ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

00001 Açúcar Cristal Branco, Especificação: Com aparênci QUILO 3,300.00 3,950 13.035,00

a de pó fino, homogêneo, - Marca.: ITAJA

na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar

melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre

de fermentação; isento de matéria terrosa, de

sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou

vegetais; saco de polietileno atóxico, contendo 01 kg;

com a identificação do produto, marca do fabricante,

data de fabricação, prazo de validade mínima de

06(seis) meses, peso liquido e número de registro no

órgão competente(se couber), devidamente rotulado

conforme legislação vigente; observadas as normas

técnicas pertinentes à legislação sanitária de

alimentos

00003 Alho In Natura, Especificação: Sem réstia, bulbo i QUILO 40.00 18,100 724,00

nteiriço, de ótima qualidade, - Marca.: IN NATURA

são, compacto, firme e com coloração uniforme; casca

protetora integra; cor, odor e sabor típicos da

espécie; embalagem plástica contendo 1 kg; observadas

as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária

de alimentos.

00006 Aveia em Flocos 170gr Aveia em Flocos finos Integr PACOTE 500.00 2,810 1.405,00

al pacote de 170GR - Marca.: NESTLE

00007 Biscoito Doce Tipo Maria, Especificação: Ingredien CAIXA 200.00 66,940 13.388,00

tes: - Marca.: VITARELLA

farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,

açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, amido de

linho, soro de leite, sal refinado, aromatizante,

estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. o

biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias

primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de

sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou

vegetais e em perfeito estado de conservação. serão

rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de

caracteres organolépticos anormais, não podendo

apresentar excesso de dureza e nem se apresentar

quebradiço. Embalagem: caixa com 20 pacotes impermeável

lacrado, contendo 400g; com a identificação do produto,

marca do fabricante, data de fabricação, prazo de

validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e

numero de registro no órgão competente(se couber),

devidamente rotulado conforme legislação vigente;

observadas as normas técnicas pertinentes à legislação

sanitária de alimentos

00019 Feijão Branco Tipo 1, Especificação: da safra corr QUILO 500.00 6,080 3.040,00

ente; em bom estado de - Marca.: DONA DE

conservação; grãos inteiros mínimo de 95%; na cor

característica à variedade correspondente, de tamanho e

formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de

fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias

nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos,

parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico,

contendo 01; com a identificação do produto, marca do

fabricante, data de fabricação, prazo de validade

mínima de 06(seis) meses, peso líquido e número de

registro no órgão competente(se couber), devidamente

rotulado conforme legislação vigente; observadas as

normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de

alimentos

VALOR TOTAL R$ 31.592,00

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220195. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022. OBJETO: Registro de Preços para à Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 21.183,20 (vinte e um mil, cento e oitenta e três reais e vinte centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Jackson Ney Aguiar Medeiros, brasileiro, portador do CPF nº 003.561.893-09 e a empresa: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Rua Seattle Quadra 10j nº 28ª, Central Park, Araçagy, São José de Ribamar-MA, inscrita no CNPJ nº 23.383.929/0001-42, neste ato representado pela Senhora Ana Larissa Silva Barros, portadora do CPF n.º 025.496.353-61. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 002/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros – Órgão Gerenciador e a Sra. Ana Larissa Silva Barros - Detentor dos Preços Registrados.

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

00002 Adoçante 100ml Adoçante Dietético Liquido - Marca. UNIDADE 500.00 5,190 2.595,00

: ADOCYL

com Sacarina Sódica e Ciclamato de Sódio

00021 Flocos de Milho, Especificação: Características ad UNIDADE 1,600.00 2,090 3.344,00

icionais, enriquecido com - Marca.: SERTÃO

ferro e ácido fólico, isento de sujidades, parasitas ou

larvas. Embalagens de 500gr, contendo prazo de

validade, informações nutricionais, marca, nome e

endereço do fabricante e números de registro no órgão

competente. validade mínima de 06(seis) meses

00027 Margarina Vegetal, Especificação: Tipo zero de gor UNIDADE 790.00 3,130 2.472,70

dura trans, embalagem de - Marca.: PRIMOR

250gr contendo prazo de validade, informações

nutricionais, marca, nome, endereço do fabricante.

