PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022.

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo marmitex, a serem entregues na Cidade de São Luís/MA, para os usuários dos serviços de TFD de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Jairon Dantas Paiva, brasileiro, portador do CPF nº 731.097.703-34 e a empresa: MARINETE DE JESUS NEVES MENDES, inscrita no CNPJ: 22.055.265/0001-20, estabelecida na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2A, Centro, São Luís/MA, neste ato representado pela Senhora Marinete de Jesus Neves Mendes, Portador(a) da Carteira de Identidade Nº 028548012004-9 e CPF Nº 499.281.713-00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 011/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva – Órgão Gerenciador e a Sra. Marinete de Jesus Neves Mendes - Detentora dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEVALOR UNTVALOR TOTAL1Refeição, tipo marmitex simples com no mínimo: (arroz 200 gramas, feijão 100 gramas, farofa 60 gramas (opcional), 01 unidade de carne bovina ou aves ou peixe (carne de 1ª qualidade) de 120 gramas. salada: folhosos, porção de 20 gramas, verdura/legumes, crus/cozidos, porção de 40 gramas. guarnição: massas variadas ou legumes ou tubérculos refogados/preparados, porção de 80 gramas (opcional) embalagem: de alumínio, descartável, com fechamento a máquina, acompanhado de talheres descartáveisUnidade3.000R$ 22,00R$ 66.000,002Refeição, tipo marmitex simples com no mínimo: (arroz 200 gramas, feijão 100 gramas, farofa 60 gramas (opcional), 01 unidade de carne bovina ou aves ou peixe (carne de 1ª qualidade) de 120 gramas. salada: folhosos, porção de 20 gramas, verdura/legumes, crus/cozidos, porção de 40 gramas. guarnição: massas variadas ou legumes ou tubérculos refogados/preparados, porção de 80 gramas (opcional) embalagem: de alumínio, descartável, com fechamento a máquina, acompanhado de talheres descartáveis – ampla participação.Unidade9.000R$ 22,00R$ 198.000,00

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022.

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa visando a aquisição de veículos destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.754.320,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Jackson Ney Aguiar Medeiros, brasileiro, portador do CPF nº 003.561.893-09 e a empresa: D V JANSEN, inscrita no CNPJ: 11.050.225/0001-79, estabelecida na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 30, Madre Deus, São Luís/MA, neste ato representado pela Senhora Danielle Vieira Jansen, Portador(a) da Carteira de Identidade Nº 34390594-9 e CPF Nº 659.844.803-44. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 012/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros – Órgão Gerenciador e a Sra. Danielle Vieira Jansen - Detentora dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNIDADEQTDEVALOR UNTVALOR TOTAL1VEÍCULO AUTOMOTOR 0KM, ANO/MODELO MÍNIMO: 2022/2022, TIPO PICKUP. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CÂMBIO MANUAL, CABINE DUPLA COM 4 PORTAS, MOTOR NO MÍNIMO 1.4, COMBUSTÍVEL FLEX, ARCONDICIONADO, BARRA DE PROTEÇÃONAS PORTAS, CINTOS DE SEGURANÇA RETRÁTEIS DE 3 PONTOS COM REGULAGEM DE ALTURA, DIREÇÃOHIDRÁULICA, CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE, CONTROLE DE TRAÇÃO, AIRBAG DUPLO (MOTORISTA E PASSAGEIROS) E ABS COM EBD, GANCHOS PARA AMARRAÇÃO DE CARGA NA CAÇAMBA, VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA, GRADE DE PROTEÇÃO NO VIDRO TRASEIRO,CILINDRADA MÍNIMA TOTAL (CC): 1350, CAPACIDADE MÍNIMA DA CAÇAMBA (LITROS): 830, CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEIS (LITROS): 48. DIMENSÕES MÍNIMAS: COMPRIMENTO DO VEÍCULO (MM): 4.400; LARGURA DO VEÍCULO (MM): 1.720. ALTURA DO VEÍCULO (MM): 1.550.FIAT STRADAUnd2R$ 119.960,00R$ 239.920,002VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO: VEÍCULO AMBULÂNCIA UTI. