TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.

O Município de Cantanhede - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, que promoverá licitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e ampliação das Escolas Municipais – Zona Urbana e Rural, do Município de Cantanhede/MA, conforme projeto básico. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização da Tomada de Preços: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços serão no dia 30 de maio de 2022, às 08:00 (oito) horas, na sala de licitações, no endereço Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, Cep: 65.465-000. Cantanhede – MA. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: www.cantanhede.ma.gov.br, site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@cantanhede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, Cep: 65.465-000. Cantanhede – MA, 10 de maio de 2022. Emídio Rodrigues Xavier Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Portaria 011/2022.

Dispõe sobre a homologação do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso da atribuição da Lei Orgânica do Município de Cantanhede,

DECRETA:

Art. 1º. Homologa-se o resultado final do processo seletivo, regido pelo Edital de Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA nº 001, de 21/01/2022.

Art. 2º. O resultado final do processo encontra-se no Anexo I, deste decreto.

Art. 3º. Convocam-se os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas para apresentação de documentos necessários à contratação, no prazo de 5 dias úteis.

Art. 4º. Os documentos a serem apresentados estão descritos no anexo II deste decreto.

Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede, 16 de Fevereiro de 2022.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal de Cantanhede

ANEXO I

Listagem Nominal de Candidatos Aprovados na Ampla Concorrência, em Ordem de Classificação, APÓS FASE RECURSAL

Função: 104 - Professor de Matemática (Ensino Fundamental II – Anos Finais) – Sede

Vagas Imediatas: 1

Cadastro de Reserva: 9

ORDInscriçãoNomeTotal de PontosPontos OBJPontos TIT1202201000491TIAGO AURÉLIO SILVA FERREIRA211652202201002328MANOEL JOVENAL PEREIRA RIBEIRO191633202201003499JOSÉ RIBAMAR REIS DO LAGO JUNIOR191634202201003545ADRIANA CAROLINE LAGO ROCHA17161

Função: 105 - Professor de Ciências Humanas (Ensino Fundamental II – Anos Finais) – Sede

Vagas Imediatas: 0

Cadastro de Reserva: 9

ORDInscriçãoNomeTotal de PontosPontos OBJPontos TIT1202201001461DANYEL COSTA RIBEIRO292902202201001003RUAN CARLOS MARTINS COSTA21165

Função: 106 - Professor de Língua Portuguesa (Ensino Fundamental II – Anos Finais) – Sede

Vagas Imediatas: 0

Cadastro de Reserva: 9

ORDInscriçãoNomeTotal de PontosPontos OBJPontos TIT1202201001551ANTONIO DA SILVA CALDAS2916132202201002981MILCA DA SILVA RODRIGUES281810

Função: 107 - Professor(a) EJA – Educação de Jovens e Adultos (Anos Iniciais) – Sede

Vagas Imediatas: 4

Cadastro de Reserva: 9

ORDInscriçãoNomeTotal de PontosPontos OBJPontos TIT1202201003294PAULO DE SOUZA LIMA NETO3525102202201002778LUIS MARCOS DOS SANTOS DA COSTA3422123202201003189ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA3319144202201001488SEBASTIAO WILBERT ROCHA DA SILVA3018125202201001501ANCELMO BATISTA DE SOUZA231676202201000661MARIA EUGÊNIA VIEIRA NETA221757202201003146ELIZABETH LIMA DO NASCIMENTO ROCHA211748202201001933JOSE IGO AZEVEDO CORREA17170

Função: 108 - Professor(a) EJA – Educação de Jovens e Adultos (Anos Iniciais) – Zona Rural

Vagas Imediatas: 4

Cadastro de Reserva: 9

ORDInscriçãoNomeTotal de PontosPontos OBJPontos TIT1202201000392MARIA FRANCISCA COSTA RIBEIRO DO NASCIMENTO20191

Função: 109 - Professor(a) de Atendimento Educacional Especializado (Ensino Fundamental I e II, Anos Iniciais e Finais) – Sede e Zona Rural

Vagas Imediatas: 1

Cadastro de Reserva: 9

ORDInscriçãoNomeTotal de PontosPontos OBJPontos TIT1202201003219GEANE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA22220

Função: 201 - Professor(a) da Educação Infantil – Sede

Vagas Imediatas: 1

Cadastro de Reserva: 9

ORDInscriçãoNomeTotal de PontosPontos OBJPontos TIT1202201002522CLEUDINALDA CORREA CALVACANTE 3822162202201000066FLÁVIO RAFAEL SOUZA COSTA3020103202201002727LAUCYDEIA RODRIGUES DE CARVALHO TEIXEIRA 241684202201001437CARLA PRICILA SILVA DOS SANTOS222025202201000261GERUZA BRITO LIMA 211746202201001356FRANCIANE SANTOS SILVA211837202201003391MAYARA DIAS CALDAS211748202201001097MARIA DO CARMO SILVA171619202201001135FRANCISCA GARDENIA COSTA DA SILVA16160