Validade mínima de 06 (seis) meses

00030 Mingau de Milho com Coco, alimento formulado compo QUILO 200.00 20,990 4.198,00

sto por leite integral, - Marca.: YOKI

rico em vitaminas, sais minerais, ácido fólico e ferro;

ingredientes mínimos: açúcar, leite em pó, amido de

milho, gordura vegetal hidrogenada, lecitina de soja,

coco ralado desidratado e sal; aparência de pó fino com

grânulos de aveia, na cor própria, de fácil escoamento,

não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor

próprios, com ausência de sujidades, parasitas, larvas

e detritos animais ou vegetais; embalagem: pacote

impermeável lacrado, contendo 1 kg, empacotado à vácuo

e com rendimento mínimo de 22 porções de 200ml por kg,

com a identificação do produto, marca do fabricante,

data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e

número de registro no órgão competente, devidamente

rotulado conforme legislação vigente, observadas as

normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de

alimentos.

00035 Sal Refinado Iodado, Especificação: Extrato de fon QUILO 450.00 1,190 535,50

tes naturais, recristalizado; - Marca.: ALMIRANTE

com teor mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre a

substância seca, adicionado de antiumectante e iodo;

não devendo estar úmido, pegajoso ou empedrado; odor

inodoro e sabor: característico (salino); iodo: teor

igual ou superior a 40 miligrama até o limite máximo de

100 miligramas de iodo por quilograma do produto;

ausência de sujidades, parasitas, larvas, detritos

animais ou vegetais; embalagem: saco plástico atóxico,

contendo 01kg; com a identificação do produto, marca de

fabricante, data de fabricação, prazo de validade

mínima de 06(seis) meses, peso líquido e número de

registro no órgão competente(se couber), devidamente

rotulado conforme legislação vigente; observadas as

normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de

alimentos

00038 Suco de Fruta Concentrado Sabor Goiaba, Especifica UNIDADE 1,600.00 4,240 6.784,00

ção: Não fermentado e não - Marca.: DA FRUTA

aspecto líquido; cor e odor próprios da fruta em

questão; fabricado a partir de frutos maduros, sãos,

limpos e manipulados com as adequadas técnicas de

higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades,

parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais;

elaborado através de processamento tecnológico

adequado; envasamento assepticamente em embalagem

hermética que não permita a passagem de ar e luz e que

assegure a sua apresentação e conservação até o momento

de consumo, sem a necessidade de refrigeração; ausência

de aromas e corantes artificiais; reconstruído pela

diluição de suco concentrado original do suco integral

ou teor de sólidos solúveis mínimos estabelecidos no

respectivo. Embalagem: frasco de vidro, contendo 500ml;

com a identificação do produto, marca do fabricante,

data de fabricação, prazo de validade mínima, peso

líquido e numero de registro no órgão competente,

devidamente rotulado; observadas as normas técnicas

pertinentes à legislação sanitária de alimentos

00040 Vinagre, Especificação: Fermentado acético de álco UNIDADE 550.00 2,280 1.254,00

ol, água, garrafa com 500ml - Marca.: FIGUEIRA

VALOR TOTAL R$ 21.183,20

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220196. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022. OBJETO: Registro de Preços para à Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 71.586,40 (setenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Jackson Ney Aguiar Medeiros, brasileiro, portador do CPF nº 003.561.893-09 e a empresa: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, 166, Centro, Bom Jardim/MA, CEP 65380-000, neste ato representado pelo Senhor Izaque Gomes Araújo, portador do CPF n.º CPF 014.321.463-27. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 002/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros – Órgão Gerenciador e o Sr. Izaque Gomes Araújo - Detentor dos Preços Registrados.

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

00004 Amido de milho,100% puro de excelente qualidade, p PACOTE 500.00 14,760 7.380,00

ó branco, fino e de fácil - Marca.: SINHA

escoamento, não devendo estar empedrado e isento de

sujidades. Embalagem intacta de 1kg, na embalagem

deverá constar data da fabricação data de validade e

número do lote do produto. Validade mínima de 6 meses

na data da entrega.

