Diário oficial

NÚMERO: CANT010622/2022

01/06/2022 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 015/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.

O Município de Cantanhede - MA, por intermédio do pregoeiro oficial, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 14 de junho de 2022, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de utensílios domésticos para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000. Cantanhede/MA, 31 de maio de 2022. Emídio Rodrigues Xavier Neto Pregoeiro Oficial do Município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 016/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.

O Município de Cantanhede - MA, por intermédio do pregoeiro oficial, torna público, que realizará às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 14 de junho de 2022, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de licenciamento e locação de software de gestão escolar com plataformas integradas, 100% online, para o ensino remoto e híbrido em escolas públicas. Também centraliza informações e fornece dados para o aperfeiçoamento da gestão escolar, conversão, treinamento presencial e remoto, testes e serviços de manutenção e suporte técnico online especializada no fornecimento de Plataforma Cognitiva de Gestão do Conhecimento e Sistema de Registro Escolar, com modulo de aula não presencial, com disponibilidade de aplicativos e serviços de implantação e capacitação de multiplicadores para suprir as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação de Cantanhede - MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000. Cantanhede/MA, 31 de maio de 2022. Emídio Rodrigues Xavier Neto Pregoeiro Oficial do Município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 017/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.

O Município de Cantanhede - MA, por intermédio do pregoeiro oficial, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 15 de junho de 2022, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000. Cantanhede/MA, 31 de maio de 2022. Emídio Rodrigues Xavier Neto Pregoeiro Oficial do Município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO - TERMO: 003/2022
TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.

Considerando que:A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial; O processo de licitação tem regras rígidas, que não podem ser supridas sob pena de ilegalidade; A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá anular a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado; O teor do Ofício nº 102/2022, 01 de junho de 2022, enviado do Setor de Engenharia informando a ocorrência de erros na elaboração das planilhas que gerou a duplicidade na aplicação dos encargos sobre a mão de obra, resultando em uma alteração significativa dos valores finais orçados. Que foi detectada divergência nos preços orçados pelo setor competente, o que pode ocasionar em eventual sobrepreço, afastando o princípio da economicidade e da vantajosidade. Resolve: Anular a licitação Tomada de Preços 003/2022, com objeto Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e ampliação das Escolas Municipais Zona Urbana e Rural, do Município de Cantanhede/MA. Como não teve abertura dos Envelopes de Habilitação e Propostas de Preços, os mesmos poderão ser retirados pessoalmente pelas empresas participantes, na Sala de Licitações, com endereço na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, Cantanhede/MA. Cantanhede/MA, em 01 de junho de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE CREDENCIAMENTO - AVISO DE CREDENCIAMENTO: 001/2022
AVISO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.

O Município de Cantanhede/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, torna público que realizará Credenciamento. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas que tenham interesse na concessão de uso de espaços públicos no Mercado Municipal de Cantanhede. O recebimento dos documentos de habilitação para o credenciamento ocorrerá até o dia 10 de junho de 2022, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, localizada na Av. Benedito Lopes, s/n. Centro, Cantanhede-MA, Cep: 65.465-000. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: www.cantanhede.ma.gov.br, site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, podendo ser solicitado através do e-mail: agricultura@cantanhede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente na Secretaria Municipal de Agricultura. Cantanhede/MA, 31 de maio de 2022. Wilson Brito Ferreira, Secretário Municipal de Agricultura.

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