

00067 Sensor de degelo 18.000 BTUS UNIDADE 18.00 67,990 1.223,82

00068 Sensor de Degelo 24.000 BTUS UNIDADE 14.00 75,530 1.057,42

00069 Sensor de Degelo 30.000 BTUS UNIDADE 10.00 76,450 764,50

00070 Sensor de Degelo 48.000 BTUS UNIDADE 10.00 81,450 814,50

00071 Tubo Esponjoso de 1/2 UNIDADE 41.00 9,350 383,35

00072 Tubo Esponjoso de 1/4 UNIDADE 38.00 9,350 355,30

00073 Tubo Esponjoso de 3/4 UNIDADE 56.00 9,350 523,60

00074 Tubo Esponjoso de 5/8 UNIDADE 55.00 9,350 514,25

00075 Tubo Esponjoso de 1 UNIDADE 34.00 9,350 317,90

00076 Desinstalação de ar condicionado de 7.000 BTUS SERVIÇO 16.00 148,040 2.368,64

00077 Desinstalação de ar condicionado de 9.000 BTUS SERVIÇO 26.00 139,560 3.628,56

00078 Desinstalação de ar condicionado de 12.000 BTUS SERVIÇO 28.00 148,120 4.147,36

00079 Desinstalação de ar condicionado de 18.000 BTUS SERVIÇO 22.00 147,630 3.247,86

00080 Desinstalação de ar condicionado de 24.000 BTUS SERVIÇO 10.00 148,350 1.483,50

00081 Desinstalação de ar condicionado de 30.000 BTUS SERVIÇO 8.00 138,500 1.108,00

00082 Desinstalação de ar condicionado de 48.000 BTUS SERVIÇO 12.00 171,000 2.052,00

00083 Instalação de ar condicionado de 9.000 BTUS SERVIÇO 32.00 273,000 8.736,00

00084 Instalação de ar condicionado de 12.000 BTUS SERVIÇO 30.00 299,000 8.970,00

00085 Instalação de ar condicionado de 18.000 BTUS SERVIÇO 26.00 383,990 9.983,74

00086 Instalação de ar condicionado de 24.000 BTUS SERVIÇO 24.00 437,880 10.509,12

00087 Instalação de ar condicionado de 30.000 BTUS SERVIÇO 21.00 408,000 8.568,00

00088 Instalação de ar condicionado de 48.000 BTUS SERVIÇO 24.00 485,500 11.652,00

00089 Manutenção preventiva de 7.000 BTUS SERVIÇO 170.00 121,000 20.570,00

00090 Manutenção preventiva de 9.000 BTUS SERVIÇO 238.00 168,750 40.162,50

00091 Manutenção preventiva de 12.000 BTUS SERVIÇO 189.00 181,000 34.209,00

00092 Manutenção preventiva de 18.000 BTUS SERVIÇO 76.00 194,000 14.744,00

00093 Manutenção preventiva de 24.000 BTUS SERVIÇO 80.00 197,000 15.760,00

00094 Manutenção preventiva de 30.000 BTUS SERVIÇO 32.00 230,000 7.360,00

00095 Manutenção preventiva de 48.000 BTUS SERVIÇO 72.00 244,000 17.568,00

00096 Manutenção preventiva de 60.000 BTUS SERVIÇO 10.00 284,000 2.840,00

VALOR TOTAL R$ 485.272,27

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