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: TIPO DE CARROCERIA: FURGÃO NOVO 0KM. ANO/MODELO MÍNIMO: 2022/2022 OU SUPERIOR. ENTRE EIXOS: 4,00 METROS. COMPRIMENTO: 5,90 METROS. CARGA ÚTIL: 1.500 KG. TETO ALTO. MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 2.3 LITROS, 16 VÁLVULAS, 127 CV COM DIESEL. CÂMBIO MANUAL DE 6 MARCHAS A FRENTE E 1 A RÉ. PREPARAÇÃO PARA RÁDIO COM ANTENA E ALTO-FALANTES. RÁDIO COM AM/FM, LEITOR MP3, ENTRADA USB. RETROVISORES EXTERNOS ELÉTRICOS. AIRBAG DUPLO (MOTORISTA E PASSAGEIRO). BARRA DE PROTEÇÃO NAS PORTAS. CINTOS DE SEGURANÇA DIANTEIROS LATERAIS RETRATEIS DE 3 PONTOS COM REGULAGEM DE ALTURA. DIREÇÃO HIDRÁULICA. ILUMINAÇÃO NO COMPARTIMENTO DE CARGA. LUZ DE LEITURA. RODAS DE AÇO ESTAMPADO E PNEUS 16 POLEGADAS. TOMADA 12V. COMBUSTÍVEL: DIESEL. TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM REVERSA: 80 LITROS. FREIOS: DIANTEIRO: DISCO VENTILADO; TRASEIRO: DISCO; COM SISTEMA ABS. AR-CONDICIONADO NO VEÍCULO COMPLETO (CABINE DO MOTORISTA E COMPARTIMENTO DO PACIENTE). BRAKE LIGHT. FARÓIS DE NEBLINA. TRAVAS ELÉTRICAS. VIDROS DIANTEIROS ELÉTRICOS. BANCO DO MOTORISTA COM REGULAGEM DE ALTURA. PELÍCULAS PROTETORAS (INSULFILME) NOS VIDROS SEGUINDO LEGISLAÇÃO EM VIGOR. TRANSFORMAÇÃO EM AMBULÂNCIA UTI – TIPO B. CERTIFICADO DE ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. AMBULÂNCIA: JANELA COLADA COM VIDRO DE CORRER OPACADOS NA PORTA LATERAL; VIDROS OPACADOS NAS PORTAS TRASEIRAS; PASSAGEM DE COMUNICAÇÃO ENTRE CABINE E AMBULATÓRIO, CONFECCIONADA EM CHAPA DE COMPENSADO NAVAL REVESTIDA EM FÓRMICA TEXTURIZADA; REVESTIMENTO INTERNO DAS LATERAIS, CAIXAS DE RODA E TETO EM PLÁSTICO ABS; PISO REVESTIDO EM LENÇOL DE PVC DE ALTA RESISTÊNCIA; ISOLAÇÃO TERMO ACÚSTICA EM POLIESTIRENO EXPANDIDO; BANCO DO MÉDICO TIPO POLTRONA COM ENCOSTO DE CABEÇA INTEGRADO, DISPOSITIVO GIRATÓRIO E COM CINTO DE SEGURANÇA ABDOMINAL, INSTALADO NA CABECEIRA DA MACA; 01 (UMA) MACA COM PÉS RETRÁTEIS EM ALUMÍNIO COM COLCHONETE, CINTOS DE SEGURANÇA E SISTEMA DE TRAVAMENTO; PROTEÇÃO EM AÇO INOX NAS ÁREAS DE DESCANSO DAS RODAS DA MACA; MOBILIÁRIO INTERNO NA LATERAL ESQUERDA DO SALÃO COMPOSTO DE BALCÃO COM LOCAL PARA ACONDICIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PRANCHA DE REMOÇÃO, BATERIA AUXILIAR E INVERSOR; ARMÁRIO PARA 02 CILINDROS DE OXIGÊNIO; ARMÁRIO SUPERIOR OCUPANDO TODA EXTENSÃO DA LATERAL DOTADO DE PORTAS CORREDIÇAS EM ACRÍLICO TRANSPARENTES; TORRE ENTRE ARMÁRIO SUPERIOR E BALCÃO COMPOSTO POR 02 NICHOS COM LEVE INCLINAÇÃO PARA ALOCAR MALETAS; TODOS OS MÓVEIS SÃO CONFECCIONADOS EM CHAPA DE COMPENSADO NAVAL E REVESTIDO EM FÓRMICA TEXTURIZADA E SEM QUINAS VIVAS, 01 BANCO TIPO BAÚ PARA TRÊS LUGARES COM CINTOS DE SEGURANÇA, NA LATERAL DIREITA DO AMBULATÓRIO, PARA GUARDA DE MATERIAL DE SALVAMENTO; PORTA LIXEIRA; RÉGUA DE OXIGÊNIO DE 03 PONTOS COM FLUXÔMETRO, COM MÁSCARA NEBULIZADOR, ASPIRADOR E UMIDIFICADOR; SUPORTE DUPLO PARA CILINDROS; 01 CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 16 LITROS COM VÁLVULA E MANÓMETRO; PEGA MÃO FIXADO