00010 CARNE BOVINA DE 2ª QUALIDADE (COM OSSO) - Marca.: QUILO 400.00 22,500 9.000,00

IN NATURA

00011 CARNE BOVINA IN NATURA TIPO LOMBO Especificação: C QUILO 1,000.00 28,490 28.490,00

or vermelha brilhante - Marca.: IN NATURA

ou púrpura, congelada até -12ºC, com odor e sabor

característicos e percentual aceitável de no máximo 3%

de gordura. Peça Inteira, do tipo coxão mole, coxão

duro, alcatra, contrafilé ou patinho. Em pacotes de 1

kg, devidamente selada, com especificação de peso,

validade, produto e marca/procedência, Características

adicionais limpa e resfriada.

00012 CARNE BOVINA MOIDA Especificação: Carne bovina moí QUILO 300.00 20,990 6.297,00

da de primeira qualidade. - Marca.: IN NATURA

00013 CEBOLA BRANCA DE CABEÇA CRUA IN NATURA Especificaç QUILO 300.00 5,730 1.719,00

ão: - Marca.: IN NATURA

inteira, tamanho média, não amassada, livres de

materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos

oriundos do manuseio e transporte inadequados. Não

serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não

se enquadram no processo seletivo de padrão de

qualidade.

00015 Corante em Pó, Especificação: A base de urucum; ap UNIDADE 740.00 1,010 747,40

arência de pó fino, homogêneo, - Marca.: KIMIMO

na cor vermelho intenso, com amido máximo 78% p/p, de

fácil escoamento não devendo estar melado ou empedrado;

odor e sabor próprios; fabricado a partir da matérias

primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de

sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou

vegetais; isento de cheiro acre ou rançoso; embalagem

plásticas com peso líquido de 100g; com a identificação

do produto, marca de fabricante, data de fabricação,

prazo de validade mínima de 03(três) meses, peso

líquido e número de registro no órgão competente(se

couber), devidamente rotulado conforme legislação

vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à

legislação sanitária de alimentos

00017 Farinha de Trigo C/ 01 KG Especial enriquecida com QUILO 450.00 4,610 2.074,50

ferro. De acordo com - Marca.: ROSA BRANCA

a NTA 35. Produto obtido a partir da moagem exclusiva

do grão de trigo são, limpo, desgerminado, com uma

extração máxima de 20% e com teor máximo de cinzas de

0,850%. A farinha de trigo deve ser fabricada a partir

de grãos de trigo, sem fermento, isentos de matéria

terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e

vegetais, e em perfeito estado de conservação. Não pode

estar úmida (no máximo 14%p/pp.), fermentada, nem

rançosa. Aspecto de pó fino, branco, cheiro e sabor

próprios. Deverá estar embalado em pacotes de 1 kg.

Embalagem, pacotes de polietileno transparente atóxico,

ou papel branco, reembalados em fardo de papel

multifoliado ou plástico reforçado, com no máximo 10 kg

cada. No rótulo deverá conter a denominação "farinha de

trigo" seguida do tipo. Rotulagem Nutricional

Obrigatória. Validade: No mínimo 4 (quatro) meses a

partir da data de entrega. A data de validade deverá

constar da embalagem primária e da embalagem

secundária, exceto quando a embalagem secundária for

transparente.

00018 Fécula de mandioca, em embalagens de 500 g, que de PACOTE 1,000.00 4,900 4.900,00

verá conter externamente - Marca.: AMAFIL

os dados de identificação, procedência, informações

nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O

produto deverá estar isento de sujidades e/ou

parasitas. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir

data de entrega.

00023 Leite em pó desnatado 200gr - Marca.: ITALAC PACOTE 400.00 7,200 2.880,00

Leite em pó - Leite Em Pó Origem: De Vaca , Teor

Gordura: Desnatado , Solubilidade: Instantâneo

00026 MACARRÃO TIPO SÊMOLA FORMATO PARAFUSO Especificaçã PACOTE 200.00 4,890 978,00

o: pasteurizado, de farinha - Marca.: ARAGUAIA

de trigo especial, enriquecido com ferro e ácido

fólico, embalagem plástica, pacotes de 500g, isento de

matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de

insetos, livres de umidade e coloração específica.

Obrigatório conter a data de fabricação e validade

expressas na embalagem, bem como o número do lote.

Validade mínima de 120 dias da data de entrega do

produto. Indicação da marca do fabricante.