Função: 202 - Professor(a) da Educação Infantil – Zona Rural

Vagas Imediatas: 2

Cadastro de Reserva: 9

ORDInscriçãoNomeTotal de PontosPontos OBJPontos TIT1202201003332ANTONIA CLAUDIANE SANTOS DA SILVA 3518172202201000619NEIANE SOUSA DA SILVA17170Função: 203 - Professor(a) para Multietapa (Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais) – Zona Rural

Vagas Imediatas: 8

Cadastro de Reserva: 16

ORDInscriçãoNomeTotal de PontosPontos OBJPontos TIT1202201003405MARIA DAS DORES CALDAS LIMA 3519162202201001674MARIA DO ROSÁRIO DE MORAIS ALMEIDA3518173202201003448ALDENIZE CARDOSO DA SILVA292364202201001021JHONERSON DA SILVA DOS SANTOS251875202201000325LISSIA AMELIA CAVALCANTE LIMA232036202201001542JOÃO MARCOS SILVA REIS 231767202201002646JAISA LANAY BARBOSA DE OLIVEIRA221758202201002281CLAUDIONORA SOUSA DOS SANTOS201649202201002581KARINA MAGALHÃES SOUSA2020010202201002077JORDANIA DE SOUSA VIANA19163Função: 204 - Professor(a) de 1º ao 5 ano (Educação Fundamental I – Anos Iniciais) - Sede

Vagas Imediatas: 0

Cadastro de Reserva: 9

ORDInscriçãoNomeTotal de PontosPontos OBJPontos TIT1202201000821EDMILSON FERNANDO MOREIRA GOMES 3222102202201002859CELSO CRUZ CALDAS2817113202201000155FRANKLIN FERNANDO COSTA LOPES242404202201001658GILCINEIA SOUSA ROCHA221665202201000848WALBER ANTONIO DE SOUSA181626202201000741NATANAEL ARAÚJO DOS SANTOS16160ANEXO II

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CONTRATO

1.carteira de identidade e CPF (original e cópia);

2.certidão de nascimento ou de casamento (original e cópia);

3.PIS ou PASEP (original e cópia);

4.Título de Eleitor e comprovante da última eleição ou certidão expedida pela Justiça Eleitoral (original e cópia);

5.Certificado de Alistamento Militar, se do sexo masculino (original e cópia);

6.Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual e pela Justiça Federal, onde tenha residido o candidato nos últimos 5 (cinco) anos;

7.Certidão Negativa de Inabilitação para função pública, emitida pelo Tribunal de Contas da União;

8.Declaração de bens ou cópia da última declaração de imposto de renda;

9.Atestado de Sanidade Física e Mental.

10.01 (uma) foto tamanho 3x4

11.Comprovante de endereço atualizado (original e cópia);

12.Conta bancária (agência e conta) no Banco do Brasil;

13.Carteira de vacinação atualizada (original e cópia);

14.Comprovante de escolaridade exigido para o exercício do cargo, de acordo com o anexo I do Edital de Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA nº 001, de 21/01/2022 (cópia autenticada);

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20220202 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA J. C. MENDES EIRELI. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 272.414,00 (duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quatorze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 11/05/2022. VIGÊNCIA: 11/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a Senhora Juracimeiry Costa Mendes, pela contratada. Cantanhede/MA, 11 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20220203 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA P. I. CARDOSO ARAUJO. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 191.058,80 (cento e noventa e um mil, cinquenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 11/05/2022. VIGÊNCIA: 11/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor Pedro Ivo Cardoso Araújo, pela contratada. Cantanhede/MA, 11 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20220204 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA UML MENDES - ME. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 11/05/2022. VIGÊNCIA: 11/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor Udedson Miguel Lemos Mendes, pela contratada. Cantanhede/MA, 11 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20220205 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.477,50 (vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 11/05/2022. VIGÊNCIA: 11/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a Senhora Ana Larissa Silva Barros, pela contratada. Cantanhede/MA, 11 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20220206 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A T DA SILVA EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 97.480,00 (noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 11/05/2022. VIGÊNCIA: 11/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a Senhora Aline Tereza da Silva, pela contratada. Cantanhede/MA, 11 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20220207 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA L A MENDONÇA EIRELI. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 57.986,25 (cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 11/05/2022. VIGÊNCIA: 11/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor Luis Antônio Mendonça, pela contratada. Cantanhede/MA, 11 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20220208 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA T. O. F. LIMA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.161,80 (trinta e oito mil, cento e sessenta e um reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 11/05/2022. VIGÊNCIA: 11/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a Senhora Taciana Oliveira Fernandes Lima, pela contratada. Cantanhede/MA, 11 de maio de 2022. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.