NO TETO, EM PERFIL TUBULAR REVESTIDO EM PVC; SUPORTE PARA SORO E PLASMA ACOPLADO PEGA MÃO; SINALIZADOR TIPO BARRA COM LEDS DE ALTO BRILHO, SIRENE ELETRÔNICA (IOOW) DE QUATRO TONS E MEGAFONE; 06 (SEIS) SINALIZADORES PULSANTES NAS LATERAIS DE LEDS NA COR VERMELHA; 02 (DOIS) SINALIZADORES PULSANTES NA TRASEIRA DE LEDS NA COR VERMELHA; FAROL DE EMBARQUE TRASEIRO; 05 (CINCO) LUMINÁRIAS INTERNAS DE LEDS DE DUPLA INTENSIDADE INSTALADAS NO TETORENAULT MASTESUnd2R$ 283.880,00R$ 567.760,003VEÍCULO ZERO KM, ANO/MODELO MÍNIMO: 2022/2022, DEVIDAMENTE LICENCIADA E EMPLACADA, COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.6, BICOMBUSTÍVEL (ETANOL, GASOLINA), QUATRO PORTAS LATERAIS, , CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, CAMBIO MÍNIMO DE 05 MACHAS E 01 RÉ, VEÍCULO NA BRANCA ORIGINAL DE FÁBRICA, EM CONFORMIDADE COM O PROCONVE (PROGRAMA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO DO R PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES) E COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, EQUIPAMENTOS ORIGINAIS DE FÁBRICA, CUMULATIVAMENTE COM: TODOS OS ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN; BANCOS DIANTEIROS RECLINÁVEIS COM APOIO DE CABEÇA; BANCOS DIANTEIROS E TRASEIROS FORRADOS COM CAPA DE COURO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, ORIGINAL DE FÁBRICA; SISTEMA DE FREIOS ABS; CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO CINCO PESSOAS, INCLUINDO O MOTORISTA; POTÊNCIA MÍNIMA 110 CV; ALTURA MÍNIMA DO SOLO 151 MM; CINTOS DE SEGURANÇA DE 3 (TRÊS) PONTOS NOS BANCOS DIANTEIROS E TRASEIROS (PELO MENOS OS LATERAIS); DUAS CHAVES DE IGNIÇÃO (ORIGINAL E CÓPIA); BARRAS DE PROTEÇÃO CONTRA IMPACTOS LATERAIS NAS QUATRO PORTAS; RETROVISOR EXTERNO ELÉTRICO OU MANUAL NO LADO DIREITO E LADO ESQUERDO; TAPETES DE BORRACHA; TOMADA ELÉTRICA DE 12 V NO PAINEL FRONTAL; RODAS DE NO MÍNIMO ARO 16 (DEZESSEIS); CHAPA DE PROTEÇÃO PARA MOTOR E CÁRTER; LIMPADOR E LAVADOR DO VIDRO DA TAMPA TRASEIRA; DESEMBAÇADOR (VIDRO TRASEIRO TÉRMICO). DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA SERÁ PRESTADA PELO FORNECEDOR DO(S) BEM(NS), OU ATRAVÉS DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA LOCALIZADA NO ESTADO DO MARANHÃO, ONDE ENGLOBARÁ TODAS AS MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVAS, DURANTE O PRAZO DE GARANTIA, DE ACORDO COM OS MANUAIS E AS NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS, A FIM MANTER OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.RENAULT DUSTERUnd2R$ 129.480,00R$ 258.960,004VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL); 0KM, NA COR BRANCA, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, ANO/MODELO 2022/2022, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 140 CV; CÂMBIO MANUAL; CAPACIDADE PARA 05 LUGARES; AR- CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA; TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO E ALARME); FREIOS ABS, AIR BAG DUPLO, PROTETOR DE CAÇAMBA; ESTRIBOS LATERAIS, CALOTAS NAS QUATROS RODAS, EQUIPADO COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SÉRIES NÃO ESPECIFICADOS, BEM COMO AQUELES EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN. GARANTIA MINIMA DE 12 (DOZE) MESES INCLUINDO A LATARIA, SEM LIMITE DE KILOMETRAGEM. TODOS OS ITENS RELACIONADOS SÃO OS DE EXIGÊNCIA MÍNIMA, PODENDO O VEÍCULO SER OFERTADO COM ACESSÓRIOS ADICIONAIS, SEM ACRÉSCIMO DE VALORFIAT TOROUnd2R$ 193.980,00R$ 387.960,005CARRO DE PASSEIO: VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO QUILOMETRO, ANO/MODELO 2022/2022, NO MÍNIMO, DEVIDAMENTE LICENCIADO E EMPLACADO; COM AR CONDICIONADO; 04 (QUATRO) PORTAS; CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO CONDUTOR); FREIO A DISCO ABS; COM SISTEMA DE PROTEÇÃO DE IMPACTO FRONTAL (AIR BAG DUPLO); DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA; ZERO KM; COR SÓLIDA; MOTOR MÍNIMO 1.0 LITROS; MOTOR BICOMBUSTÍVEL (ÁLCOOL/GASOLINA); CÂMBIO MANUAL DE 05 MARCHAS A FRENTE E 01 A RÉ; DIREÇÃO ASSISTIDA (HIDRÁULICA, ELETRO-HIDRÁULICA OU ELÉTRICA); AR CONDICIONADO; VIDROS ELÉTRICOS NAS 04 PORTAS; TRAVAS ELÉTRICAS NAS 04 PORTAS, SENSOR DE ESTACIONAMENTO E CÂMERA DE RÉ. ACESSÓRIOS: RÁDIO AM/FM, USB/MP3, BLUETOOTH; TAPETES DE BORRACHA PARA O INTERIOR; CHAPA PROTETORA DO MOTOR E CARTER; FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE PELÍCULA INSULFILM NOS VIDROS LATERAIS E TRASEIRO DO VEÍCULO, NO PERCENTUAL DE TRANSPARÊNCIA MÍNIMO EXIGIDO NA LEGISLAÇÃO; FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN (MACACO, CHAVE DE RODAS, PNEU RESERVA, EXTINTOR DE INCÊNDIO E TRIÂNGULO).RENAULT KWIDUnd3R$ 74.930,00R$ 224.790,006CARRO DE PASSEIO: VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO QUILOMETRO, ANO/MODELO 2022/2022, NO MÍNIMO, DEVIDAMENTE LICENCIADO E EMPLACADO; COM AR CONDICIONADO; 04 (QUATRO) PORTAS; CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO CONDUTOR); FREIO A DISCO ABS; COM SISTEMA DE PROTEÇÃO DE IMPACTO FRONTAL (AIR BAG DUPLO); DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA; ZERO KM; COR SÓLIDA; MOTOR MÍNIMO 1.0 LITROS; MOTOR BICOMBUSTÍVEL (ÁLCOOL/GASOLINA); CÂMBIO MANUAL DE 05 MARCHAS A FRENTE E 01 A RÉ; DIREÇÃO ASSISTIDA (HIDRÁULICA, ELETRO-HIDRÁULICA OU ELÉTRICA); AR CONDICIONADO; VIDROS ELÉTRICOS NAS 04 PORTAS; TRAVAS ELÉTRICAS NAS 04 PORTAS, SENSOR DE ESTACIONAMENTO E CÂMERA DE RÉ. ACESSÓRIOS: RÁDIO AM/FM, USB/MP3, BLUETOOTH; TAPETES DE BORRACHA PARA O INTERIOR; CHAPA PROTETORA DO MOTOR E CARTER; FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE PELÍCULA INSULFILM NOS VIDROS LATERAIS E TRASEIRO DO VEÍCULO, NO PERCENTUAL DE TRANSPARÊNCIA MÍNIMO EXIGIDO NA LEGISLAÇÃO; FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN (MACACO, CHAVE DE RODAS, PNEU RESERVA, EXTINTOR DE INCÊNDIO E TRIÂNGULO).RENAULT KWIDUnd1R$ 74.930,00R$ 74.930,00

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 011/2022 SRP, OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo marmitex, a serem entregues na Cidade de São Luís/MA, para os usuários dos serviços de TFD de Cantanhede/MA. VENCEDOR DA LICITAÇÃO: MARINETE DE JESUS NEVES MENDES, inscrita no CNPJ: 22.055.265/0001-20, estabelecida na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2A, Centro, São Luís/MA, com o valor total de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede MA, 17 de maio de 2022. Jairon Dantas Paiva, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 012/2022 SRP, OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa visando a aquisição de veículos destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. VENCEDOR DA LICITAÇÃO: D V JANSEN, inscrita no CNPJ: 11.050.225/0001-79, estabelecida na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 30, Madre Deus, São Luís/MA, com o valor total de R$ 1.754.320,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede MA, 19 de maio de 2022. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA.