O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, Licença Prêmio por Assiduidade no período de três meses 90 (noventa) dias, a considerar de 07/04/2022 a 05/07/2022, a servidor (a) EDLEUSA SALES DA SILVA, matrícula Nº 100251-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo do quadro de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede.
Art. 2º Decorrido prazo da Licença descrito no Art. 1º, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede (MA), 08 de abril de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, Licença Prêmio Por Assiduidade no período de três meses a servidora MARIA DE DEUS DA SILVA VERAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED. A Licença será a partir de 04/05/2022 a 01/08/2022.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede (MA), 03 de Maio de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.
Servidor(a): Elisnael Ribeiro da Silva
Cargo: Agente Vetorial
Período: 01/06/2022 a 30/06/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 03 de maio de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.
Servidor(a): Vanessa Merily Alves
Cargo: Técnico de Enfermagem
Período: 01/06/2022 a 30/06/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 03 de maio de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Everaldo de Jesus Baima
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Período: 02/05/2022 a 31/05/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 03 de maio de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Wanderley Sales de Oliveira
Cargo: Agente Administrativo
Período: 02/05/2022 a 31/05/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 03 de maio de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): João Cristiano Bezerra Batista
Cargo: Motorista
Período: 01/06/2022 a 30/06/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 03 de maio de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Antonio Soares Rodrigues
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: 01/06/2022 a 30/06/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 03 de maio de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Joaquim da Cruz Pereira
Cargo: Vigia
Período: 01/06/2022 a 30/06/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 03 de maio de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, Licença Prêmio por Assiduidade no período de três meses 90 (noventa) dias, a partir de 18/05/2022 a 15/08/2022, a servidor (a) EVALDINA ARAUJO DA SILVA, matrícula Nº 90137-7, ocupante do cargo de Professora Nível II, Classe D do quadro de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede, lotada na SEMED.
Art. 2º Decorrido prazo da Licença descrito no Art. 1º, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede (MA), 03 de maio de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Antonia Elma Lopes de Sousa
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: 01/06/2022 a 30/06/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 06 de maio de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Raimundo Nonato Cardoso Marques
Cargo: locutor
Período: 16/05/2022 a 14/06/2022
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 09 de maio de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade no período de 03 (três) meses, a partir de 16/05/2022 a 13/08/2022 a Servidora Eliane Maria Caldas dos Santos, matrícula nº 90447-3, ocupante do cargo de Professora Nível II, Classe D, pertence ao quadro de servidores efetivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.
Art. 2º Decorrido prazo da Licença descrito no Art. 1º, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede (MA), 10 de Maio de 2022.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
Progressão por Habilitação ou Titulação dos Servidores do Grupo Ocupacional do Magistério, art. 128, II da Lei Municipal nº 167/2008.
O Prefeito Municipal de Cantanhede-MA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, II da Lei Municipal nº 167/2008 , Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica, que regulamenta a Progressão por Habilitação ou Titulação.
CONSIDERANDO que os servidores listados abaixo apresentaram nova habilitação ou titulação na área de atuação.
Resolve:
Art.1º. CONCEDER, progressão por Habilitação ou Titulação para mudança do Nível I para o Nível II, para os seguintes servidores:
- FRANCINILDA DA COSTA Professora Ensino Fundamental 1ª a 4ª série, Matrícula Nº 120137-9.
- GEISA DA SILVA VERAS Professora Educação Infantil, Matrícula Nº 122265-1.
- LIDIA MARIA LOPES NASCIMENTO Professora Ensino Fundamental Anos Iniciais, Matrícula Nº 122063-1.
- MARIA LINDALVA MARTINS DOS SANTOS Professora Educação Infantil, Matrícula Nº 122154-9.
- MARIA LUCIMAR LOPES Professora Educação Infantil, Matrícula Nº 122054-1.
- VANDA SANTOS SOUSA Professora Educação Infantil, Matrícula Nº 100120-5.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se e Cumpra-se.
Cantanhede (MA), 26 de Maio de 2022.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede/MA.