00033 OVOS BRANCOS Especificação: ovos brancos tipo médi BANDEJA 500.00 12,320 6.160,00

o, frescos, selecionados, com - Marca.: ALVINE

embalagem primária atóxica, em embalagem secundária de

papelão atóxico, resistente, não reutilizadas. Produto

isento de rachaduras, estufamento da câmara interna,

sem sujidades. Casca do ovo limpa, áspera, fosca. Cor,

odor e aspectos característicos. A embalagem deverá

estar devidamente rotulada conforme legislação vigente.

Possuir registro nos Órgãos de Inspeção Sanitária.

Transporte fechado conforme legislação vigente. O

produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no

momento da entrega. Cartela com 30 unds.

00039 Tempero Seco em Pó, Especificação: Misto, composto UNIDADE 850.00 1,130 960,50

de sal, pimenta do reino e - Marca.: KIMIMO

cominho em pó; aparência de pó fino, homogêneo, na cor

própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro

pungentes; sabor picante; fabricado a partir de frutos

maduros ou próximos da maturação, sãos , limpos,

dessecados e moídos com as adequadas técnicas de

higiene; isentas de matérias terrosas, de sujidades,

parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; isento

de cheiro acre ou rançoso; embalagem plásticas com peso

líquido de 100g; com a identificação do produto, marca

de fabricante, data de fabricação, prazo de validade

mínima de 03(três) meses, peso líquido e número de

registro no órgão competente(se couber), devidamente

rotulado conforme legislação vigente; observadas as

normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de

alimentos

VALOR TOTAL R$ 71.586,40

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220197. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022. OBJETO: Registro de Preços para à Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 89.184,80 (oitenta e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Jackson Ney Aguiar Medeiros, brasileiro, portador do CPF nº 003.561.893-09 e a empresa: F A S M SERVICE EIRELI, Rua Osvaldo Cruz, nº 407, Centro, Bacabal/MA, inscrita no CNPJ nº 36.965.115/0001-68, neste ato representado pelo Senhor Felipe Augusto Santos Mendes, portador do CPF n.º 046.651.723-82. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 002/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros – Órgão Gerenciador e o Sr. Felipe Augusto Santos Mendes - Detentor dos Preços Registrados.

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

00005 Arroz Branco Classe Longo Fino Tipo 1, Especificaç QUILO 3,120.00 4,290 13.384,80

ão: - Marca.: FINO GRÃO

Beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado

de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de

fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias

nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos,

parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico,

contendo 01 ou 05 kg; com a identificação do produto,

marca do fabricante, data de fabricação, prazo de

validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e

numero de registro no órgão competente(se couber),

devidamente rotulado conforme legislação vigente;

observadas as normas técnicas pertinentes à legislação

sanitária de alimentos.

00009 Café, Especificação: pct 250g, Ingredientes: Café PACOTE 3,100.00 6,980 21.638,00

torrado e moído do Tipo - Marca.: NORDESTINO

Superior, de qualidade superior, com as seguintes

características: Espécie: 100% de café; Bebida (sabor)

do tipo intenso, bebida dura; Embalagem: tipo vácuo

puro.

00022 FRANGO INTEIRO Especificação: apresentar-se congel QUILO 1,200.00 10,000 12.000,00

ados, próprio da espécie não - Marca.: SEARA

amolecido nem pegajosa livre de parasitas e de qualquer

substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir

alguma alteração, odor e sabor próprios. Embalados em

saco plástico com peso mínimo de 1 kg, próprio da

marca, atóxico, limpo, não violado, resistente, que

garanta a integridade do produto. A embalagem deverá

conter externamente os dados de identificação,

procedência, número de lote, quantidade do produto,

número do registro no Ministério da Agricultura/SIF e

carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar

validade mínima de 120 (cento e vinte) dias a partir da

data de entrega. Obrigatório conter a data de

fabricação e validade expressas na embalagem, bem como

o número do lote. Indicação da marca do fabricante.

