O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, Licença Prêmio por Assiduidade no período de três meses 90 (noventa) dias, a considerar de 07/04/2022 a 05/07/2022, a servidor (a) EDLEUSA SALES DA SILVA, matrícula Nº 100251-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo do quadro de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede.

Art. 2º Decorrido prazo da Licença descrito no Art. 1º, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede (MA), 08 de abril de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, Licença Prêmio Por Assiduidade no período de três meses a servidora MARIA DE DEUS DA SILVA VERAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED. A Licença será a partir de 04/05/2022 a 01/08/2022.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede (MA), 03 de Maio de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.

Servidor(a): Elisnael Ribeiro da Silva

Cargo: Agente Vetorial

Período: 01/06/2022 a 30/06/2022

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 03 de maio de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.

Servidor(a): Vanessa Merily Alves

Cargo: Técnico de Enfermagem

Período: 01/06/2022 a 30/06/2022

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 03 de maio de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Everaldo de Jesus Baima

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Período: 02/05/2022 a 31/05/2022

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 03 de maio de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Wanderley Sales de Oliveira

Cargo: Agente Administrativo

Período: 02/05/2022 a 31/05/2022

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 03 de maio de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): João Cristiano Bezerra Batista

Cargo: Motorista

Período: 01/06/2022 a 30/06/2022

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 03 de maio de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Antonio Soares Rodrigues

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

Período: 01/06/2022 a 30/06/2022

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 03 de maio de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Joaquim da Cruz Pereira

Cargo: Vigia

Período: 01/06/2022 a 30/06/2022

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 03 de maio de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, Licença Prêmio por Assiduidade no período de três meses 90 (noventa) dias, a partir de 18/05/2022 a 15/08/2022, a servidor (a) EVALDINA ARAUJO DA SILVA, matrícula Nº 90137-7, ocupante do cargo de Professora Nível II, Classe D do quadro de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede, lotada na SEMED.

Art. 2º Decorrido prazo da Licença descrito no Art. 1º, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede (MA), 03 de maio de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Antonia Elma Lopes de Sousa

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

Período: 01/06/2022 a 30/06/2022

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 06 de maio de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.

Servidor(a): Raimundo Nonato Cardoso Marques

Cargo: locutor

Período: 16/05/2022 a 14/06/2022

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 09 de maio de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade no período de 03 (três) meses, a partir de 16/05/2022 a 13/08/2022 a Servidora Eliane Maria Caldas dos Santos, matrícula nº 90447-3, ocupante do cargo de Professora Nível II, Classe D, pertence ao quadro de servidores efetivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.

Art. 2º Decorrido prazo da Licença descrito no Art. 1º, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede (MA), 10 de Maio de 2022.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

Progressão por Habilitação ou Titulação dos Servidores do Grupo Ocupacional do Magistério, art. 128, II da Lei Municipal nº 167/2008.

O Prefeito Municipal de Cantanhede-MA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, II da Lei Municipal nº 167/2008 , Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica, que regulamenta a Progressão por Habilitação ou Titulação.

CONSIDERANDO que os servidores listados abaixo apresentaram nova habilitação ou titulação na área de atuação.

Resolve:

Art.1º. CONCEDER, progressão por Habilitação ou Titulação para mudança do Nível I para o Nível II, para os seguintes servidores:

- FRANCINILDA DA COSTA Professora Ensino Fundamental 1ª a 4ª série, Matrícula Nº 120137-9.

- GEISA DA SILVA VERAS Professora Educação Infantil, Matrícula Nº 122265-1.

- LIDIA MARIA LOPES NASCIMENTO Professora Ensino Fundamental Anos Iniciais, Matrícula Nº 122063-1.

- MARIA LINDALVA MARTINS DOS SANTOS Professora Educação Infantil, Matrícula Nº 122154-9.

- MARIA LUCIMAR LOPES Professora Educação Infantil, Matrícula Nº 122054-1.

- VANDA SANTOS SOUSA Professora Educação Infantil, Matrícula Nº 100120-5.

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se e Cumpra-se.

Cantanhede (MA), 26 de Maio de 2022.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal de Cantanhede/MA.

Processo Administrativo nº 1104003/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representado pelo Senhor Jackson Ney Aguiar Medeiros (Ordenador de Despesas), DECLARA, para todos os fins, que através do processo nº 1104003/2022, ADERE a Ata de Registro de Preços nº 2021.10.14.0023/2021/19.01.001/2022 - Anajatuba/MA, proveniente do Pregão Eletrônico n° 039/2021 SRP, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para o fornecimento de ar-condicionado para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. DECLARA, ainda, que todos os atos do Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, subsequentes a esta anuência fica desde já RATIFICADOS, salvo aqueles que alterem substancialmente o objeto, o quantitativo e o termo de referência. Cantanhede/MA, 17 de maio de 2022. Jackson Ney Aguiar Medeiros – Secretário Municipal de Administração.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220249 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104003/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede - MA e a empresa J MARINHO CORDEIRO EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para o fornecimento de ar-condicionado para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Cantanhede/MA. VIGÊNCIA: 20/05/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 76.840,00 (setenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, ssubelemento 4.4.90.52.12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Cantanhede - MA, 20 de maio de 2022. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220251 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104003/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede - MA e a empresa J MARINHO CORDEIRO EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para o fornecimento de ar-condicionado para atender as necessidades do Fundeb de Cantanhede/MA. VIGÊNCIA: 20/05/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 215.920,00 (duzentos e quinze mil, novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Cantanhede - MA, 20 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220252 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104003/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede - MA e a empresa J MARINHO CORDEIRO EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para o fornecimento de ar-condicionado para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. VIGÊNCIA: 20/05/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 125.220,00 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, subelemento 4.4.90.52.12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Cantanhede - MA, 20 de maio de 2022. Jairon Dantas Paiva, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.