PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços em plantões médicos (clinico geral e especialistas) e realização de exames de imagens e cardiológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.370.721,25 (Dois milhões trezentos e setenta mil setecentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Jairon Dantas Paiva, brasileiro, portador do CPF nº 731.097.703-34 e a empresa: L2 MED SERVIÇOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, Rua Arturus, 83, Recanto dos Vinhais, São Luís – MA, inscrita no CNPJ nº 08.666.827/0001-40, neste ato representado pelo Senhor Gustavo Matos Luna Dos Santos, portador do CPF nº 823.787.893-00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 008/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva – Órgão Gerenciador e o Sr. Gustavo Matos Luna Dos Santos - Detentor dos Preços Registrados.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEVALOR UNTVALOR TOTAL1Plantões com médicos clinico geral. Plantão de 24 horas com médico clinico geralServiços365R$ 2.890,00R$ 1.054.850,002Plantões ambulatoriais com médicos clinico geral. Plantão de 12 horas com médico clinico geral Serviços365R$ 870,00R$ 317.550,003Plantões ambulatoriais com médicos pediatras. Plantão de 12 horas com médico pediatraServiços150R$ 2.025,41R$ 303.811,504Plantões ambulatoriais com médicos psiquiatra. Plantão de 12 horas com médico psiquiatra Serviços75R$ 2.170,00R$ 162.750,005Plantões ambulatoriais com médicos ginecologistas. Plantão de 12 horas com médico ginecologista Serviços75R$ 2.349,90R$ 176.242,506Plantões ambulatoriais com médicos dermatologista. Plantão de 12 horas com medico dermatologista Serviços75R$ 2.302,33R$ 172.674,757Plantões com médico cirurgião geral. Plantão 12 horas com médico cirurgião geralServiços75R$ 2.437,90R$ 182.842,50Valor TotalR$ 2.370.721,25

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços em plantões médicos (clinico geral e especialistas) e realização de exames de imagens e cardiológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 821.930,00 (oitocentos e vinte e um mil novecentos e trinta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Sr. Jairon Dantas Paiva, brasileiro, portador do CPF nº 731.097.703-34 e a empresa: INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA ASSISTENCIAL, Rua Alzira Dantas (Rua 14), Quadra 22, n.º 05, Sala 01, Cohama, CEP: 65.074-110, São Luís – MA, inscrita no CNPJ nº 00.107.766/0001-70, neste ato representado pelo Senhor Ericko Luís Saraiva Salgado, portador do RG n° 0329462620070 - SESP/MA e CPF n.º 050.917.963-04. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 008/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jairon Dantas Paiva – Órgão Gerenciador e o Sr. Ericko Luís Saraiva Salgado - Detentor dos Preços Registrados. CADASTRO RESERVA L2 MED SERVIÇOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, Rua Arturus, 83, Recanto dos Vinhais, São Luís – MA, inscrita no CNPJ nº 08.666.827/0001-40.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEVALOR UNTVALOR TOTAL8Plantões ambulatoriais com médico cardiologista Plantão de 12 horas com médico cardiologista Serviços75R$ 2.010,00R$ 150.750,009Exames de ultrassom Realização de exames de ultrassom Serviços5.800R$ 77,10R$ 447.180,0010Exame de eletrocardiograma com laudo. Realização de exame eletrocardiograma laudoServiços4.000R$ 56,00R$ 224.000,00Valor TotalR$ 821.930,00

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 008/2022 SRP, OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços em plantões médicos (clinico geral e especialistas) e realização de exames de imagens e cardiológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede – MA, tendo assim por vencedoras desta licitação as empresas: INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA ASSISTENCIAL, Rua Alzira Dantas (Rua 14), Quadra 22, n.º 05, Sala 01, Cohama, CEP: 65.074-110, São Luís – MA, inscrita no CNPJ nº 00.107.766/0001-70, valor total de R$ 821.930,00 (oitocentos e vinte e um mil novecentos e trinta reais), e a empresa L2 MED SERVIÇOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, Rua Arturus, 83, Recanto dos Vinhais, São Luís – MA, inscrita no CNPJ nº 08.666.827/0001-40, valor total de R$ 2.370.721,25 (Dois milhões trezentos e setenta mil setecentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede – MA, 18 de abril de 2022. Jairon Dantas Paiva, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20220175. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA SELMA REGINA L SOUSA. OBJETO: Aquisições de móveis, eletros, utensílios de cozinha e outros para distribuição na forma de sorteio em comemoração ao dia das mães no Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO................: 07 Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. VIGÊNCIA: 02/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola De Carvalho Barros pela contratante e o Senhor Selma Regina Lisboa Sousa pela contratada. Cantanhede/MA, 02 de maio de 2022. Gersina Loiola De Carvalho Barros, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20220176. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA F DE L SOUSA LTDA. OBJETO: Aquisições de móveis, eletros, utensílios de cozinha e outros para distribuição na forma de sorteio em comemoração ao dia das mães no Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO................: 07 Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. VIGÊNCIA: 02/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola De Carvalho Barros pela contratante e o Senhor Joelton Marinho Cordeiro pela contratada. Cantanhede/MA, 02 de abril de 2022. Gersina Loiola De Carvalho Barros, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20220177. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA FRANCHARLES DE NAZARE JANSEN LISBOA. OBJETO: Aquisições de móveis, eletros, utensílios de cozinha e outros para distribuição na forma de sorteio em comemoração ao dia das mães no Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 118.442,00 (cento e dezoito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO................: 07 Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. VIGÊNCIA: 02/05/2022 à 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola De Carvalho Barros pela contratante e o Senhor Francharles de Nazare Jansen Lisboa pela contratada. Cantanhede/MA, 02 de maio de 2022. Gersina Loiola De Carvalho Barros, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220112 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede - MA e a empresa E. DE J. DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.086.632/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa para locação de estrutura e sonorização, destinados ao evento de comemoração ao dia das mães no Município de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 02/05/2022 a 31/05/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais). ÓRGÃO: 0702 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0702 – Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica. Dispensa de Licitação n° 010/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Cantanhede - MA, 02/05/2022. Gersina Loiola de Carvalho Barros, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1104002/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa E. DE J. DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.086.632/0001-52, localizada no Ed. Office Tower – Rua dos Azulões, 01, Quadra 120, Sala 1.411 – Jardim Renascença – São Luís/MA, objetivando a Contratação de empresa para locação de estrutura e sonorização, destinados ao evento de comemoração ao dia das mães no Município de Cantanhede/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 0702 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0702 – Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede/MA, 29 de abril de 2022. Gersina Loiola de Carvalho Barros, Secretário Municipal de Assistência Social.