00024 Leite em Pó Integral, Especificação: Obtido por de UNIDADE 2,700.00 6,000 16.200,00

sidratação do leite de vaca - Marca.: ITALAC

integral e apto para alimentação humana mediante

processos tecnologicamente adequados. teor nutricional:

sem gorduras trans e enriquecidos com cálcios e ferro.

aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de

fácil escoamento não devendo estar melado ou empedrado;

odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao

leite fluído; ausência de conservadores, sujidades,

parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais;

embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 200g;

com a identificação do produto, marca de fabricante,

data de fabricação, prazo de validade mínima de

06(seis) meses, peso líquido e número de registro no

órgão competente(se couber), devidamente rotulado

conforme legislação vigente; observadas as normas

técnicas pertinentes à legislação sanitária de

alimentos

00025 Macarrão Tipo Espaguete, Especificação: Obtido pel PACOTE 1,100.00 2,990 3.289,00

o amassamento de farinha de - Marca.: RICOSA

trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo

permitido o enriquecimento do produto com ovos,

vitaminas e minerais; fabricadas a partir de matérias

primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de

sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou

vegetais; embalagem: pacote de plástico, contendo 500g;

com a identificação do produto, marca de fabricante,

data de fabricação, prazo de validade mínima de

06(seis) meses, peso líquido e número de registro no

órgão competente(se couber), devidamente rotulado

conforme legislação vigente; observadas as normas

técnicas pertinentes à legislação sanitária de

alimentos

00032 Óleo de Soja Vegetal, Especificação: Refinado dent UNIDADE 1,100.00 9,810 10.791,00

ro de padrão rigoroso de - Marca.: CONCORDIA

qualidade; aspecto límpido e isento de impurezas, sem

cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões

legais, devendo conter no mínimo 2,8mg de vitamina e

máximo de 3g de gordura saturadas na porção de 13ml.

embalagem: tipo pet plástica, contendo 900ml; com a

identificação do produto, marca de fabricante, data de

fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses,

peso líquido e número de registro no órgão

competente(se couber), devidamente rotulado conforme

legislação vigente; observadas as normas técnicas

pertinentes à legislação sanitária de alimentos

00036 Sardinha, Especificação: Ao molho de tomate ou óle UNIDADE 2,600.00 4,570 11.882,00

o, embalagem de 125gr contendo - Marca.: 88

prazo de validade, informações nutricionais, marca,

nome, endereço e números do CNPJ do fabricante.

Validade mínima de 08(oito) meses

VALOR TOTAL R$ 89.184,80

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220198. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022. OBJETO: Registro de Preços para à Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 35.233,00 (trinta e cinco mil, duzentos e trinta e três reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Jackson Ney Aguiar Medeiros, brasileiro, portador do CPF nº 003.561.893-09 e a empresa: UML MENDES - ME, Rua 02, Casa 09, Jard, S Cristov, São Luís/MA, inscrita no CNPJ nº 28.117.156/0001-76, neste ato representado pelo Senhor Udedson Miguel Lemos Mendes, portador do CPF n.º 175.778.373-34. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 002/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros – Órgão Gerenciador e a Sr. Udedson Miguel Lemos Mendes - Detentor dos Preços Registrados.

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

00008 Biscoito Salgado Tipo Cream Cracker, Especificação CAIXA 280.00 82,100 22.988,00

: Ingredientes: - Marca.: POTY

farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,

açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido,

sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina

de soja, fermentos químicos. o biscoito deverá ser

fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas,

isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas,

larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito

estado de conservação. serão rejeitados biscoitos mal

cozidos, queimados e de caracteres organolépticos

anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e

nem se apresentar quebradiço. Embalagem: caixa com 20

pacotes impermeável lacrado, contendo 400g; com a

identificação do produto, marca do fabricante, data de

fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses,

peso líquido e numero de registro no órgão

competente(se couber), devidamente rotulado conforme

legislação vigente; observadas as normas técnicas

pertinentes à legislação sanitária de alimentos

00028 Milho branco para canjica "cru", Grãos ou pedaços PACOTE 270.00 4,500 1.215,00

de grãos de milho que - Marca.: NATURAL

apresentam ausência parcial ou total do gérmen, em

função do processo de escarificação mecânica ou manual.

Canjica extra ou quatro. Embalagem integra de 500g, na

embalagem deverá constar data da fabricação data de

validade e número do lote do produto. Validade mínima

de 6 meses na data da entrega.

00029 Milho para Pipoca, Grãos ou pedaços de grãos de mi PACOTE 700.00 4,200 2.940,00

lho que apresentam ausência - Marca.: NATURAL

parcial ou total do gérmen, em função do processo de

escarificação mecânica ou manual, embalagem integra de

500g, na embalagem deverá constar data da fabricação

data de validade e número do lote do produto. Validade

mínima de 6 meses na data da entrega.

00031 Mingau Tapioca com Coco, alimento formulado compos QUILO 200.00 16,950 3.390,00

to por leite integral, - Marca.: MASTER

rico em vitaminas, ácido fólico e ferro; ingredientes

mínimos: açúcar, leite em pó, tapioca, gordura vegetal

hidrogenada, lecitina de soja, coco ralado desidratado

e sal; aparência de pó fino com grânulos de tapioca, na

cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar

melado ou empedrado; odor e sabor próprios, com

ausência de sujidades, parasitas, larvas e detritos

animais ou vegetais; embalagem: pacote impermeável

lacrado, contendo 1 kg, empacotado à vácuo e com

rendimento mínimo de 22 porções de 200ml por kg, com a

identificação do produto, marca do fabricante, data de

fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de

registro no órgão competente, devidamente rotulado

conforme legislação vigente, observadas as normas

técnicas pertinentes à legislação sanitária de

alimentos.

00034 POLPA DE CAJÁ Especificação: polpa de fruta congel QUILO 400.00 11,750 4.700,00

ada de primeira qualidade, - Marca.: ACEROLIMA

embalagem de 1 kg, isenta de contaminação, em saco

plástico transparente e resistente, com especificações

dos ingredientes, data de fabricação e prazo de

validade. Registro no ministério da agricultura e/ ou

ministério da saúde. Na embalagem deve conter a

validade de no mínimo seis meses a um ano com os

registros obrigatórios do Ministério competente.

Indicação da marca do fabricante.

VALOR TOTAL R$ 35.233,00

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220199. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022. OBJETO: Registro de Preços para à Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 19.721,00 (dezenove mil, setecentos e vinte e um reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Jackson Ney Aguiar Medeiros, brasileiro, portador do CPF nº 003.561.893-09 e a empresa: CM ARAUJO JUNIOR EIRELI, Av. Contorno Sul, Nº 50, Cohatrac II, São Luís/MA, inscrita no CNPJ nº 26.662.430/0001-62, neste ato representado pelo Senhor Clodomir Martins Araújo Junior, portador do CPF n.º 488.466.273-34. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 002/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros – Órgão Gerenciador e o Sr. Clodomir Martins Araújo Junior - Detentor dos Preços Registrados.

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

00016 Extrato de Tomate, Especificação: Simples concentr UNIDADE 1,100.00 2,110 2.321,00

ado, com no mínimo 1% de - Marca.: QUERO

carboidrato e 5% de sódio por porção; fabricado com

frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes;

livre de fermentação; com aparência de massa mole e cor

vermelho vivo; cor e odor próprios; ausência de

corantes artificiais e dos conservadores dióxidos de

enxofre e ácidos sórbico; embalagem de vidro contendo

190g; com a identificação do produto, marca de

fabricante, data de fabricação, prazo de validade

mínima de 06(seis) meses, peso líquido e número de

registro no órgão competente(se couber), devidamente

rotulado conforme legislação vigente; observadas as

normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de

alimentos

00020 Feijão Vermelho Tipo 1 - Marca.: CAMIL QUILO 2,000.00 8,700 17.400,00

em bom estado de conservação grãos inteiros mínimo de

95% na cor característica à variedade correspondente,

de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos

isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de

substâncias nocivas à saúde ausência de sujidades,

insetos, parasitas e larvas embalagem: saco plástico

atóxico, contendo 01 com a identificação do produto,

marca do fabricante, data de fabricação, prazo de

validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e

numero de registro no órgão competente(se couber),

devidamente rotulado conforme legislação vigente

observadas as normas técnicas pertinentes à legislação

sanitária de alimentos

VALOR TOTAL R$ 19.721,00

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220200. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022. OBJETO: Registro de Preços para à Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 15.996,60 (quinze mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Jackson Ney Aguiar Medeiros, brasileiro, portador do CPF nº 003.561.893-09 e a empresa: P. I. C. ARAUJO EIRELI, Ave Beta, 15 Quadrak 15 A Bela Vista, São Luís/MA, inscrita no CNPJ nº 16.634.005/0001-06, neste ato representado pelo Senhor Pedro Ivo Cardoso Araújo, portador do CPF n.º 925.165.563-49. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 002/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros – Órgão Gerenciador e a Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo - Detentor dos Preços Registrados.

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

00014 Chocolate em Pó Solúvel, Especificação: Com aparên QUILO 740.00 12,990 9.612,60

cia de pó fino, homogêneo, - Marca.: APTI

na cor marrom, de fácil escoamento, não devendo estar

melado ou empedrado; odor e sabor próprios, ausência de

corantes, do conservador ácido sórbico, de sujidades,

parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais;

embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 01kg;

com a identificação do produto, marca de fabricante,

data de fabricação, prazo de validade mínima de

06(seis) meses, peso líquido e número de registro no

órgão competente(se couber), devidamente rotulado

conforme legislação vigente; observadas as normas

técnicas pertinentes à legislação sanitária de

alimentos

00037 Suco de Fruta Concentrado Sabor Caju, Especificaçã UNIDADE 1,600.00 3,990 6.384,00

o: Não fermentado e não - Marca.: JANDAIA

aspecto líquido; cor e odor próprios da fruta em

questão; fabricado a partir de frutos maduros, sãos,

limpos e manipulados com as adequadas técnicas de

higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades,

parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais;

elaborado através de processamento tecnológico

adequado; envasamento assepticamente em embalagem

hermética que não permita a passagem de ar e luz e que

assegure a sua apresentação e conservação até o momento

de consumo, sem a necessidade de refrigeração; ausência

de aromas e corantes artificiais; reconstruído pela

diluição de suco concentrado original do suco integral

ou teor de sólidos solúveis mínimos estabelecidos no

respectivo. Embalagem: frasco de vidro, contendo 500ml;

com a identificação do produto, marca do fabricante,

data de fabricação, prazo de validade mínima, peso

líquido e número de registro no órgão competente,

devidamente rotulado; observadas as normas técnicas

pertinentes à legislação sanitária de alimentos

VALOR TOTAL R$ 15.996,60

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20220213. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA F A S M SERVICE EIRELI. OBJETO: Aquisição de Água Mineral natural e engarrafada para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.000,00. DATA DA ASSINATURA; 12/05/2022. VIGÊNCIA: 12/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e o Senhor Felipe Augusto Santos Mendes pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de maio de 2022. Jairon Dantas Paiva, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20220212 . PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA F A S M SERVICE EIRELI. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto Aquisição de Água Mineral natural e engarrafada para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.320,00 (quatorze mil, trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 14.320,00. DATA DA ASSINATURA; 12/05/2022. VIGÊNCIA: 12/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Felipe Augusto Santos Mendes. pela contratada. Cantanhede/MA, 12 maio de 2022. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220214 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA F A S M SERVICE EIRELI. OBJETO: Aquisição de Água Mineral natural e engarrafada para atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.500,00 (dez mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.500,00. DATA DA ASSINATURA; 12/05/2022. VIGÊNCIA: 12/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor Felipe Augusto Santos Mendes pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20220215. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA F A S M SERVICE EIRELI. OBJETO: Aquisição de Água Mineral natural e engarrafada para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.450,00. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2022. VIGÊNCIA: 12/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola De Carvalho Barros pela contratante e o Senhor Felipe Augusto Santos Mendes pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de maio de 2022. Gersina Loiola De Carvalho Barros, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20220217. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA VITAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de Água Mineral natural e engarrafada para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.635,00 (quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. DATA DA ASSINATURA; 12/05/2022. VIGÊNCIA: 12/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva pela contratante e o Senhor Oliver Tuyst Feitosa Lima, pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de maio de 2022. Jairon Dantas Paiva, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20220216. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA VITAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de Água Mineral natural e engarrafada para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.936,00 (seis mil, novecentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. DATA DA ASSINATURA; 12/05/2022. VIGÊNCIA: 12/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Oliver Tuyst Feitosa Lima pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de maio de 2022. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20220218 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA VITAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de Água Mineral natural e engarrafada para atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.311,00 (quatro mil, trezentos e onze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. DATA DA ASSINATURA; 12/05/2022. VIGÊNCIA: 12/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor Oliver Tuyst Feitosa Lima, pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20220219. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA VITAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de Água Mineral natural e engarrafada para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.658,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2022. VIGÊNCIA: 12/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola De Carvalho Barros pela contratante e o Senhor Oliver Tuyst Feitosa Lima, pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de maio de 2022. Gersina Loiola De Carvalho Barros, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.